Localizada na região do baixo Parnaíba, a cidade de Tutóia recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), a mais nova unidade regional de atendimento da Defensoria Pública do Maranhão. Trata-se do 23º núcleo ecológico da instituição entregue à população maranhense no período de pouco mais de dois anos.

Com a entrega de mais este econúcleo, serão beneficiados mais de 76 mil habitantes que formam as populações de Tutóia e Paulino Neves, que é termo judiciário da comarca. Agora, a DPE/MA agora está presente em 59 comarcas, alcançando a população de 131 municípios maranhenses.

“Uma sociedade verdadeiramente justa só é possível se a assistência jurídica integral e gratuita propiciada pela Defensoria Pública se fizer efetiva. É uma grande satisfação estar presente agora nesta região tão bela e próspera do nosso estado, levando muito mais acesso a direitos e a garantia da cidadania plena a quem mais precisa”, enfatizou o defensor público-geral Alberto Bastos, durante a solenidade de inauguração.

O núcleo de Tutóia foi construído com recursos oriundos do Tesouro Estadual e de emenda parlamentar federal de autoria do deputado Gil Cutrim, que também prestigiou o evento. “É uma satisfação estar mais uma vez inaugurando um econúcleo da Defensoria Pública, das quatro emendas que disponibilizamos para o estado do Maranhão através desse grande trabalho do defensor-geral Alberto Bastos. Desta vez, estamos em Tutóia para trazer cidadania e acesso à Justiça às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e que não tem condições de pagar pelos serviços de advogados”, disse.

O terreno onde o núcleo foi construído foi doado pelo poder público municipal de Tutóia, representado na solenidade de inauguração pelo prefeito Raimundo Baquil. “Fico feliz de estar recebendo essa instituição na nossa cidade, sabendo também que a Justiça tem o seu papel fiel e vai, com certeza, conduzir esta qualificação em Tutóia, promovendo a garantia de direitos”, afirmou.

Durante a inauguração, o defensor-geral Alberto Bastos também agradeceu também demais agentes  que contribuíram para esta inauguração, ao governador Flávio Dino e ao vice-governador Carlos Brandão. "Mais uma vez, eles demonstraram o compromisso na defesa da causa dos menos favorecidos com o apoio na implantação do novo núcleo", ressaltou.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten, prestigiou a inauguração e ressaltou a importância da instalação da DPE/MA na comarca. “A Defensoria Pública tem um papel que sobreleva esse papel de acionar o Judiciário através de petições, na provocação. Ela também tem o papel fundamental de atuar preventivamente, consultivamente, orientando o cidadão para como ele deve fazer para garantir seus direitos e orientá-lo, inclusive, para evitar o conflito, o que é fundamental”, destacou.

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também participou da solenidade e ressaltou a necessidade de uma atuação extrajudicial eficaz. “Nós temos trabalhado com a difusão desse pensamento, pois a resolução dos conflitos por meio da conciliação é uma ferramenta poderosa de garantia de direitos e desafoga os fluxos processuais. É isso o que buscamos aqui também em Tutóia”, declarou.

Titular do núcleo recém-inaugurado, o defensor público Ígor Ferreira fez questão de mencionar a motivação para um trabalho eficiente no município. “Aqui trabalharemos em equipe, para garantir que os cidadãos de Tutóia e de Paulino Neves tenham acesso garantido à Justiça”, assegurou o defensor.

Também participaram da solenidade de inauguração a presidente da Câmara de Vereadores de Tutóia, Jamilza Baquil Pierri; os defensores públicos Bruno Dixon, do Núcleo de Execução Penal (NEP), e Rairom Laurindo, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon); além do promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, que representou o Ministério Público da cerimônia.

Sobre o econúcleo de Tutóia

Instalado com base em pilares como economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, o novo econúcleo de Tutóia teve como método construtivo o sistema modular, que utiliza módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. Grande parte da mobília utilizada na estruturação do núcleo foi fabricada por interno do sistema prisional maranhense.

Autossuficiente em energia elétrica, por ser dotado de painéis solares, a nova unidade tem 91 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção com 18 lugares; salas para o defensor público, estagiários, além de outro espaço para conciliação e administração; área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino, feminino e outro adaptado às necessidades de pessoas com deficiência.

O núcleo de Tutóia funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço Av. Principal, S/N, Residencial Expedito Baquil (ao lado da caixa d’água da Caema).