A partir de notícia de fato e representação dos órgãos ambientais locais, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na comarca de Barreirinhas resolveu instaurar Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública para apurar despejo irregular de esgoto no Rio Preguiças e seus afluentes.

Durante as inspeções, o defensor público Lucas Uchôa verificou a situação periclitante na qual se encontra a região. Uchôa, inclusive, viu in loco os bueiros entupidos e o esgoto a céu aberto. A DPE encaminhou ofícios aos gestores da Caema em Barreirinhas, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fim de que apresentem informações sobre os fatos apurados.

“Nosso objetivo final é a proteção do Rio Preguiças e o Meio Ambiente em Barreirinhas de um modo geral”, relata o Defensor titular do Núcleo de Barreirinhas.

Além disso, Defensoria de Barreirinhas requisitou do Estado do Maranhão o encaminhamento de técnicos ambientais para realização de perícia em determinados pontos do rio. Igualmente instou o Ministério Público para atuação conjunta. A intenção é apurar todas as violações de cunho ambiental e eventuais prejuízos à comunidade local, com potencial para prejudicar balneabilidade do rio, degradação do meio ambiente natural, bem assim danos individuais homogêneos a todos aqueles que dependem do rio como modo de vida e sobrevivência.