Um total de 1.200 atendimentos foi realizado na última ação da Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), nos dias 4 e 5 deste mês, no Jardim Tropical, em São José de Ribamar. Além dos atendimentos jurídicos da DPE, a ação também contou com diversos serviços de órgãos parceiros.

Foram disponibilizados serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e certidão de nascimento/casamento, assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, repactuação de dívidas de energia elétrica e água, vacinação e testes rápidos e ações de prevenção de trabalho escravo e infantil.

Para isso, a ação da carreta contou com a parceria da equipe do Núcleo Regional da DPE em São José de Ribamar, da Prefeitura, da BRK Ambiental, do Instituto de Identificação do Maranhão, de cartórios de Registro Civil, do Governo do Maranhão, da Equatorial Maranhão e do Ministério Público do Trabalho.

Para o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o quantitativo de atendimentos contabilizados no Jardim Tropical II demonstra o relevante alcance das ações da Carreta dos Direitos. “Foram apenas dois dias de atendimento e atendemos milhares de pessoas que conseguiram ter acesso a diversos serviços gratuitos em um só lugar e pertinho de casa, sem a necessidade de pagar transporte público. E, da mesma forma, temos alcançado milhares de maranhenses no interior do Estado. Por isso, destacamos o quão importante tem sido esse trabalho de levar acesso à Justiça e cidadania para as comunidades”, disse.

Sub-registro - Também durante as ações da Carreta são realizadas atividades do Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro Civil da DPE/MA. Por meio do dispositivo, pessoas que não têm registro de nascimento e, consequentemente, outros documentos, conseguem dar entrada no registro tardio para, finalmente, sair da invisibilidade e acessar políticas públicas.

Uma das beneficiadas com esse serviço durante a ação no Jardim Tropical II foi a pequena Maria Ísis Santos. Com 9 anos de idade, ela ainda não tinha o registro de nascimento. A mãe, Aline Santos, buscou a carreta para solicitar o documento e aproveitou para emitir a 2ª via do próprio RG, bem como vacinar a filha mais nova. “Nesses anos todos, contamos com a boa vontade das pessoas ‘pra’ ela (Maria Ísis) poder vacinar e estudar, mesmo sem estar matriculada. Agora, vamos resolver tudo e sem ter que sair andando em vários locais porque todos os serviços vieram aqui”, pontuou.

Itinerância - A Carreta dos Direitos tem percorrido o interior do estado desde julho de 2022 capitaneada pela Defensoria em parceria com vários órgãos estaduais, federais e municipais.

Ao longo de quase um ano de atuação, a Carreta dos Direitos já propiciou mais de 18 mil atendimentos às populações das cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Lugar, Paulino Neves, Belágua, Raposa, Loreto, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Alegre, Pirapemas, São João do Sóter, Aldeias Altas, Caxias e São José de Ribamar.

O veículo foi adquirido com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e é utilizado com o objetivo de promover atendimentos em comunidades afastadas onde a população ainda precisa se dirigir até os grandes centros para ter acesso a serviços básicos.

Para isso, a unidade móvel é equipada como um grande escritório e possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos. A estrutura conta ainda com banheiro, copa e um elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.