Mais de 2 mil indígenas da etnia Ka’apor dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Centro Novo foram beneficiados pelo Mutirão de Documentação Básica Indígena, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e parceiros, com a missão de efetivar direitos, cidadania e inclusão social na região do Alto Turi. Sediada em Santa Luzia do Paruá, a ação social teve como foco a desburocratização do acesso à documentação básica e essencial, gratuitamente, além de concentrar outra gama de serviços exclusivos para esta população.

Vários parceiros contribuíram para o sucesso da ação, sendo eles o Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a Defensoria Pública da União (DPU); a Funai e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI); Viva Procon de Santa Luzia e os cartórios dos municípios integrantes; além do IEMA de Santa Luzia do Paruá; dentre outros.

“Foram milhares de atendimentos feitos ao longo desses cinco dias aqui na cidade de Santa Luzia do Paruá. Identidade, CPF, certidões de nascimento, pessoas que passaram anos, até décadas de suas vidas, sem uma simples certidão de nascimento, tiveram a oportunidade de sair deste encontro com a documentação nas mãos. Isso é muito gratificante”, afirmou o defensor público da comarca, Jorge Bruno Barbosa, que coordenou as atividades.

Em Santa Luzia do Paruá, local escolhido para sediar a ação, foram prestados serviços como solicitação, retificação, restauração e emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, registro tardio, retificação de nome, reconhecimento de paternidade; questões afetas à regularização eleitoral; inclusão no CadÚnico e orientações sobre Bolsa Família; emissão de RANI; orientações sobre benefícios federais, dentre outros.

“Às vezes ficamos doentes e não temos nem um documento para mostrar ou provar que somos nós mesmos. Também quando vamos pedir algum benefício sempre pedem a documentação, mas muitos do meu povo não têm. Agora, quase todos foram regularizados ou estão quase ok”, afirmou o líder indígena Osmar Ka’apor.

A juíza da Vara da Família de Bacabal, Adriana Chaves, que é integrante do Comitê da Diversidade do TJMA, destacou o caráter social da ação e reafirmou a parceria com a DPE/MA. “Estivemos em mais um evento de sucesso da Defensoria, conseguindo atender centenas de famílias da etnia Ka’apor, comunidades inteiras que vivem em vulnerabilidade e exclusão, garantindo o acesso a direitos básicos e à cidadania”.

Itinerância - A ação compõe o Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, idealizado e executado pela instituição, desde de 2022, com o apoio de unidades-móveis que possibilitam atendimento itinerante em todo o estado. O dispositivo institucional tem como objetivo tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses, dentre eles cidadãos indígenas, que não têm nenhum documento que comprove a própria existência.