Com o objetivo de proporcionar saúde e qualidade de vida, como forma de contribuir para o processo de ressocialização de mulheres encarceradas na capital, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), assinou termo de cooperação que cria o projeto “Bem-estar no cárcere”, com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria Municipal de Despostos e Lazer (Semdel) visando oportunizar atividades físicas regulares dentro na Unidade Prisional de Ressocialização feminina, em São Luís.

De acordo com o projeto assinado nesta terça-feira (03), os encontros deverão acontecer duas vezes por semana e contarão com a participação, a princípio, de cerca de 20 internas. Ainda esta semana, haverá uma "acolhida" das internas para apresentação das metodologias, da educadora física responsável pelas atividades, dentre outras informações do programa. As aulas se dividem em aeróbicas, danças, treinos funcionais, com exercícios variados e lúdicos.

“A iniciativa amplia nossa atuação para além da orientação e acompanhamento judicial, mas abrange aspectos positivos focados na ressocialização, como o bem-estar físico e mental para contribuir para amenizar o ambiente prisional, resultando na redução do estresse e ansiedade, consequentemente gerando a uma melhor sociabilidade destas mulheres”, afirmou o defensor-geral Alberto Bastos, que assinou o termo, com o titular da Semdel, Rommeo Amin, e do secretário da Seap, Murilo Andrade.

Também participaram da assinatura da parceria as defensoras públicas titulares no Núcleo de Execução Penal, Maiele Karen Veras, Julyana Patrício de Almeida, Suzana Camillo Castello Branco, além da diretora da Escola Superior da DPE, Cristiane Marques Mendes, da colaborada do NEP, Yasmin Pereira, e do superintendente de esportes Márcio Alves. A defensora Maiele Veras destacou o caráter inovador e reeducador da iniciativa.  “As atividades permitirão que a mulher em situação de prisão saia um pouco da rotina, propicie o bem-estar das internas com a promoção da saúde física e mental, o que ainda não acontecia de maneira organizada no Estado”.

O secretário Murilo Andrade aproveitou a oportunidade para agradecer aos participantes do projeto e reconheceu o trabalho da Defensoria como uma parceira sempre atenta às necessidades dos internos, com objetivo principal de garantir o bem-estar não só dos custodiados, mas da sociedade como um todo. “A Defensoria sempre tem se preocupado em garantir direitos e levar boas práticas para dentro das unidades, o que é primordial para garantir um ambiente saudável, principalmente para a unidade feminina onde temos olhar especial e temos metas audaciosas no que tange a ressocialização”, destacou. 

O secretário Rommeo Amin lembrou o trabalho já desenvolvido pela pasta para proporcionar atividades físicas e de Lazer para cidadãos, com o projeto “Dançando”, que leva para bairros da capital atividades como a Zumba. 

Vale destacar que a prática esportiva se encontra amparada na Lei de Execução Penal, em que “o estabelecimento penal conforme a sua natureza e deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva” aos apenados.