Licitações e Contratações Diretas

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços especializados de “Leiloeiro Oficial” para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado

Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.

Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).

Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.

Aquisição de Material de Construção Civil.

Aquisição de Equipamentos de Informática

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato), destinados a atender as necessidades da DPE nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, em regime de comodato, nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da DPE no município de Caxias.

Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos bem como para prestação de serviço móvel à internet

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.

Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btu’s), conforme especificações do Termo de Referência.

Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas “tipo contêiner” (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.

Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA

Aquisição de materiais de expediente.

Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.

Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís – MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.

Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.