O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, reconduzido recentemente para o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública estadual, retomará este mês o processo de expansão institucional, inaugurando dois novos núcleos regionais no interior do estado. Desta vez, serão beneficiadas as populações dos municípios de Penalva e Morros. Com a abertura desses espaços de garantia de direitos, a Defensoria passará a contar com 41 núcleos implantados no Maranhão, contabilizando com a sede, em São Luís.

Conforme cronograma, a primeira inauguração acontecerá em Penalva, no dia 24 de junho próximo, às 9h30. A abertura do núcleo de Morros está marcada para o dia 30 de junho, às 10h. Em ambos os casos, as cerimônias serão restritas, atendendo às recomendações de segurança e prevenção da Covid-19, porém transmitidas ao vivo, pelo Instagram da Defensoria.

Segundo explicou Alberto Bastos, as novas unidades integram o Projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, obra considerada mais limpa e 70% mais barata que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes. Somado a isso, serão dotados de placas solares e os móveis que guarnecem a unidades foram feitos por presos. Bastos acrescentou que todos os demais núcleos que serão inaugurados em seu mandato seguirão o mesmo padrão. A solução para ampliar os serviços à população sem onerar muitos os cofres públicos se dá por meio da instalação de núcleos próprios e uso de placas solares, eliminando assim despesas de aluguel e conta de luz. O primeiro deles foi entregue, em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O defensor-geral do Estado informou também que os núcleos foram estruturados com recursos oriundos do governo estadual, cuja destinação foi definida durante as audiências do Orçamento Participativo, realizadas ano passado. Disse, ainda, que o apoio e a parceria com as Prefeituras locais estão sendo fundamentais para a abertura destes espaços, uma vez que houve a cessão de terrenos e servidores públicos por parte dos dois municípios para a composição do quadro defensorial, o que ameniza as despesas de custeio das nossas unidades.

Mais direitos – Situada na região da Baixada Maranhense, Penalva fica a cerca de 250 km de São Luís. O município conta com uma população de aproximadamente 38 mil habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,584. Importante destino turístico da Região do Munim, Morros dista cerca de 100 km da capital maranhense. Sua população é de aproximadamente 20 mil habitantes e o IDH de 0,710.

Os núcleos regionais de Penalva e Morros mantêm as mesmas características. Ambos têm 89,28 metros quadrados de área construída, e contarão com uma recepção para 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, além da copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).  

Bem localizado e de fácil acesso, o núcleo de Penalva está situado em área de grande movimentação na cidade, às margens da Rua Lourenço Pinto, s/n, no Centro, próximo ao Fórum. Para chegar ao núcleo de Morros também será fácil. A unidade, localizada na Rua Rio Branco, s/n, Centro, situa-se bem na rotatória de acesso à cidade, conhecida como rodoshopping.