A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nesta semana, um Mutirão de retificação de nome e gênero em Santa Inês, garantindo para 14 cidadãs e cidadãos da comunidade LGBTQIA+ o direito fundamental de serem reconhecidas de acordo com sua verdadeira identidade. A iniciativa é fruto de uma importante articulação entre a ONG Unidos Pelo Vale LGBT (UPV-Vale do Pindaré) e o Núcleo de Direitos Humanos da DPE, com o apoio fundamental do Núcleo de Defesa da Mulher.

"A retificação de nome é mais do que uma simples mudança de registro, é um ato de respeito e dignidade. Ao usar o nome social, estamos reconhecendo a identidade de gênero de cada pessoa. Por isso, a Defensoria continua lutando pela igualdade e respeito aos direitos de toda esta comunidade", destacou o defensor público João Vitor Gonçalves, titular do Núcleo Regional de Santa Inês.

Iniciado na segunda-feira - com o acolhimento das assistidas e assistidos -, o ápice do mutirão foi na terça-feira, com a entrega de 14 novas certidões de nascimento com nome e gênero retificados, em uma parceria estratégica com o Cartório de 2º Ofício de Santa Inês, além de uma específica com o Cartório de Peri-Mirim.

“Cada certidão representa uma história de coragem e resiliência, reafirmando o compromisso da Defensoria em estar ao lado dessas pessoas, lutando pela igualdade e justiça”, afirmou a assistente social Nathalia Tinôco, com atuação no Núcleo da Mulher da DPE.

“Foi um momento de garantia de direitos, de fomentar a inclusão e o respeito para todas e todos. Neste contexto, só temos que agradecer à Defensoria e aos demais parceiros que direta ou indiretamente fizeram que mais este mutirão fosse um sucesso”, concluiu Eriveth Teixeira, presidente da UPV do Vale do Pindaré.

Feira - Além da retificação de documentos, a DPE/MA demonstrou seu engajamento com o desenvolvimento econômico da comunidade LGBTQIA+ local. Em parceria com o Sebrae de Santa Inês, a DPE e a UPV realizaram uma “Escuta especializada” para debater a 1ª edição da Feira do Empreendedorismo. Este evento, que beneficiará pessoas da comunidade de Santa Inês e da região do Vale do Pindaré, visa impulsionar a autonomia e o protagonismo dos empreendedores LGBTQIA+.