Defensoria funcionará em regime de plantão nos dias 1º e 2 de maio

    As unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão nos dias 1º e 2 de maio, em razão do Dia do Trabalho e do ponto facultativo decretado para o dia 2 de maio (sexta-feira).

    Nesse período, serão atendidas demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado. A população poderá acionar o plantão da Defensoria pelo WhatsApp (98) 99241-9913.

    São consideradas medidas urgentes casos de saúde, ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

    Estão ainda entre as medidas de urgência atendidas durante o plantão:  a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

    O atendimento regular ao público será retomado na segunda-feira, dia 5 de maio. Na capital, as atividades iniciam às 7h e no interior, às 8h.

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