RESOLUÇÃO Nº 11 - CSDPEMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o processo de escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 16 - PCSDPE, DE 10 DE JULHO DE 2024
Convoca os(as) membros(as) do Conselho Superior para a escolha do ocupante do cargo de Ouvidor(a)- Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 017-DPGE, DE 10 DE JULHO DE 2024
Convoca os(as) membros(as) da Comissão Eleitoral para exercerem suas atribuições no processo eleitoral que permitirá a escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 17 - PCSDPE, DE 11 DE JULHO DE 2024
Abre prazo para habilitação das entidades da Sociedade Civil que farão parte do colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 12 - CSDPEMA, DE 19 DE JULHO DE 2024
Prorrogação do prazo previsto no artigo 3º, caput, da Resolução nº 11 – CSDPEMA, de 28 de junho de 2024, a fim de estender o período de habilitação das entidades da Sociedade Civil.

EDITAL Nº 18 - PCSDPE, DE 22 DE JULHO DE 2024
Prorroga o prazo para habilitação das entidades da Sociedade Civil interessadas em fazer parte do colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 001-COEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, acompanhado da ATA Nº 001 – COEL – 15/08/2024 e do RELATÓRIO DE VOTOS
Divulga a lista com as habilitações deferidas e indeferidas, pela Comissão Eleitoral, das entidades da Sociedade Civil que requereram suas habilitações para fazer parte do colégio eleitoral, responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e informa prazo para Recurso.

EDITAL Nº 002-COEL, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Informa a existência de Recursos contra a lista de Entidades com habilitações deferidas e indeferidas, para compor o Colégio Eleitoral responsável pela formação da Lista Tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 19 - PCSDPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão tomada pelo Conselho Superior acerca dos Recursos apresentados referente ao indeferimento de habilitação das Entidades da Sociedade Civil interessadas em fazer parte do Colégio Eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 003-COEL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Divulga complementação à lista com habilitações deferidas pela Comissão Eleitoral, das entidades da Sociedade Civil que requereram suas habilitações para fazer parte do Colégio Eleitoral responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 20 - PCSDPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Abre prazo para habilitação ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 004-COEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, acompanhado da ATA Nº 002 – COEL – 18/09/2024
Divulga lista com habilitações deferidas e indeferidas, pela Comissão Eleitoral, dos(as) candidatos(as) que requereram habilitação para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e informa prazo para Recurso.

EDITAL Nº 005-COEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Informa a existência de Recurso à lista de candidatos ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com habilitações deferidas e indeferidas pela Comissão Eleitoral.

EDITAL Nº 21 - PCSDPE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão tomada pelo Conselho Superior acerca do Recurso apresentado referente ao indeferimento de habilitação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pela Comissão Eleitoral.

EDITAL Nº 22 - PCSDPE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Convoca os(as) candidatos(as) e as Entidades da Sociedade Civil que tiveram suas habilitações deferidas, para a Audiência Pública para formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 23 - PCSDPE, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Retifica o Edital nº 22 – PCSDPE, de 1º de outubro de 2024, a fim de alterar o horário de realização da Audiência Pública para formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

COMUNICADO Nº 01/2024 - COEL
Preenchimento de FORMULÁRIO com os dados do(a) representante da entidade da Sociedade Civil habilitada que exercerá o direito de voto durante a formação da lista tríplice na Audiência Pública

EDITAL Nº 006-COEL, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Informa metodologia a ser aplicada na Audiência Pública para formação da Lista Tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

COMUNICADO Nº 02/2024 - COEL
Informações sobre a Sessão Pública para inclusão dos nomes dos(as) candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a)-Geral no sistema e-Voto e sobre a Audiência Pública para formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da DPE/MA

COMUNICADO Nº 03/2024 - COEL
Informações sobre login para acesso ao sistema de votação e relação das entidades da Sociedade Civil habilitadas

EDITAL Nº 24 - PCSDPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga o nome dos(as) candidatos(as) que compõem a lista tríplice da qual será escolhido(a) o(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública e informa prazo para impugnação.

EDITAL Nº 25 - PCSDPE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Retifica o Edital nº 24 – PCSDPE, de 22 de outubro de 2024, a fim de alterar o fim do prazo para impugnação da lista tríplice a partir da qual será escolhido(a) o(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 007 - COEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Informa a inexistência de impugnação à lista tríplice a partir da qual o Conselho Superior da DPE/MA escolherá o(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

EDITAL Nº 27 - PCSDPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca os(as) candidatos(as) que compõem a lista tríplice a partir da qual será escolhido(a) o(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública.

EDITAL Nº 28 - PCSDPE, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Retifica o Edital nº 27 – PCSDPE, de 05 de novembro de 2024, a fim de alterar o horário da Sessão do Conselho Superior em que ocorrerá a eleição para escolha do(a) candidato(a) cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.