A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) retomou a realização do atendimento preferencialmente de forma virtual até o dia 21 de janeiro de 2022 na capital e em todos os núcleos do interior. A medida restritiva tem como objetivo resguardar a saúde de todos os quadros da instituição e usuários dos serviços da Defensoria, tendo em vista o avanço da pandemia de Covid-19 e a crescente notificação de outras síndromes gripais no estado.

Os assistidos que já tiverem processo em andamento e os demais interessados que precisarem de primeiro atendimento poderão contatar os núcleos da DPE por meio de Whatsapp, Telegram e telefone. Todos os contatos podem ser consultados na Recepção Virtual, clicando aqui.

Quando não for possível o atendimento por meio virtual, será providenciado o agendamento para atendimento presencial. Nesses casos, deverão ser respeitadas, obrigatoriamente, as medidas de biossegurança como o uso de máscaras e resguardado o distanciamento.

A medida está prevista na Resolução Nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022, assinada pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos.

Revezamento - Além do atendimento remoto, foi adotado o revezamento das equipes de trabalho. Assim, os serviços da Defensoria Pública do Estado, tanto na capital quanto nos núcleos do interior do estado, funcionarão com no mínimo 50% da capacidade de seus servidores, membros e colaboradores, no período compreendido entre os dias 10 a 21 de janeiro de 2022.

Com o revezamento, os servidores que não estiverem escalados para o serviço presencial, continuarão exercendo suas atividades regulares na forma de home-office, garantindo assim o pleno funcionamento das atividades da instituição.