Menos de 24 horas depois de inaugurar o 21º econúcleo em Estreito, a Defensoria Pública do Maranhão acaba de realizar mais uma importante entrega à população maranhense. Situado em uma das regiões mais belas e prósperas do Maranhão, sede da Região de Planejamento da Chapada das Mesas, o município de Porto Franco ganhou, na manhã desta sexta-feira (25), o 22º núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado.

Esta foi a 58ª comarca maranhense a receber uma unidade de atendimento da DPE/MA. “O plano de interiorização da Defensoria segue em ritmo intenso, porque temos pressa em levar ainda mais cidadania e acesso à Justiça a quem mais precisa. Temos convicção de que, com este instrumento transformacional na vida das pessoas que vivem aqui, quem ganha é a população! Este núcleo é fruto do trabalho de muitas mãos. Temos muito o que agradecer ao município de Porto Franco, que se envolveu inteiramente nesta realização. Sentimos que estamos cumprindo a nossa principal missão e o nosso maior desafio”, celebrou o defensor-geral Alberto Bastos, durante pronunciamento na solenidade de inauguração.

Porto Franco é a sede da comarca que reúne como termos judiciários outros três municípios: Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso. Representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além da sociedade civil organizada, participaram da solenidade, que foi realizada dentro das normas sanitárias protocolares para prevenção da Covid-19, como o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, ressaltou a satisfação com a inauguração do núcleo. “Quero destacar a união de muitos esforços para que fosse possível estarmos aqui com esta inauguração tão importante. O defensor-geral Alberto Bastos sempre se demonstrou muito atento e sensível às causas daqueles que mais precisam, e isso é o que buscamos”, frisou o prefeito.

Com a entrega de mais esta unidade, serão beneficiadas mais de 57 mil pessoas que formam as populações dos quatro municípios da comarca. Atualmente, a instituição beneficia diretamente um total de 125 municípios, considerando os termos judiciários.

O defensor público João Paulo Aguiar será o responsável pelo núcleo. Também presente na inauguração, ele destacou o espírito de união entre sociedade civil organizada, poder executivo estadual e municipal, e poder legislativo municipal, em nome da implementação do núcleo da DPE. “Hoje estou muito emocionado, a felicidade transborda, pois sou filho de Porto Franco. Passo pela cidade judiciária de Porto Franco e vejo a marca da Defensoria, o que é motivo de muita emoção. Hoje, estamos entrando para a história, pois daremos voz a quem não tem condições de acessar a Justiça”, destacou.

A exemplo do que já é realizado em todos os outros núcleos regionais da Defensoria, o trabalho desenvolvido em Porto Franco deverá levar em conta a resolução de conflitos por meio do diálogo extrajudicial.

Sobre o econúcleo de Porto Franco

Com base em pilares como economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, o novo econúcleo de Estreito foi construído com recursos do Tesouro Estadual em terreno doado pelo Poder Público Municipal.

Instalado em contêiner, a construção do núcleo custou cerca de 60% menos que uma obra convencional de alvenaria. Além disso, ele é dotado de placas solares, o que o torna autossuficiente em energia elétrica. Parte da mobília utilizada no núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional.

A unidade tem 89m² de área construída e dispõe de uma recepção com 18 lugares; salas para o defensor público, para estagiários, para conciliação e administração; além de área técnica, copa e área de serviço, banheiros masculino, feminino e outro adaptado para atender às necessidades de pessoas com deficiência (PCD).

A unidade da Defensoria Pública em Porto Franco funcionará diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço Travessa Boa Vista, S/N, Centro.