Moradores de diversos bairros da área Itaqui-Bacanga, em São Luís, puderam conhecer o projeto de implantação do núcleo ecológico e autossustentável da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) que está sendo instalado na região, durante audiência pública realizada ontem (13). A obra, que teve início nesta semana, deve ser entregue em 60 dias.

O grande diferencial dessa modalidade de construção é a economia gerada. A previsão é de que a obra custe 70% menos que uma construção em alvenaria, considerando um imóvel com características semelhantes. Além da economicidade que será possibilitada pelo tipo de estrutura do núcleo, outro ponto de destaque do projeto é que o mesmo contará com a contratação de mão de obra carcerária, prevista em convênio de cooperação assinado com a Secretaria de estado de Administração Penitenciária (Seap) para a inclusão de pessoas presas em ciclos produtivos de trabalho.

A audiência, promovida pela comunidade na Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), contou com a presença do defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, do subdefensor-geral Gabriel Furtado, do deputado estadual Neto Evangelista e moradores de diversos bairros da região.

Ecossustentável - O projeto foi apresentado pelo defensor-geral Alberto Bastos, que destacou a economia que será alcançada com a instalação do núcleo. O núcleo conta com estruturas modulares metálicas, conhecidas como contêineres. Além disso, serão dotados de placas solares, que garantirão um significativo impacto positivo nas contas de energia elétrica, e de um sistema de reuso de água, o que também contribuirá para a preservação do meio ambiente.

 “O que estamos fazendo hoje vai além da instalação de um núcleo. Trata-se de um projeto inovador que facilitará o acesso a direitos, mas que também abrange diversas áreas, pois também nos preocupamos em garantir práticas sustentáveis e inclusivas, como a adoção de mão de obra carcerária”, ressaltou o defensor-geral Alberto Bastos.

Ainda durante a audiência, o subdefensor Gabriel Furtado destacou a importância da presença do núcleo na região não só para a solução de demandas individuais, mas também para demandas coletivas. “Vamos trazer serviços como educação em direitos e o atendimento que já realizamos na sede e nos núcleos regionais, mas também atuaremos na busca de soluções para problemas complexos de moradia, educação e outros, que precisam de políticas públicas”, afirmou.

Instalação - Os recursos para a implementação do núcleo ecológico na área Itaqui-Bacanga foram garantidos pelo deputado estadual Neto Evangelista, que destinou emenda à instituição. As obras tiveram início nesta semana e têm previsão de entrega em 60 dias.

Durante a audiência, o parlamentar destacou a importância do equipamento para a população da área, que é um dos principais conglomerados habitacionais da capital. “Hoje [ontem] é um dia muito importante, pois estamos vendo se concretizar um projeto que terá um impacto muito positivo para essa área, com o qual possibilitaremos o acesso a direitos fundamentais a milhares de pessoas”, destacou Neto Evangelista.

Para quem vive há décadas na região, como é o caso da funcionária pública Luciene Oliveira, é uma grande realização ver a chegada do equipamento social. “Esse é um avanço muito grande para nós. Eu vivo aqui há 37 anos e sei a dificuldade de ter alguém que nos assista. Com a Defensoria aqui vai melhorar também a acessibilidade para muitas pessoas que não tinham como pagar a passagem e ir até o Centro buscar seus direitos”, disse.

O núcleo deverá beneficiar uma população de aproximadamente 300 mil habitantes, reunidos em cerca de 60 bairros, na área Itaqui-Bacanga. Essa será a primeira das unidades autossustentáveis previstas no projeto de expansão “Defensoria mais perto de você”.