Processo Seletivo

Downloads Edital nº 019 - PRCS - Abre prazo de chamamento para habilitação das entidades da sociedade civil Edital nº 020 - PRCS - Prorroga o prazo para habilitação das entidades da Sociedade Civil interessadas em fazer parte do colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Edital 001 - COEL - Divulga a lista com habilitação deferida e indeferida pela comissão eleitoral, das entidades da sociedade civil que requereram suas habilitações para fazer parte do colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e informa prazo para recurso. Edital nº 002 - COEL - Informa a inexistência de Recurso à lista de Entidades com habilitação deferidas e indeferias, para compor o colégio eleitoral responsável pela formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Edital nº 021 - PRCS - abre prazo para habilitação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Publica do Estado do Maranhão. RESOLUÇÃO Nº 015 - CSDPEMA - Regulamenta o processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública Edital nº 003 - COEL - Solicita-se às entidades que tiveram suas habilitações deferidas para compor o colégio eleitoral para formação da Lista Tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da DPE/MA, a INDICAÇÃO formal de quem representará cada entidade na Audiência Pública e informa PRAZO para a indicação. Edital nº 023 - PRCS - Prorroga o prazo de habilitação dos candidatos à formação de lista tríplice para eleição para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Edital nº 004 - COEL - Retificação do edital nº 003 COEL de 25 de setembro de 2018 Edital nº 005 - COEL - Divulga lista com habilitação deferida e indeferida pela Comissão Eleitoral, dos candidatos que requereram suas habilitações para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Publica do Estado do Maranhão e informa prazo para Recurso. Edital nº 006 - COEL - Informa a existência de Recurso à lista de candidados ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com habilitação deferidas e indeferidas pela Comissão Eleitoral. Edital nº 026 - PRCS - Torna pública a decisão tomada pelo Conselho Superior acerca do Recurso apresentado referente ao indeferimento de habilitação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pela Comissão Eleitoral. Edital nº 027 - PRCS - Convoca os candidatos e as Entidades da Sociedade Civil, que tiveram suas habilitações deferidas para a Audiência Pública para formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Edital nº 007 - COEL - Informa metodologia a ser aplicada na Audiência Pública para formação da Lista Tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Edital nº 029 - PRCS - Divulga o nome dos candidados que compõem a lista triplice da qual será escolhido o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública e informa prazo para impugnação. Edital nº 008 - COEL - Informa a inexistência de impugnação à lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Edital nº 030 - PRCS - Convoca os candidatos que compõem a lista tríplice da qual será escolhido o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública.