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Avisos de Licitação


Licitações Abertas:


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como naqueles que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de Abertura do Edital 05/02/2024
Valor R$ 2.256.604,80
Arquivos PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1 - PE SRP Nº 037/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 037/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-DPE/MA


Licitações Encerradas:


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-DPE/MA
Descrição

Aquisição de equipamentos fotográficos, de vídeo e acessórios de suporte, destinado a Assessoria de comunicação desta Defensoria Pública do Estado, bem como equipamento de sinalização automotiva (Giroflex), nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 18/01/2024
Valor R$ 63.659,37
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 15/01/2024
Valor R$ 1.489.089,12
Arquivos ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS - PE 035/2023 DPE-MA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1 - PE Nº 035/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura contratação de meio regular de transporte, para a Defensoria Pública do Estado, por demanda, na Região Metropolitana de São Luís e municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (Tipo UBER, 99 e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, ou outros canais de atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 20/12/2023
Valor R$ 90.748,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CPL/DPE-MA (UASG 453747)
Descrição

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para suprir as necessidades da DPE/MA, conforme especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 30/11/2023
Valor R$ 148.035,30
Arquivos ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS - PE 034/2023 DPE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CPL/DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CPL/DPE-MA (UASG 453747)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CPL/DPE-MA
Descrição

Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza para suprir a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 01/12/2023
Valor R$ 50.286,90
Arquivos ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS - PE 031/2023 DPE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CPL/DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CPL/DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CPL/DPE-MA
Descrição

Registro de preços para futuro fornecimento de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), com vasilhames em COMODATO, e AGUA MINERAL EM GARRAFA pet de 350ml, para a Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 04/12/2023
Valor R$ 89.770,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CPL/DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CPL/DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 17/11/2023
Valor R$ 1.489.089,12
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 029/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 029/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 14/11/2023
Valor R$ 1.085.917,45
Arquivos ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS - PE 030/2023 DPE-MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE SRP Nº 030/2023-DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 - PE SRP Nº 030/2023-DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - PE SRP Nº 030/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 030/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, ano/modelo 2023/2023, visando a realização de viagens intermunicipais para o transporte Defensores e servidores e transporte de assistidos, bem como o atendimento ao projeto “Carreta dos Direitos” levando cidadania aos maranhenses, de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I – do Edital.

Data de Abertura do Edital 09/11/2023
Valor R$ 1.318.933,22
Arquivos RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE SRP Nº 028/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 028/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 16/10/2023
Valor R$ 1.085.917,45
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 03 - PE SRP Nº 027/2023-DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 - PE 027/2023.DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PE SRP Nº 027/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 027/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CPL/DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA no município de Urbano Santos/MA.

Data de Abertura do Edital 10/10/2023
Valor R$ 315.402,02
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PE Nº 026/2023.DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CPL/DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-DPE/MA
Descrição

contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado, nos termos e condições constantes deste edital e nos respectivos anexos.

Data de Abertura do Edital 13/09/2023
Valor R$ 2.808.704,81
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para aquisição de bens e serviços, componentes devidamente licenciados e instalados no intuito de renovar/ampliar a infraestrutura de STFC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações estabelecidas no presente Edital, Termo deReferência e seus respectivos Anexos.

Data de Abertura do Edital 07/08/2023
Valor R$ 189.380,23
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 024/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 07/07/2023
Valor R$ 169.500,00
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 023/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-DPE/MA
Descrição

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete nas instalações da sede da DPE, situada à Av. Júnior Coimbra, s/n, Renascença II, em São Luís- MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de Abertura do Edital 04/07/2023
Valor R$ 424,63
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 022/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

Data de Abertura do Edital 19/06/2023
Valor R$ 357.600,00
Arquivos RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE Nº 021/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 021/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CPL/DPE-MA
Descrição

Aquisição de NOTEBOOKS para atender às necessidades da DPE através do Convênio n° 931415/2022/DEPEN e Convênio nº 936448/2022/SENAJUS, visando as atividades do projeto “Eu & Ela Repensando o Gênero”, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 12/06/2023
Valor R$ 153.939,90
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 020/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CPL/DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CPL/DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL/DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves (pombos), nas áreas internas e externas do prédio Sede da DPE/MA, núcleos de atendimento localizados na capital e no interior do Estado e outras dependências, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

Data de Abertura do Edital 06/06/2023
Valor R$ 72.456,40
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL/DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL/DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preço para futura aquisição de 26 (vinte seis) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 20 (vinte) unidades compostas por 03 (três) módulos adaptados e 06 (seis) delas composta por 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura a serem instaladas em municípios do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 27/06/2023
Valor R$ 17.441.045,18
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE SRP Nº 017/2023-DPE/MA - EDITAL ALTERADO
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-DPE/MA - EDITAL ALTERADO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 017/2023-DPE/MA - EDITAL ALTERADO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO REF PE SRP Nº 017/2023-DPE/MA.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE SRP Nº 017/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 017/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

Data de Abertura do Edital 16/05/2023
Valor R$ 412.032,00
Arquivos AVISO DE REVOGAÇÃO - PE Nº 018/2023-DPE/MA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO REF. PE Nº 018/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços, para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 11/04/2023
Valor R$ 64.771,80
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE SRP Nº 016/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 016/2023 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para serviço de instalação de vidro temperado incolor 8mm por m², transparente com acabamento lapidado, resistência térmica e rígido para uso em JANELAS e PORTAS com estrutura em alumínio anodizado na cor branca, para a Sede da DPE, nas condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 04/04/2023
Valor R$ 110.949,32
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil, incluindo material, instalação e demais insumos necessários, visando atendimento da demanda da sede da Defensoria Pública do Estado, de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência– ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 10/04/2023
Valor R$ 246.059,92
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 015/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 015/2023-DPE/MA
ANEXOS - PE Nº 015.2023
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-DPE/MA
Descrição

Aquisição de materiais permanentes para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão e demais núcleos regionais, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 29/03/2023
Valor R$ 145.823,49
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sistema de Micro geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID com, no mínimo, total de 85,68 KWp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso na rede da Concessionária, software de monitoramento de desempenho, bem como suporte técnico durante a garantia para núcleos da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 23/03/2023
Valor R$ 346.524,75
Arquivos AVISO DE REVOGAÇÃO - PE SRP Nº 011/2023-DPE/MA
ANÁLISE TÉCNICA DO SOR REF. AO ITEM 10.1 DO TR TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DE SEGURANÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 011/2023-DPE/MA
ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - PE SRP N° 011/2023
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Administrativo.

Data de Abertura do Edital 27/03/2023
Valor R$ 12.463.776,00
Arquivos RESPOSTA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 02 E 03 - PE Nº 012/2023-DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 012/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 012/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços, para fornecimento eventual com instalação de Letras em Caixa, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, afim de suprir demanda da DPE/MA em seus Núcleos do interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 21/03/2023
Valor R$ 818.088,46
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 010/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 010/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública, Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.

Data de Abertura do Edital 15/03/2023
Valor R$ 3.544.829,27
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO REF. AO PE Nº 009/2023-DPE.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 009/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 009/2023 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 10/03/2023
Valor R$ 134.523,76
Arquivos 1 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 008/2023 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preço visando aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos e sem uso, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 06/03/2023
Valor R$ 443.948,60
Arquivos 2º ANÁLISE TÉCNICA DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO REF. A PROPOSTA AJUSTADA DA EMP. VENTISOL DA AMAZONIA - PE Nº 007/2023-DPE/MA.
ANÁLISE TÉCNICA DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO REF. A PROPOSTA AJUSTADA DA EMP. VENTISOL DA AMAZONIA - PE Nº 007/2023-DPE/MA.
2 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE SRP Nº 007/2023-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 007/2023 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preço visando aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 08/03/2023
Valor R$ 340.299,86
Arquivos 6 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE Nº 006/2023-DPE/MA
4 - EDITAL ALTERADO - PE SRP Nº 006/2023-DPE/MA
5 - AVISO DE REMARCAÇÃO - PE SRP Nº 006/2023-DPE/MA
3 - AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP Nº 006/2023-DPE/MA.
2 - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 006/2023 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para prestação de serviços técnicos de Topografia e Sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 27/02/2023
Valor R$ 461.664,87
Arquivos ANÁLISE TÉCNICA DA SUPERVISÃO DE OBRAS REF. A PROPOSTA DA NNJ SERVIÇOS - PE Nº 005/2023-DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 005/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-DPE/MA
Descrição

Aquisição de 01 (um) Veículo 0 Km, tipo SUV (CROSSOVER), automático, capacidade mínima de 7 lugares, para atender às necessidades da DPE/MA, com garantia mínima de 3 (três) anos.

Data de Abertura do Edital 03/02/2023
Valor R$ 473.160,29
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de EXPEDIENTE para suprir a Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 09/02/2023
Valor R$ 696.719,64
Arquivos RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE Nº 003/2023-DPE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 003/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para eventual fornecimento de Notebooks, com garantia e assistência técnica on-site de 36 meses.

Data de Abertura do Edital 27/01/2023
Valor R$ 3.012.079,00
Arquivos RESPOSTA AO 3° PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE Nº 001/2023-DPE.
RESPOSTA AO 2° PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE Nº 001/2023-DPE.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE SRP Nº 001/2023-DPE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 001/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de LIMPEZA para suprir às necessidades da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 02/02/2023
Valor R$ 125.330,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 002/2023-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, leite e adoçante líquido), nas especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 12/01/2023
Valor R$ 115.391,00
Arquivos RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE Nº 022/2022-DPE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 022/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, para executar os serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 02/12/2022
Valor R$ 1.477.668,57
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 023/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2022 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para a aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de Abertura do Edital 25/11/2022
Valor R$ 45.479,00
Arquivos COMUNICADO - PE Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2022 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - DPE/MA
Descrição

Aquisição de Material Permanente (BEBEDOURO, para garrafão de 20 litros), nas especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 25/10/2022
Valor R$ 37.971,84
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 020/2022 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, nos termos e condições constantes deste edital e em conformidade com as especificações do Anexo I – Termo de Referência e seus anexos.

Data de Abertura do Edital 03/10/2022
Valor R$ 4.639.990,36
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 005/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-DPE/MA
Descrição

Aquisição de Materiais Permanente destinada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 31/08/2022
Valor R$ 283.889,52
Arquivos AVISO DE RESULTADO PE N° 019/2022 -DPE/MA
DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 019/2022-DPE/MA
AVISO DE REMARCAÇÃO - PE N° 019/2022 -DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-DPE/MA
Descrição

Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 15/08/2022
Valor R$ 51.779,20
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 04 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizada na Av. Júnior Coimbra, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II - São Luís-MA.

Data de Abertura do Edital 09/08/2022
Valor R$ 77.200,00
Arquivos RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP N° 017/2022 -DPE/MA
AVISO DE REABERTURA - PE Nº 017/2022-DPE/MA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 017/2022 - DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 017/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura contratação de locação, instalação e manutenção de 04 nobreaks de 120 KVA e 04 bancos de bateria com autonomia mínima estimada em 5 minutos, nas especificações e condições contidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura do Edital 11/07/2022
Valor R$ 153.461,29
Arquivos RESPOSTA 5° PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE N° 016/2022 -DPE/MA
RESPOSTA 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 016/2022 - DPE/MA
RESPOSTA 4° PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE N° 016/2022 -DPE/MA
RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 016/2022 - DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 016/2022 - DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 016/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, compreendendo além de mão de obra o emprego de todos os equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e ferramentas necessárias à execução dos serviços, no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 06/07/2022
Valor R$ 1.070.648,64
Arquivos AVISO DE RESULTADO PE N° 015/2022 -DPE/MA
ANÁLISE TÉCNICA DA SUPERVISÃO DE OBRAS REF. A PROPOSTA DA EMP. ATLANTICA SEGURANÇA - PE Nº 015/2022-DPE/MA.
RESPOSTA AO 2 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE Nº 15/2022 - DPE-MA (EDITAL ALTERADO)
RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PE Nº 015/2022-DPE - EDITAL ALTERADO.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PE N° 015/2022 -DPE/MA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 015/2022 - DPE/MA
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE N° 015/2022 -DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 015/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, em diversos municípios do Estado.

Data de Abertura do Edital 30/06/2022
Valor R$ 457.539,82
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP Nº 004/20222-DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022-DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 28/06/2022
Valor R$ 3.663.265,91
Arquivos RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP Nº 003/2022 - DPE/MA
COMUNICADO PP N° 003/2022-DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP Nº 003/2022 - DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP Nº 003/20222-DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de BACABAL.

Data de Abertura do Edital 04/07/2022
Valor R$ 474.534,87
Arquivos ANÁLISE TÉCNICA DA SUPERVISÃO DE OBRAS REF. A PROPOSTA AJUSTADA DA EMP. F P PROJETOS - PE Nº 014/2022-DPE/MA.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PE SRP Nº 014/2022-DPE/MA
ERRATA N° 01 REF. AO PE N° 014/2022-DPE/MA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2022 - DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 014/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Expediente para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 26/05/2022
Valor R$ 684.126,57
Arquivos AVISO DE REMARCAÇÃO - PE SRP Nº 013/2022-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 013/2022 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 - DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, em regime de comodato. O sistema de vigilância consiste nos sistemas de CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, contemplando o FORNECIMENTO de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA e o MONITORAMENTO a distância Via Rede/Internet, Rádio ou GPRS.

Data de Abertura do Edital 03/05/2022
Valor R$ 1.369.501,32
Arquivos REAVISO DO PE N° 012/2022-DPE
AVISO DE SUSPENSÃO PE N° 012/2022 - DPE/MA
2º RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE N° 012/2022 -DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 012/2022 - DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 012/2022 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-DPE/MA
Descrição

Aquisição de material permanente para corresponder às demandas da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 12/05/2022
Valor R$ 214.061,99
Arquivos 02º RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE N° 011/2022 -DPE/MA
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE N° 011/2022 -DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-DPE/MA
Descrição

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 09/05/2022
Valor R$ 146.659,35
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 009/2022 - DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-DPE/MA
Descrição

Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriados, nas condições constantes do Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 16/05/2022
Valor R$ 70.440,00
Arquivos RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA - PE Nº 010/2022-DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 010/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-DPE/MA
Descrição

Aquisição de material permanente destinada à nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 25/04/2022
Valor R$ 340.919,23
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2022-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - DPE-MA
Descrição

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Limpeza e outros para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 16/05/2022
Valor R$ 264.666,40
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2022
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para futura contratação de serviços continuados de locação de veículos, para atender as demandas da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 29/03/2022
Valor R$ 3.112.233,33
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PE SRP Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006/2022-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 - DPE/MA
Descrição

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

Data de Abertura do Edital 16/03/2022
Valor R$ 4.044.333,26
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 005/2022-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura contratação de serviços de motoristas, nas categorias de habilitação “B”, “D” e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Data de Abertura do Edital 14/03/2022
Valor R$ 1.571.969,40
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO - PE SRP Nº 004/2022-DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 004/2022-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022-DPE/MA.
Descrição

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para execução de projeto com fornecimento de material, ativos, instalação, treinamento e certificação da rede corporativa (dados e voz) para a adequação da infraestrutura do novo prédio sede da Defensoria Pública.

Data de Abertura do Edital 10/02/2022
Valor R$ 1.350.187,23
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 03 - PE Nº 02/2022-DPE/MA.
RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 01 - PE Nº 002/2022-DPE/MA.
RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 02 - PE Nº 002/2022-DPE/MA.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PE Nº 02/2022-DPE/MA.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 - PE Nº 02/2022-DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 002/2022.DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para futura, aquisição de material de consumo (água mineral, garrafão de 20l).

Data de Abertura do Edital 08/02/2022
Valor R$ 26.960,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 003/2022-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022-DPE/MA.
Descrição

1.1 Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11);

Data de Abertura do Edital 02/02/2022
Valor R$ 4.044.333,26
Arquivos AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO P.E Nº 01.2020-DPE-MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PE SRP Nº 001/2022.
AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 001/2022.DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022-DPE/MA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

Data de Abertura do Edital 27/01/2022
Valor R$ 556.233,26
Arquivos COMUNICADO
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PP SRP Nº 001/2022.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 - PP SRP Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 001/2022-DPE/MA.
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para, eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE em municípios do interior do Estado nas condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 31/01/2022
Valor R$ 2.571.365,09
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO REF. PP SRP Nº 002/2022-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 002/2022-DPE/MA.
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 14/01/2022
Valor R$ 1.766.069,52
Arquivos ATA DA SESSÃO PE SRP Nº 021/2021-DPE/MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PE SRP Nº 021/2021.
RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 01 - PE SRP Nº 021/2021-DPE/MA.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PE SRP Nº 021/2021-DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 021/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR (Cavalo Mecânico) destinado a tracionar ou arrastar outro veículo, sendo o conjunto formado pela cabine, motor e rodas de tração de um caminhão, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 18/01/2022
Valor R$ 728.223,54
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PE SRP Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 022/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - DPE/MA
Descrição

Aquisição 1(um) veículo tipo Passeio, para a Defensoria Pública do Maranhão- DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 24/12/2021
Valor R$ 84.827,78
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 020/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas nominativas), faixa adesiva personalizada para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapete personalizado.

Data de Abertura do Edital 16/12/2021
Valor R$ 429.930,18
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP Nº 007/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - DPE/MA
Descrição

Registro de preço para, eventual e futura, contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.

Data de Abertura do Edital 10/11/2021
Valor R$ 348.121,00
Arquivos RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 019/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado central, Split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios da DPE/MA, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 21/09/2021
Valor R$ 978.319,92
Arquivos AVISO DE REVOGAÇÃO REF. AO PE SRP Nº 018/2021-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 018/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de veículos tipo Pick-up, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 19/08/2021
Valor R$ 993.900.000,00
Arquivos AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 017/2021.DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-DPE/MA.
Descrição

Aquisição de materiais permanentes (longarinas de 03 lugares sem apoio de braços), para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 18/08/2021
Valor R$ 235.200,00
Arquivos ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-DPE-MA. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-DPE-MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência – Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.

Data de Abertura do Edital 06/08/2021
Valor R$ 1.770.780,00
Arquivos AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 016/2021.DPE-MA
ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS
ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS
ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS
ANEXO II - GRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado na SEDE/DPE e de seus núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e instalação de centrais telefônicas, redes, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são partes integrantes deste edital.

Data de Abertura do Edital 19/07/2021
Valor R$ 229.854,31
Arquivos ERRATA Nº 001 - PE Nº 013/2021-DPE/MA
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO Nº 001 - PE Nº 013/2021-DPE/MA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.DPE-MA
AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-DPE-MA. REPETIÇÃO
Descrição

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 30/06/2021
Valor R$ 748.800,00
Arquivos AVISO DE RESULTADO
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PP Nº 006/2021-DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-DPE-MA.REPETIÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-DPE-MA. REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias tipo piso teto, com isolamento acústico, portas, kits ferragens, para a obra de reforma e ampliação do novo edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 03, Quadra 21, Lote 02, Loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís–MA.

Data de Abertura do Edital 20/07/2021
Valor R$ 5.745.640,80
Arquivos RESPOSTA DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 014/2021.DPE-MA
ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA.
ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA.
ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA.
ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA.
ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa para aquisição de servidores de rede devidamente licenciados e instalados, no intuito de renovar a infraestrutura de rede do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações contidas no termo de referência e seus anexos que são partes integrante deste edital.

Data de Abertura do Edital 01/07/2021
Valor R$ 205.163,02
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos e mobiliário) para núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

Data de Abertura do Edital 22/06/2021
Valor R$ 207.900,30
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 009/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA
Descrição

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.

Data de Abertura do Edital 18/06/2021
Valor R$ 1.198.871,48
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 011/2021-DPE/MA
ANEXOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021-DPE/MA
Descrição

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 12 (doze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 8 (oito) delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, 1 (uma) delas composta por 4(quatro) módulos em estruturas metálicas e 03 (três) delas composta por 5 (cinco) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

Data de Abertura do Edital 10/06/2021
Valor R$ 4.808.076,29
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 010/2021-DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.

Data de Abertura do Edital 27/05/2021
Valor R$ 1.198.871,48
Arquivos AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-DPE/MA.
Descrição

1.1. Registro de preço para, eventual e futura, contratação de serviços de fabricação, com o fornecimento de todo material, de 12(doze) unidades administrativas modulares da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

Data de Abertura do Edital 25/05/2021
Valor R$ 4.808.076,29
Arquivos AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.DPE-MA
Anexos Pregão Eletrônico nº 007/2021-CPL-DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa para Aquisição de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são parte integrante deste edital.

Data de Abertura do Edital 21/05/2021
Valor R$ 28.397,22
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futuras execução de obra de Retrofit das fachadas da nova sede da DPE-MA.

Data de Abertura do Edital 18/05/2021
Valor R$ 1.226.823,08
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 005/2021-DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA. EDITAL ALTERADO
Descrição

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

Data de Abertura do Edital 12/05/2021
Valor R$ 460.569,72
Arquivos RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNOICO SRP Nº 004/2021.DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA. EDITAL ALTERADO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência–Anexo I,que faz parte do presente Edital.

Data de Abertura do Edital 05/05/2021
Valor R$ 460.569,71
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2021-DPE/MA
Descrição

Registo de Preço, para eventual e futura, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo na execução de serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão e levantamentos planialtimétricos, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnicos Solicitadas pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

Data de Abertura do Edital 27/04/2021
Valor R$ 329.314,92
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2021-DPE/MA
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA
Descrição

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner”, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés). As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Turiaçu-MA, Tutóia-MA e Barreirinhas-MA.

Data de Abertura do Edital 06/04/2021
Valor R$ 1.270.883,32
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 - DPE/MA
Descrição

Registro de preço visando aquisição de materiais permanentes(aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 19/03/2021
Valor R$ 207.900,30
Arquivos *COMUNICADO*
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2021-DPE-MA. EDITAL ALTERADO
Descrição

Registro de preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de material de Limpeza.

Data de Abertura do Edital 09/03/2021
Valor R$ 244.159,95
Arquivos CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DO DIA 13/04/2021.
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PG Nº 002/2021
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2021-DPE-MA. EDITAL ALTERADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA
Descrição

1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito

Data de Abertura do Edital 01/03/2021
Valor R$ 460.569,72
Arquivos ERRATA Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - DPE-MA
Resposta Pedido de Esclarecimento PG SRP nº 004/2021 DPE-MA
ERRATA Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - DPE-MA
ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-DPE
Descrição

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 24/02/2021
Valor R$ 936.000,00
Arquivos NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02/2021-CPL/DPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - DPE.
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2021- DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-DPE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-DPE/MA.
Descrição

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Data de Abertura do Edital 25/02/2021
Valor R$ 231.558,50
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - DPE/MA.
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-DPE/MA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MA
Descrição

Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 23/02/2021
Valor R$ 145.148,00
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO PP Nº 002/2021-DPE/MA.
AVISO DE ADIAMENTO PP Nº 002/2021-DPE/MA.
ERRATA Nº 001/2021-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº002/2021-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.

Data de Abertura do Edital 05/02/2021
Valor R$ 459.296,50
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 16/12/2020
Valor R$ 6.643.637,40
Arquivos AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.2020
ERRATA Nº 001/2020-DPE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - DPE/MA
EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MA
Descrição

Contratação de serviços especializados de “Leiloeiro Oficial” para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.

Data de Abertura do Edital 29/12/2020
Valor R$ 0,00
Arquivos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital - EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 11/01/2021
Valor R$ 310.537,80
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 12/01/2020
Valor R$ 2.561.152,01
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - DPE/MA
Descrição

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado

Data de Abertura do Edital 28/12/2020
Valor R$ 936.000,00
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.

Data de Abertura do Edital 23/12/2020
Valor R$ 820.000,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 22/12/2020
Valor R$ 725.224,20
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).

Data de Abertura do Edital 21/12/2020
Valor R$ 649.092,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA - REPETIÇÃO PP Nº 014/2020
Descrição

Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.

Data de Abertura do Edital 04/12/2020
Valor R$ 131.884,48
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA - REPETIÇÃO PP Nº 014/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - DPE/MA
Descrição

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 19/11/2020
Valor R$ 48.588,73
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

Data de Abertura do Edital 23/12/2020
Valor R$ 315.400,85
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - DPE/MA
Descrição

Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

Data de Abertura do Edital 17/11/2020
Valor R$ 175.527,15
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-DPE-MA
Descrição

contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.

Data de Abertura do Edital 28/10/2020
Valor R$ 131.884,48
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Data de Abertura do Edital 27/10/2020
Valor R$ 495.732,03
Arquivos ERRATA REFERENTE AO EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 13/10/2020
Valor R$ 509.806,17
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Pedido de Impugnação ao Pregão Presencial nº 012/2020-DPE
Resposta ao Pedido de Impugnação
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-DPE-MA
Descrição

Aquisição de Material de Construção Civil.

Data de Abertura do Edital 05/10/2020
Valor R$ 160.313,48
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 DPE-MA
Descrição

Aquisição de Equipamentos de Informática

Data de Abertura do Edital 01/10/2020
Valor R$ 79.607,29
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato), destinados a atender as necessidades da DPE nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos

Data de Abertura do Edital 29/09/2020
Valor R$ 21.277,88
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, em regime de comodato, nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 22/09/2020
Valor R$ 964.800,00
Arquivos Resposta pedido de esclarecimento nº 03.
Resposta pedido de esclarecimento nº 02.
Resposta Pedido de Esclarecimento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 DPE-MA
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da DPE no município de Caxias.

Data de Abertura do Edital 15/09/2020
Valor R$ 464.863,25
Arquivos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
CONVOCAÇÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020-DPE/MA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 -DPE/MA
Edital - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2020 - DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos bem como para prestação de serviço móvel à internet

Data de Abertura do Edital 03/09/2020
Valor R$ 813.948,00
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-DPE/MA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2020 - DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

Data de Abertura do Edital 09/09/2020
Valor R$ 4.699.880,30
Arquivos AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/200- DPE-MA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - DPE/MA
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA - EDITAL ALTERADO
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

Data de Abertura do Edital 10/09/2020
Valor R$ 289.399,67
Arquivos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
COMUNICADO DE RECURSO
CONVOCAÇÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-DPE/MA
AVISO DE RESULTADO DE JUGALMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA
Edital - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA - EDITAL ALTERADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 26/08/2020
Valor R$ 648.000,00
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - DPE/MA
Descrição

Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btu’s), conforme especificações do Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 19/08/2020
Valor R$ 222.596,62
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas “tipo contêiner” (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 24/08/2020
Valor R$ 358.615,46
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - DPE/MA
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

Data de Abertura do Edital 20/08/2020
Valor R$ 292.101,89
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO Tomada de Preços Nº 02/2020-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 -DPE/MA
Edital - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.

Data de Abertura do Edital 20/07/2020
Valor R$ 43.851,66
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - DPE/MA
Descrição

Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.

Data de Abertura do Edital 16/07/2020
Valor R$ 1.668.684,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Data de Abertura do Edital 25/06/2020
Valor R$ 72.028,13
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 -DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-CPL-DPE
Descrição

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

Data de Abertura do Edital 03/07/2020
Valor R$ 48.516,60
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-CPL-DPE
Descrição

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA

Data de Abertura do Edital 19/03/2020
Valor R$ 88.769,36
Arquivos RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 01
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-CPL-DPE
Descrição

Aquisição de materiais de expediente.

Data de Abertura do Edital 24/03/2020
Valor R$ 156.193,81
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL-DPE
Descrição

Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 17/03/2020
Valor R$ 349.114,66
Arquivos ADENDO AO TERMO DE REFERENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL-DPE
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 11/03/2020
Valor R$ 33.300,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL-DPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA
Descrição

Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Data de Abertura do Edital 11/02/2020
Valor R$ 394.251,51
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-DPE-MA
Descrição

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 03/02/2020
Valor R$ 607.813,78
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL -DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-DPE-MA
TOMADA DE PREÇO PREÇO Nº 001/2020 DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.

Data de Abertura do Edital 17/02/2020
Valor R$ 557.459,05
Arquivos AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.DPE
ALTERAÇÃO DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-DPE-DPE
Edital - TOMADA DE PREÇO PREÇO Nº 001/2020 DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020-CPL-DPE
Descrição

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís – MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.

Data de Abertura do Edital 06/02/2020
Valor R$ 236.190,00
Arquivos ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020-CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-DPE-MA
Descrição

Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 29/01/2020
Valor R$ 17.875,00
Arquivos RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2019-DPE-MA
AVISO DE ADIAMENTO
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-CPL-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-DPE-MA
Descrição

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 27/12/2019
Valor R$ 1.782.185,91
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-CPL
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA
Descrição

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 25/11/2019
Valor R$ 30.812,22
Arquivos RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2019-DPE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÕ PRESENCIAL Nº 022/2019-CPL-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-DPE-MA ALTERADO
Descrição

Sistema de Registro de preços para aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 16/12/2019
Valor R$ 770.026,01
Arquivos AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2019 CPL
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-DPE-MA ALTERADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-DPE-MA-ALTERADO
Descrição

Sistema de Registro de Preços para aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá,

Data de Abertura do Edital 17/12/2019
Valor R$ 205.811,09
Arquivos AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2019-DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-DPE-MA-ALTERADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019DPE-MA
Descrição

contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização),faixa personalizada, películas (fumê e jateada), persianas e cortina em lona.

Data de Abertura do Edital 05/12/2019
Valor R$ 123.478,36
Arquivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 DPE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO REF.AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.CPL.DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019DPE-MA
PREGÃO ELETRONICO ALTERADO Nº 007/2019-DPE-MA
Descrição

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

Data de Abertura do Edital 06/12/2019
Valor R$ 1.921.473,57
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO ALTERADO Nº 007/2019-CPL-DPE
Edital - PREGÃO ELETRONICO ALTERADO Nº 007/2019-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA.
Descrição

1 Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços nas instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária para atender o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 04/12/2019
Valor R$ 557.459,05
Arquivos AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-CPL-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019.DPE/MA.
Descrição

para eventual e futura aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá.

Data de Abertura do Edital 03/12/2019
Valor R$ 205.811,09
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 CPL-DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019.DPE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA
Descrição

Registro de Preços,para eventual e futura aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 28/11/2019
Valor R$ 770.026,01
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-DPE-MA
Descrição

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.

Data de Abertura do Edital 26/11/2019
Valor R$ 82.730,48
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-CPL-DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019DPE-MA
Descrição

Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico de nº 007/2019-DPE, para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

Data de Abertura do Edital 25/11/2019
Valor R$ 1.921.473,57
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF.AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019CPL-DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019DPE-MA
Descrição

registro de preços para eventual aquisição com serviços de instalação de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, treinamento, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, manutenção e suporte técnico, para implantação de núcleos da Defensoria Pública do Estado Maranhão na Capital e no Interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 25/11/2019
Valor R$ 414.042,74
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 CPL-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 DPE-MA
Descrição

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES

Data de Abertura do Edital 06/11/2019
Valor R$ 187.854,09
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 CPL-DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-DPE-MA
Descrição

contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais no núcleo da Defensoria Pública do Estado a ser instalado no município de PENALVA

Data de Abertura do Edital 31/10/2019
Valor R$ 132.318,89
Arquivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGAÕ PRESENCIAL Nº 018/2019 DPE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 CPL.DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA
Descrição

Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 16/10/2019
Valor R$ 75.012,94
Arquivos Esclarecimento Nº 02 - pregão presencial nº 017/2019
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019DPE-MA
Descrição

aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE a ser instalado no município de Penalva.

Data de Abertura do Edital 25/09/2019
Valor R$ 45.328,69
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo de Atendimento da DPE no Itaqui Bacanga, situado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda, em conformidade com o PB/Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edita.

Data de Abertura do Edital 02/09/2019
Valor R$ 76.965,80
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa para execução de serviços comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos da sala de Atendimento Do Fórum Desembargador Sarney Costa, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos, parte integrante deste Edital.

Data de Abertura do Edital 07/08/2019
Valor R$ 60.895,64
Arquivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE.MA.MODIFICADO
Descrição

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

Data de Abertura do Edital 05/08/2019
Valor R$ 130.966,87
Arquivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF AO P.E Nº 004/2019DPE
AVISO DE LICITAÇÃO MODIFICADO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE.MA.MODIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA
Descrição

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

Data de Abertura do Edital 22/07/2019
Valor R$ 130.966,87
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA
Descrição

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

Data de Abertura do Edital 04/09/2019
Valor R$ 1.540.866,74
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de informática (tonners) original, similar ou compatível de primeiro uso, conforme especificações do Termo de Referência.

Data de Abertura do Edital 23/07/2019
Valor R$ 130.966,87
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA
Descrição

Aquisição de material (impressora térmica de cupom não fiscal, RASPBERRY PI3 B+PLUS 1.4GHZ e bobina térmica 80x40), para ampliar a instalação do sistema NovoSGA.

Data de Abertura do Edital 10/07/2019
Valor R$ 31.486,70
Arquivos RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. DPE-MA
Descrição

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Timon/MA e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

Data de Abertura do Edital 18/06/2019
Valor R$ 30.660,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 DPE-MA
Descrição

Aquisição de 04 (quatro) computadores completos, conforme Convênio SICONV nº 878382/2018 celebrado pela Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a prevenção das situações de violência contra a população LGBT”.

Data de Abertura do Edital 18/06/2019
Valor R$ 12.600,00
Arquivos AVISOS DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 CPL/DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092019.DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.

Data de Abertura do Edital 10/05/2019
Valor R$ 222.847,40
Arquivos ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019
AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 009/2019-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092019.DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração/adequação do projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 20/05/2019
Valor R$ 25.160,92
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-DPE.MA
AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 008/2019.DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 ALTERADO
Descrição

Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE, a ser instalado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda-São Luís-MA

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 43.730,11
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 ALTERADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.DPE-MA
Descrição

Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN, para atender ao Convênio SINCOV Nº 880896/2018, celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 156.336,67
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019.DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 41.291,83
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PG Nº 007/2019.DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019.DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019SRP-DPE-MA
Descrição

Constituição de registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão, levantamentos planialtimétricos, locação de obras, realização de medição de serviços referentes às obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, locação de elementos estruturais, atualização do cadastro (as Built), desenho da poligonal da área trabalhada, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnica solicitados pela Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 394.946,24
Arquivos PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019SRP-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-DPE-MA
Descrição

aquisição com instalação de 3 (três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner” (cada um deles medindo 12,12 m de comprimento e 2,44 m de largura e 2,90 m de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 189.783,28
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 004/2019-DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-DPE-MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.DPE-MA
Descrição

para aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams, conforme Convênio SICONV nº 880896/2018 entre o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a execução do Projeto “Fortalecimento do atendimento Jurídico e Implantação da Visita Virtual para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 214.940,00
Arquivos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO REF.AO PE Nº 001/2019-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO DO PE.SRP. Nº 001/2019 DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-DPE.MA
Descrição

Aquisição de Material de Consumo (expediente), visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 36.332,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 003/2019-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-DPE.MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/DPE
Descrição

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Imperatriz e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

Data de Abertura do Edital 21/02/2019
Valor R$ 55.170,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO 001/2019
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CPL/DPE
Descrição

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da DPE no exercício de 2019 a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 07/05/2019
Valor R$ 21.666,65
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REF PG Nº 002/2019
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CPL/DPE
Pregão Presencial nº 009/2018 SRP - DPE/MA
Descrição

contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e no município de Imperatriz, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99, Táxi e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, bem como outros canais de atendimento

Data de Abertura do Edital 27/11/2018
Valor R$ 175.528,00
Arquivos Aviso de Licitação
Edital - Pregão Presencial nº 009/2018 SRP - DPE/MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-CPL-DPE
Descrição

Contratação de empresa especializada para aquisição de material do tipo Carreta Reboque e Engate Veicular.

Data de Abertura do Edital 17/10/2018
Valor R$ 18.220,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 08/2018
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-CPL-DPE
TERMO DE REFERENCIA DE CONTRATAÇAO DE TRADUTOR PÚBLICO
Descrição

Contratação de tradutor público para tradução de textos jurídicos por meio de dispensa de licitação, mediante classificação por sorteio dos tradutores habilitados na JUCEMA.

Data de Abertura do Edital 09/10/2018
Valor R$ 2.000,00
Arquivos AVISO DE DISPENSA DE CONTRATAÇAO DE TRADUTOR PÚBLICO
Edital - TERMO DE REFERENCIA DE CONTRATAÇAO DE TRADUTOR PÚBLICO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-DPE-MA
Descrição

Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 16/05/2018
Valor R$ 187.065,01
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 007/2018
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
Descrição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desolamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas àreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 15/05/2018
Valor R$ 174.794,07
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 006/2018DPE-MA
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
PREGAO ELETRONICO Nº001/2018
Descrição

Aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos e Toners) genuínos, original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

Data de Abertura do Edital 09/05/2018
Valor R$ 90.202,76
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG ELETRONICO Nº 001/2018
Edital - PREGAO ELETRONICO Nº001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

Data de Abertura do Edital 03/05/2018
Valor R$ 84.975,60
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG N 005/2018
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
Descrição

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nos núcleos da DPE, nos municípios de (Açailândia, Imperatriz, Carolina, Buriticupu),

Data de Abertura do Edital 26/03/2018
Valor R$ 54.995,88
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 03/2018
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/DPE-MA
Descrição

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento de São José de Ribamar/MA da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 09/02/2018
Valor R$ 218.625,19
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 002/2018
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
Descrição

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar e adoçante dietético líquido) para atender a DPE no exercício de 2018.

Data de Abertura do Edital 22/03/2018
Valor R$ 31.254,30
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 004/2018
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018-CPL/DPE
Descrição

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018

Data de Abertura do Edital 23/03/2018
Valor R$ 31.336,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SRP-CPL-DPE
Descrição

contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública e região metropolitana de São Luís.

Data de Abertura do Edital 28/11/2017
Valor R$ 353.937,38
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SRP-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SRP-CPL-DPE
PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017-SRP-DPE
Descrição

contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviços de engenharia e manutenção predial, com manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos nos municípios do interior do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 29/11/2017
Valor R$ 1.541.190,87
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 031/2017 SRP
Edital - PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017-SRP-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017CPL-DPE/MA.
Descrição

Contratação de empresa para capas de processo e etiquetas de atendimento.

Data de Abertura do Edital 14/11/2017
Valor R$ 7.020,00
Arquivos AVISO DE ESCLARECIMENTO REF AO PG Nº 030/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 030/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017CPL-DPE/MA.
Pregã Presencial nº 029/2017
Descrição

Registro de Preços, visando contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública da Capital e regiões de Aglomeração Urbana de São Luís.

Data de Abertura do Edital 01/10/2017
Valor R$ 229.552,12
Arquivos Aviso de Licitação PG nº 029/2017
Edital - Pregã Presencial nº 029/2017
Pregão Presencial nº 028/2017-SRP-DPE/MA
Descrição

Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de equipamentos de informática.

Data de Abertura do Edital 17/10/2017
Valor R$ 2.195.389,70
Arquivos Aviso de Licitação PG nº 028/2017-SRP/DPE/MA.
Edital - Pregão Presencial nº 028/2017-SRP-DPE/MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-DPE
Descrição

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)TABLETS - CONVÊNIO Nº 816123/2015- MJ/SENACON.

Data de Abertura do Edital 05/10/2017
Valor R$ 7.000,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 005/2017-DPE
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
Descrição

Aquisição de material permanente (longarinas).

Data de Abertura do Edital 25/09/2017
Valor R$ 29.320,22
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 027/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
Descrição

contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de banner destinado a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 25/08/2017
Valor R$ 7.088,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 026/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
Pregão Presencial nº 024/2017-ALTERADO
Descrição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 21/08/2017
Valor R$ 197.117,32
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PGNº024/17-ALTERADO
Edital - Pregão Presencial nº 024/2017-ALTERADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017
Descrição

Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de Agendas Diárias Anuário 2018, para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 16/08/2017
Valor R$ 23.484,08
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017
Pregão Presencial nº 025/2017
Descrição

Aquisição de equipamentos de informática (Tablet e computadores tipo desktop), por meio do convenio municipal nº34/2016/SEMCAS.

Data de Abertura do Edital 14/08/2017
Valor R$ 12.122,49
Arquivos Aviso de Licitação PG nº 025/2017
Edital - Pregão Presencial nº 025/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
Descrição

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 14/07/2017
Valor R$ 197.117,32
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 024/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SRP
Descrição

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores tipo desktop, notebook, scanner, impressora, multifuncional, servidor, rack, nobreak, estabilizador, monitor, switch, patch-panel.

Data de Abertura do Edital 12/07/2017
Valor R$ 1.647.862,10
Arquivos Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 03
Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 02
AVISO DE ADIAMENTO
RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO PG SRP 023/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 023/17 SRP
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
Descrição

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais no Núcleo da DPE no município BACABAL.

Data de Abertura do Edital 05/07/2017
Valor R$ 221.163,45
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 022/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
Descrição

Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 19/06/2017
Valor R$ 238.663,75
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 018/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
Descrição

Aquisição de material permanente (mobílias) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 20/06/2017
Valor R$ 137.573,90
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 019/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
Descrição

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 21/06/2017
Valor R$ 21.276,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº020/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
Descrição

Contratação de empresa de construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais do Núcleo da DPE no município BALSAS-MA.

Data de Abertura do Edital 07/06/2017
Valor R$ 93.140,03
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 017/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-CPL-DPE
Descrição

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos a serem inaugurados no presente exercício e reestruturação de núcleos de atendimento da DPE.

Data de Abertura do Edital 31/05/2017
Valor R$ 9.344,84
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 016/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 CPL-DPE
Descrição

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos prédios da Defensoria Pública do Estado do Maranhão –DPE/MA,

Data de Abertura do Edital 31/05/2017
Valor R$ 428.299,32
Arquivos ERRATA Nº 01/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-DPE
AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 015/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 CPL-DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
Descrição

contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital ( folders diversos, convites diversos, cartões de visita, panfletos, cartazes, capas para processo, etiquetas para atendimento, beckdrop, banners diversos e camisas).

Data de Abertura do Edital 25/05/2017
Valor R$ 130.588,40
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PG Nº 014/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
Descrição

contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a prestação de serviços de locação de veículos.

Data de Abertura do Edital 24/05/2017
Valor R$ 1.171.733,33
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 012/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
Descrição

contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, com fornecimento dos equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e o monitoramento Via GPRS no prédio sede da Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 23/05/2017
Valor R$ 45.683,33
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO Nº 013/2017
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
Descrição

Contratação de empresa para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, persianas em PVC e tapetes personalizados, para atender a sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 16/05/2017
Valor R$ 124.833,90
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
Descrição

aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toners) original de fabrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO.

Data de Abertura do Edital 12/05/2017
Valor R$ 81.634,38
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
Descrição

Aquisição de material de limpeza, para a sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 11/05/2017
Valor R$ 22.746,55
Arquivos AVISO DE LICTAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica de CFTV, monitorada a distância, para o prédio sede da Defensoria Pública, em regime de comodato, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento Via GPRS.

Data de Abertura do Edital 04/05/2017
Valor R$ 45.683,33
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
Descrição

Aquisição de 03 (três) Computadores e 02 (dois) Tabletes, a serem utilizados no projeto Acolhimento em Foco, Convênio nº 034/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís, através da SEMCAS, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 02/05/2017
Valor R$ 11.373,77
Arquivos REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
Descrição

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento Cível e Criminal da Defensoria Pública do Estado, no município TIMON-MA,

Data de Abertura do Edital 10/05/2017
Valor R$ 228.928,93
Arquivos Resposta a Pedido de Esclarecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
Descrição

Contratação de empresa especializada em recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 06/04/2017
Valor R$ 12.494,13
Arquivos ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO 007/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
Descrição

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e alarmes ultra sensíveis, com fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato,materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 28/03/2017
Valor R$ 278.264,00
Arquivos AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
Descrição

Aquisição de café, açúcar e água mineral em copo de 200ml.

Data de Abertura do Edital 05/06/2017
Valor R$ 49.434,39
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PREGAO PRESENCIAL nº 002/2017 Alterado
Descrição

Aquisição de Camisa, Folder, Pasta Personalizada e Banner com a logomarca do projeto “ Acolhimento em Foco”, Convênio nº 34/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís

Data de Abertura do Edital 08/02/2017
Valor R$ 12.500,00
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO
Edital - PREGAO PRESENCIAL nº 002/2017 Alterado
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
Descrição

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, água mineral em copo de 200ml e gás de cozinha), visando atender a DPE/MA no exercício de 2017.

Data de Abertura do Edital 31/01/2017
Valor R$ 39.578,17
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
Descrição

Contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Data de Abertura do Edital 27/01/2017
Valor R$ 48.000,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Descrição

Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de clipping eletrônico – da mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e on-line – de matérias veiculadas diariamente de interesse da Defensoria Pública do Estado

Data de Abertura do Edital 11/01/2017
Valor R$ 90.799,22
Arquivos ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
Descrição

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 20/12/2016
Valor R$ 3.313.162,92
Arquivos AVISO DE REMARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
Descrição

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 15/12/2016
Valor R$ 156.050,04
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
Descrição

contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da DPE no município de Presidente Dutra.

Data de Abertura do Edital 25/11/2016
Valor R$ 145.459,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2016
Descrição

Contratação de empresa para confecção de banner

Data de Abertura do Edital 27/10/2016
Valor R$ 1.500,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
Descrição

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva de ar condicionado do tipo split, sendo as visitas preventivas semestrais e as corretivas quando solicitado, incluindo o fornecimento de peças de reposição para os aparelhos instalados na sede da DPE e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e no interior do Estado

Data de Abertura do Edital 07/11/2016
Valor R$ 436.824,64
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PG Nº 016/2016
ERRATA Nº 01-REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
Descrição

aquisição de suprimento de informática (cartuchos e tonners).

Data de Abertura do Edital 20/10/2016
Valor R$ 92.832,64
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2016
Descrição

Contratação de empresa especializada no fornecimento de agendas jurídicas e agendas diárias, anuário 2017.

Data de Abertura do Edital 28/09/2016
Valor R$ 22.973,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
Descrição

contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação das instalações físicas com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos da Sala do Forum Desembargador Sarney Costa – Térreo, na Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, em São Luís, onde funcionará a sala de apoio aos Defensores da DPE.

Data de Abertura do Edital 20/09/2016
Valor R$ 20.658,41
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
Descrição

Aquisição de material de expediente, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da DPE-MA.

Data de Abertura do Edital 12/08/2016
Valor R$ 101.195,15
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
Descrição

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Presidente Dutra.

Data de Abertura do Edital 06/09/2016
Valor R$ 154.615,12
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
Descrição

aquisição de material de limpeza, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da sede e dos núcleos de atendimento da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 26/08/2016
Valor R$ 19.705,91
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
Descrição

aquisição de um veículo tipo camionete, cabine dupla, zero-quilômetro, ano/modelo 2016, ou superior, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito e demais características e requisitos contidos

Data de Abertura do Edital 18/08/2016
Valor R$ 177.900,00
Arquivos RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016
Descrição

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto nº 5.450/2005 e demais normas pertinentes à Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2016-DPE, processo n° 0833/2016, para Aquisição de 01 (uma) Porta Divisória e 02 (duas) Tendas a serem utilizadas durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia, SICONV n°816123/2015 -MJ/SENACON/FDD nº 001/2015. Data e Hora da Abertura: dia 17/08/2016 às 10:00 horas.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de um pen-drive ou acesso as páginas www.comprasgovernamentais.gov.br; defensoria.ma.def.br ou www.tce.ma.gov.br/mural de licitações. Esclarecimentos ou Impugnações deverão ser realizados via sistema Comprasnet. São Luís (MA), 01 de Agosto de 2016. Hilton Rafael Carvalho Costa – Pregoeiro Substituto/DPE.

Data de Abertura do Edital 04/08/2016
Valor R$ 10.489,66
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICÍTAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
Descrição

Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia.

Data de Abertura do Edital 02/08/2016
Valor R$ 8.628,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
Descrição

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Helena.

Data de Abertura do Edital 24/08/2016
Valor R$ 98.972,86
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
Descrição

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet, com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e Interior do Estado

Data de Abertura do Edital 27/07/2016
Valor R$ 3.313.162,92
Arquivos AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.16
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2016
Descrição

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adaptação do imóvel locado para funcionamento do núcleo da DPE/MA no município de Santa Quitéria.

Data de Abertura do Edital 06/07/2016
Valor R$ 96.404,20
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 DPE-MA
Descrição

contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais.

Data de Abertura do Edital 21/06/2016
Valor R$ 111.866,74
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Descrição

Contratação de serviços para execução de parte das linhas de ação da Escola Superior definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e aqui expressamente previstas: minicursos, palestras, encontros, cursos

Data de Abertura do Edital 13/05/2016
Valor R$ 108.842,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2016
Descrição

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (gás de cozinha e água mineral em copo de 200 Ml), para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA

Data de Abertura do Edital 27/04/2016
Valor R$ 14.228,22
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2016
Descrição

Contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, POR LOTE, com fornecimento de mão-de-obra e materiais (compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, esquadrias, revisão de telhado e pintura em geral), para reparos nas instalações dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,.

Data de Abertura do Edital 08/07/2016
Valor R$ 521.490,97
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016-SRP
Descrição

Registro Formal de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material necessário e serviço de copeiro para a Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 30/03/2016
Valor R$ 3.322.538,40
Arquivos NOTA DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PG Nº 005.2016- SRP
AVISO DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2016, REFERENTE AO PG Nº 005.2016- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
Descrição

contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem).

Data de Abertura do Edital 08/04/2016
Valor R$ 39.981,75
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.2016
Descrição

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.

Data de Abertura do Edital 29/03/2016
Valor R$ 147.983,65
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
Descrição

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de renovação dos certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Data de Abertura do Edital 07/03/2016
Valor R$ 23.000,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Descrição

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em equipamentos de informática com fornecimento de peças.

Data de Abertura do Edital 07/03/2016
Valor R$ 268.965,96
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016-CPL/DPE
Descrição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL

Data de Abertura do Edital 30/12/2015
Valor R$ 109.200,00
Arquivos Esclarecimento REF. Pregão Presencial nº 001/2016-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
Descrição

aquisição de um veículo automotivo, tipo pick-up, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2015 ou superior, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelos órgãos competentes

Data de Abertura do Edital 09/12/2015
Valor R$ 159.966,66
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015
Descrição

Contratação de serviços de clipping- mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital de matérias sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 10/12/2015
Valor R$ 84.919,92
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015
Descrição

contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 25/11/2015
Valor R$ 42.240,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 SRP-CPL/DPE
Descrição

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 25/11/2015
Valor R$ 5.873.316,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 SRP-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015
Descrição

aquisição de Aquisição de suprimentos de informática (refil de tinta colorida) para impressoras da DPE-MA,

Data de Abertura do Edital 24/11/2015
Valor R$ 13.250,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015
PREGÃO PRESENCIALNº 033-2015
Descrição

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Data de Abertura do Edital 16/11/2015
Valor R$ 17.584,63
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIALNº 033-2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
Descrição

contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos (Camisas, Folders, Banners e Código de Defesa do Consumidor), para Defensoria Pública do Estado

Data de Abertura do Edital 08/10/2015
Valor R$ 35.000,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015
Descrição

Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em SERVIÇOS de Segurança Eletrônica para os NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em REGIME DE COMODATO; de CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRA

Data de Abertura do Edital 28/09/2015
Valor R$ 379.710,69
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2015
Descrição

Aquisição de estantes de aço com 6 (seis) prateleiras para Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 23/09/2015
Valor R$ 25.840,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2015
Descrição

aquisição de suprimento de informática, toner, original do fabricante da impressora

Data de Abertura do Edital 06/08/2015
Valor R$ 38.431,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015-CPL/DPE
Descrição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em ar-condicionado do tipo SPLIT, com fornecimento de peças de reposição e materiais, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e nos municípios do interior do Estado.

Data de Abertura do Edital 23/07/2015
Valor R$ 390.093,00
Arquivos Aviso de Licitação
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015-CPL/DPE-MA
Descrição

Aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. ATENÇÃO: Data de Abertura adiada para 13/07/2015, no mesmo horário.

Data de Abertura do Edital 10/07/2015
Valor R$ 21.574,19
Arquivos Aviso de Adiamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015-CPL/DPE-MA
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015-CPL/DPE
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e mobiliárias dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, localizados em Açailândia, Buriticupu, Coroatá, Imperatriz, Matões, Lago da Pedra e Paço do Lumiar e serviço de copeira para a sede da DPE/MA, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios necessários.

Data de Abertura do Edital 08/06/2015
Valor R$ 393.841,80
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015-CPL/DPE
Descrição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades da DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 02/06/2015
Valor R$ 216.550,00
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015-CPL/DPE
Descrição

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copos), para atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.

Data de Abertura do Edital 28/04/2015
Valor R$ 48.302,76
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015-CPL/DPE
Descrição

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos de atendimento desta Defensoria Pública do Estado.

Data de Abertura do Edital 08/05/2015
Valor R$ 21.081,27
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015-CPL/DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015-CPL/DPE
Descrição

Aquisição de eletrodomésticos, para implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes da Defensoria Pública do Estado

Data de Abertura do Edital 04/05/2015
Valor R$ 105.387,77
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015- CPL-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015-CPL/DPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 CPL-DPE
Descrição

Aquisição de fardamento para os servidores efetivos e comissionados do quadro funcional desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como para os servidores cedidos pela prefeitura dos municípios em núcleos regionais da DPE/MA

Data de Abertura do Edital 05/05/2015
Valor R$ 33.552,33
Arquivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 CPL-DPE
Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 CPL-DPE


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