O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, inaugurou na sexta-feira (10), em Dom Pedro, o 29° núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A nova unidade de atendimento garantirá o acesso gratuito e integral à Justiça a cerca de 42 mil pessoas, considerando também o termo judiciário de Gonçalves Dias.

De acordo com o defensor-geral, com mais esta entrega, a Defensoria Pública agora está presente em 64 comarcas, alcançando um total de 137 municípios, considerando os termos judiciários. Esse foi o segundo núcleo entregue pelo gestor entre as 25 unidades previstas para este ano em cidades onde ainda não há a atuação da Defensoria.

“Estamos executando um projeto grandioso e desafiador de expansão institucional para levar a DPE para mais perto de quem mais precisa e, para isso, temos contado com a parceria do governador Carlos Brandão, que sempre foi um gestor que apoiou o crescimento da Defensoria Pública. E é com esta parceria e a dos municípios, como aconteceu em Dom Pedro, que queremos chegar a muito mais cidades e garantir acesso à Justiça para todos”, pontuou Gabriel Furtado.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância do projeto de expansão da Defensoria Pública no Maranhão e declarou total apoio à instituição que tem se destacado como ferramenta de transformação social.

“A DPE/MA foi a Defensoria que mais cresceu no Brasil, sempre com todo o apoio do Governo do Estado, pois entendemos que disponibilizar assistência jurídica gratuita para a população é garantir cidadania. Às vezes, as pessoas deixam de ter o seu direito porque não tem como acessá-lo. Por isso, a Defensoria é fundamental, uma instituição muito importante e que nos colocamos à disposição para dar total apoio”, afirmou Carlos Brandão.

O econúcleo foi instalado com recursos do Tesouro Estadual e mediante a doação de terreno pelo Município de Dom Pedro. Presente na solenidade de inauguração, o prefeito Ailton Mota dos Santos foi homenageado com a entrega do certificado de “Prefeito amigo da Defensoria” pelo apoio e estímulo à expansão institucional e ao fortalecimento do acesso à justiça gratuita aos menos favorecidos.

Durante a solenidade, o gestor compartilhou a satisfação em ter feito parte da entrega do mais novo equipamento público na cidade. “Essa é uma inauguração muito significativa para o nosso município, pois esse será um espaço para atender às demandas das pessoas que necessitam buscar a Justiça e não têm como pagar pelos serviços de um advogado. Estamos muito felizes”, disse o prefeito Ailton Mota.

A inauguração contou ainda com as presenças do 2º subdefensor-geral do Maranhão, Paulo Costa, da defensora pública Ana Luiza Superbi, que será titular do núcleo, e dos deputados Ana do Gás e Arnaldo Melo, entre outras autoridades da cidade e representantes da sociedade civil

O econúcleo - Localizada na Rua Jorge Fernandes, bairro Ceasa II, o econúcleo da Defensoria tem capacidade para atender os 24 mil habitantes de Dom Pedro e os 18 mil moradores de Gonçalves Dias, município que é termo judiciário da comarca.

Com cerca de 90 metros quadrados de área construída, o espaço conta com ampla recepção, sala para o defensor público, sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.

O econúcleo de Dom Pedro faz parte do projeto de expansão da Defensoria Pública que tem como base os pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. Nesse contexto, a instalação do núcleo utiliza módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna a obra mais rápida e mais barata que uma construção tradicional de alvenaria.

Além disso, o econúcleo também é autossuficiente em energia elétrica, pois conta com a geração por meio de painéis solares, e conta ainda com mobília fabricada por internos do sistema prisional maranhense.