A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) emitiu resolução para evitar a disseminação do coronavírus. A partir de hoje e pelos próximos 10 dias, os atendimentos em geral deverão ser feitos, prioritariamente, por telefone, pela Central de Relacionamento com o Cidadão - Disque 129), chat on-line, e-mail(atd_crc@ma.def.br), Whatsapp (992419770), exceto nas seguintes condições: casos de urgência, citações e intimações com prazo processual em curso e assistidos agendados, cujo atendimento não foi possível remarcar. Ao final do prazo de 10 dias, será reavaliada a necessidade de continuidade da medida.

O que fazer? Antes de dirigir-se a um local de atendimento presencial, o assistido pode verificar se a sua demanda se enquadra entre os casos urgentes por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que atende no nº 129.

Quem procurar atendimento presencial nos órgãos da DPE/MA vai passar por uma triagem e terá o caso analisado. São considerados urgentes os atendimentos que não possam aguardar o prazo de suspensão de 10 dias, sob pena de dano grave ou irreversível, além dos casos considerados como plantão. Os casos não urgentes deverão ser reagendados para retorno quando o atendimento for normalizado no âmbito da DPE.

O subdefensor-geral, Gabriel Furtado, destacou o compromisso da gestão, diante do atual quadro da saúde pública no Brasil e no mundo. “Embora não se tenha casos confirmados de coronavírus no Maranhão é preciso ter prudência, especialmente porque trabalhamos com idosos, que integram grupos de risco. Por isso, editamos tais medidas. Mas compreendemos a importância de cada atendimento para o cidadão e, por isso, atenderemos todos os casos de urgência. E os nossos canais de comunicação estarão em plena atividade para não deixar o assistido sem as devidas orientações”, ponderou.