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Notícias
03/02/2023  Camera
DPE, MP, Procon e moradores do Coroadinho reúnem-se com secretário da SMTT em busca de soluções para problemas no transporte coletivo


01/02/2023  Camera
Defensoria garante, em processo criminal, extinção da punibilidade em favor de réu em caso excepcional


31/01/2023  Camera
Atuação da DPE-MA resultará na criação de cartilha informativa voltada para os vendedores ambulantes de São Luís


31/01/2023  Camera
Após pedido da Defensoria, Justiça determina que o Município de São Luís pague auxílio-moradia a famílias que vivem em área de risco


31/01/2023  Camera
Atuação estratégica da Defensoria Pública em conflitos fundiários motiva reunião com Comissão de Regularização


30/01/2023  Camera
Defensoria Pública realiza campanha de doação de sangue para reforçar estoque do Hemomar no pré-carnaval


27/01/2023  Camera
Abertas inscrições do Processo Seletivo para profissionais e estagiários no projeto Eu & Ela: Repensando o gênero


27/01/2023  Camera
Buriticupu: Com o auxílio da Defensoria, mãe consegue realizar o registro civil tardio dos quatro filhos


27/01/2023  Camera
Defensoria adere à campanha da Caema para fortalecer atuação na defesa de direitos de consumidores endividados


27/01/2023  Camera
Defensoria realiza 36 retificações de nome e gênero durante Semana de Visibilidade Trans


27/01/2023  Camera
DPE/MA faz roda de conversa do projeto “Eu e Ela” voltada para famílias de internos do sistema prisional sobre violência contra a mulher


26/01/2023  Camera
Tuntum: Com auxílio da Defensoria, adolescente transgênero garante retificação de nome e gênero


26/01/2023  Camera
Defensora do Núcleo de Execução Penal entrega itens artesanais da Cooperativa Cuxá ao presidente do TJMA


26/01/2023  Camera
DPE INSPECIONA CASAS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS EM SÃO LUÍS JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO


25/01/2023  Camera
Defensor-geral do Estado prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário


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