A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Mirador, obteve uma decisão judicial com tutela antecipada garantindo o direito à ligação de energia elétrica para um casal de idosos residente no Povoado Saco da Serra, zona rural de Mirador.

A decisão judicial estabelece o prazo de 20 dias para que o fornecimento de energia seja efetivado. O caso chama a atenção pelas condições de vulnerabilidade enfrentadas pelos idosos, que vivem em uma área de difícil acesso, a cerca de duas horas da sede do município, por estradas de terra.

A situação se arrastava há mais de quatro anos, até que o defensor público Magson Melo tomou conhecimento do caso no final de 2024. Sensibilizado com a realidade do casal, o defensor acionou o Poder Judiciário buscando uma solução definitiva para o problema.

Nesta semana, a equipe da Defensoria Pública esteve pessoalmente na residência do casal para comunicar o resultado e prestar esclarecimentos sobre os próximos passos do processo. O caso emocionou o próprio defensor peticionante, pelo fato dele já ter morado com sua família durante parte de sua infância em uma casa sem energia no interior de Sergipe.

“A presença da Defensoria nas comunidades mais distantes é fundamental para garantir direitos básicos, como o acesso à energia elétrica, que impacta diretamente na dignidade e efetivação da qualidade de vida das pessoas”, destacou o defensor Magson Melo.

A decisão representa uma importante vitória para o casal e reforça o papel da Defensoria Pública na promoção da justiça social, especialmente para pessoas historicamente excluídas nas regiões mais isoladas do estado.