Estão abertas as inscrições para o II Processo Seletivo para Ingresso no “Curso Popular Preparatório para Defensoria Pública”. O preparatório, que é promovido em parceria com o Curso Rumo à Defensoria Pública, é destinado a graduandos ou graduados em Bacharelado em Direito.

Estão sendo ofertadas 30 vagas, sendo 15 para o público interno da instituição (servidor(a) efetivo(a), comissionado(a), terceirizado(a) ou estagiário(a) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão) e 15 para o público externo.

Os interessados deverão comprovar renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos.

As inscrições deverão ser efetuadas através de formulário virtual até o dia 12 de junho de 2025 através do endereço https://forms.gle/3xA5tFVjsLBdx62Z6 .

Caso o/a interessado/a tenha qualquer dificuldade com a plataforma, dúvida ou questionamento deve encaminhar e-mail para escolasuperior@ma.def.br até o último dia de prazo de inscrições.

Na data de 13 de junho de 2025, a Escola Superior publicará, na página do curso na plataforma virtual de aprendizagem, Edital com os/as inscritos/as selecionados/as para participarem do curso.

O curso será realizado na modalidade à distância e terá duração de cerca de oito meses. O curso funciona em quase sua totalidade por materiais escritos. Cada meta tem duração de 15 dias e reúne diversas matérias. Após ler todos os materiais escritos, ler os informativos indicados, e resolver o simulado na plataforma, o aluno avançará para a próxima meta.

Nesse período, serão abordados os temas: Criança e Adolescente, Execução Penal, Direito Constitucional, Legislação Penal Especial, Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Direito do Consumidor, Princípios da Defensoria Pública, Direito Civil, Processo Civil, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Para mais informações, acesse o edital completo clicando aqui.