RESOLUÇÃO Nº 11 - CSDPEMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o processo de escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 16 - PCSDPE, DE 10 DE JULHO DE 2024
Convoca os(as) membros(as) do Conselho Superior para a escolha do ocupante do cargo de Ouvidor(a)- Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 017-DPGE, DE 10 DE JULHO DE 2024
Convoca os(as) membros(as) da Comissão Eleitoral para exercerem suas atribuições no processo eleitoral que permitirá a escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 17 - PCSDPE, DE 11 DE JULHO DE 2024
Abre prazo para habilitação das entidades da Sociedade Civil que farão parte do colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 12 - CSDPEMA, DE 19 DE JULHO DE 2024
Prorrogação do prazo previsto no artigo 3º, caput, da Resolução nº 11 – CSDPEMA, de 28 de junho de 2024, a fim de estender o período de habilitação das entidades da Sociedade Civil.

EDITAL Nº 18 - PCSDPE, DE 22 DE JULHO DE 2024
Prorroga o prazo para habilitação das entidades da Sociedade Civil interessadas em fazer parte do colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.