Licitações e Contratações Diretas

Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, para executar os serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado.

Registro de Preços para a aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de Material Permanente (BEBEDOURO, para garrafão de 20 litros), nas especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, nos termos e condições constantes deste edital e em conformidade com as especificações do Anexo I – Termo de Referência e seus anexos.

Aquisição de Materiais Permanente destinada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 04 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizada na Av. Júnior Coimbra, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II - São Luís-MA.

Registro de Preços para futura contratação de locação, instalação e manutenção de 04 nobreaks de 120 KVA e 04 bancos de bateria com autonomia mínima estimada em 5 minutos, nas especificações e condições contidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, compreendendo além de mão de obra o emprego de todos os equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e ferramentas necessárias à execução dos serviços, no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, em diversos municípios do Estado.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de BACABAL.

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Expediente para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, em regime de comodato. O sistema de vigilância consiste nos sistemas de CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, contemplando o FORNECIMENTO de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA e o MONITORAMENTO a distância Via Rede/Internet, Rádio ou GPRS.

Aquisição de material permanente para corresponder às demandas da Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriados, nas condições constantes do Termo de Referência.

Aquisição de material permanente destinada à nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Limpeza e outros para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para futura contratação de serviços continuados de locação de veículos, para atender as demandas da DPE/MA.

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

Registro de preços para futura contratação de serviços de motoristas, nas categorias de habilitação “B”, “D” e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para execução de projeto com fornecimento de material, ativos, instalação, treinamento e certificação da rede corporativa (dados e voz) para a adequação da infraestrutura do novo prédio sede da Defensoria Pública.

Registro de preços para futura, aquisição de material de consumo (água mineral, garrafão de 20l).

1.1 Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11);

Registro de preços para, eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE em municípios do interior do Estado nas condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR (Cavalo Mecânico) destinado a tracionar ou arrastar outro veículo, sendo o conjunto formado pela cabine, motor e rodas de tração de um caminhão, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.