Nesta sexta-feira (13), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão realizou a solenidade de entrega do 24° econúcleo do Maranhão, na cidade de Turiaçu, região noroeste do estado. A inauguração, acompanhada pelo governador Carlos Brandão, foi conduzida pelo defensor-geral Alberto Bastos, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com mais esta unidade, a DPE/MA agora está presente em 60 comarcas, beneficiando um total de 132 municípios, considerando os termos judiciários.

“É uma enorme alegria estar no mês da Defensoria Pública com realizações tão importantes para a população do nosso estado”, disse o defensor-geral Alberto Bastos, ao externar sua gratidão a Carlos Brandão, ao deputado federal Gil Cutrim, que destinou emenda para a instalação do econúcleo de Turiaçu, ao prefeito Edésio Cavalcanti e demais parlamentares presentes à solenidade, pela contribuição no fortalecimento da política de acesso a direitos no estado.

Ainda em seu discurso, o gestor da DPE/MA afirmou que o processo de expansão vivido pela Defensoria maranhense, o maior da história da instituição, está sendo possível graças também ao projeto dos econúcleos, equipamento cuja instalação gera menos impacto aos cofres públicos. “Com esse projeto e a parceria do governo estadual e dos parlamentares que nos destinaram recursos por meio das emendas, conseguimos entre 2020 e 2021 um orçamento de R$ 7, 2 milhões, que estão garantindo a abertura de 26 econúcleos, considerando as unidades que entregaremos em Anajatuba, Barreirinhas e Coroatá nas próximas semanas”, destacou Bastos.            

Ao lembrar do apoio que dispensa à Defensoria, desde a sua criação, o governador do Estado enfatizou o relevante e indispensável papel dos defensores públicos na garantia do acesso à Justiça e o quão é importante a harmonia e o respeito entre os poderes e instituições.

“Reconhecendo a independência e autonomia da Defensoria, mantemos um bom relacionamento com a gestão por entender que ao valorizar essa instituição, quem ganha é o povo maranhense. Por isso, estou muito feliz em participar de mais uma entrega de um econúcleo, um projeto tão premiado no país”, observou Brandão, acrescentando que pretende utilizar as unidades da Defensoria como modelo de economicidade e sustentabilidade para projetos futuros de sua gestão.

Somente em Turiaçu, quase 36 mil pessoas poderão passar a contar com os serviços da DPE/MA e, assim, ter assegurada a própria dignidade. O núcleo foi instalado em terreno doado pelo poder público municipal. Também presente à inauguração, o prefeito Edésio Cavalcanti destacou o que levou o município a somar esforços com a Defensoria na luta pelo acesso da população à garantia de direitos.

“Esse núcleo da Defensoria chega em boa hora para garantir mais qualidade de vida aos turienses, uma vez que o nosso povo saberá agora a quem recorrer para ter os seus direitos assegurados”, declarou o chefe do Poder Executivo municipal.

Além do tesouro estadual, a construção da mais nova unidade da Defensoria Pública maranhense contou com recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Gil Cutrim.

O núcleo de Turiaçu ficará sob a coordenação da defensora pública Marília Novaes. “É uma grande satisfação e também um grande desafio atuar no município de Turiaçu. Irei me dedicar às demandas individuais e coletivas, sempre em parceria, buscando o caminho da resolução extrajudicial de conflitos, sempre que possível”, enfatizou a defensora.

Além de diversas outras autoridades municipais e estaduais, dos poderes executivo, legislativo e judiciário, também prestigiaram a solenidade de inauguração vários integrantes da sociedade civil organizada, como os conselhos municipais. O corregedor-geral da DPE, Ideválter Nunes, e a ouvidora-geral da instituição, Fabíola Diniz, também participaram da inauguração.

A solenidade foi prestigiada, ainda, pelos deputados estaduais Adriano Sarney, Ricardo Rios, Ana do Gás e o deputado federal João Marcelo.   

Sobre o econúcleo de Turiaçu

Instalado com base em pilares como economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, o novo econúcleo de Turiaçu tem método construtivo baseado no sistema modular de construção civil, que utiliza módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra.

Grande parte da mobília utilizada na estruturação do novo núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense.

Autossuficiente em energia elétrica, por ser dotado de painéis solares, a nova unidade tem 91 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para a defensora pública, estagiários, além de outro espaço para conciliação e administração; área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino, feminino e outro adaptado a atender às necessidades de pessoas com deficiência (PCD).