Defensoria Pública atua em força-tarefa para estruturar melhorias nos serviços de registro civil em São Luís
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) marcou presença na primeira reunião da força-tarefa criada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) para enfrentar os desafios relacionados ao aumento da demanda nos cartórios de registro civil da capital. O encontro, realizado nesta quarta-feira (24), reuniu instituições públicas e entidades representativas do estado, município e de âmbito federal, para discutir soluções integradas e efetivas.
Representando a Defensoria Pública, o defensor público coordenador de Atendimento e Chefe da Central de Relacionamento com o Cidadão, Thiago Josino, destacou a importância de ampliar a visão coletiva dos órgãos envolvidos.
“Estamos empenhados para que a atuação deste Gabinete de Crise não se limite apenas ao atendimento imediato, mas busque atuar estruturalmente nas causas dos problemas, propondo soluções de forma unificada e que não foquem apenas nas consequências, mas que possam minimizar as causas conflituais, tanto para os profissionais que atuam na área, quando para quem busca pelo serviço”, completou Josino.
Além do diálogo institucional, a reunião se destacou pela ampla participação. Estiveram presentes representantes e titulares de todos os cartórios da capital, além de bancos, órgãos privados e públicos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o banco Caixa, que frequentemente exigem dos cidadãos a regularização documental que gera grande parte da demanda nos cartórios.
Nesse espaço de diálogo coletivo, o Gabinete de Crise alinhou procedimentos concretos para reduzir as filas e tornar os serviços mais eficientes. Entre os encaminhamentos, ficou definido que em alguns casos, os assistidos não precisarão se deslocar até os cartórios, podendo solicitar certidões diretamente pelos sistemas eletrônicos. Também houve entendimento de que determinados órgãos devem oferecer prazos mais razoáveis para atualização documental, evitando o acúmulo excessivo de pessoas nas portas dos cartórios.
Segundo o defensor, esse tipo de atuação estratégica e sistêmica só é viável quando diferentes instituições trabalham de forma articulada. “Quando conseguimos reunir todos os atores, o resultado é muito mais concreto, efetivo e duradouro para os assistidos”, concluiu Josino.