PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - DPE/MA

Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra nos novos Núcleos da DPE/MA, nos municípios de Loreto/MA e São Francisco do Maranhão/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - DPE/MA

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra no novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, no município de Pinheiro/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, nas condições constantes no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - DPE/MA

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais personalizados, brindes institucionais da DPE, conforme especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - DPE/MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas (tipo polo e básica), afim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - DPE/MA

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - DPE/MA

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - DPE/MA

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024-DPE/MA

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - DPE/MA

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada para instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - DPE/MA

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - DPE/MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos

CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC SEI 0003484.110000956.0.2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-DPE/MA

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia especializada, para aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede DPE/MA, nos termos condições e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-DPE/MA

Registro de preços para aquisição de terminais de autoatendimento (Totem), conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência – Anexo I, destinados ao atendimento das necessidades desta Defensoria

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPE/MA

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Itapecuru Mirim/MA, nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024-DPE/MA

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - DPE/MA

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de 200 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para futura aquisição de três veiculos rodoviários, adaptados e equipados, transformados para unidade móvel compreendendo além do fornecimento dos veículos, novos, zero km, fornecimento e instalação dos materiais, equipamentos e acessórios, para atender as demandas da DPE/MA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - DPE/MA

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendimento desta Defensoria Pública nos interiores do Estado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-DPE/MA

Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos da SEDE DA DPE/MA no que se refere a ampliação do térreo do Bloco A e acabamentos internos da ampliação do 1º, 2º e 3º pavimento Bloco B.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-DPE/MA

Aquisição de camisas e coletes personalizados, por meio de licitação para formação de Registro de Preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-DPE/MA

Aquisição de aparelhos de ar condicionados, por meio de licitação para formação de registro de preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constantes no Termo de referência anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-DPE/MA

Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado, nas especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

Registro de Preços para contratação eventual, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais, da Defensoria Pública do Estado, em São Luís ou em municípios do Estado, incluindo serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura nas condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0001168.110000937.0.2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-DPE/MA

Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de ENGENHARIA E GEOTECNIA para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-DPE/MA

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como naqueles que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-DPE/MA

Aquisição de equipamentos fotográficos, de vídeo e acessórios de suporte, destinado a Assessoria de comunicação desta Defensoria Pública do Estado, bem como equipamento de sinalização automotiva (Giroflex), nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-DPE/MA

Registro de preços para futura contratação de meio regular de transporte, para a Defensoria Pública do Estado, por demanda, na Região Metropolitana de São Luís e municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (Tipo UBER, 99 e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, ou outros canais de atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CPL/DPE-MA (UASG 453747)

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para suprir as necessidades da DPE/MA, conforme especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CPL/DPE-MA

Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza para suprir a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CPL/DPE-MA

Registro de preços para futuro fornecimento de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), com vasilhames em COMODATO, e AGUA MINERAL EM GARRAFA pet de 350ml, para a Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-DPE/MA

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-DPE/MA

Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, ano/modelo 2023/2023, visando a realização de viagens intermunicipais para o transporte Defensores e servidores e transporte de assistidos, bem como o atendimento ao projeto “Carreta dos Direitos” levando cidadania aos maranhenses, de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I – do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-DPE/MA

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CPL/DPE-MA

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA no município de Urbano Santos/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-DPE/MA

contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado, nos termos e condições constantes deste edital e nos respectivos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada para aquisição de bens e serviços, componentes devidamente licenciados e instalados no intuito de renovar/ampliar a infraestrutura de STFC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações estabelecidas no presente Edital, Termo deReferência e seus respectivos Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-DPE/MA

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete nas instalações da sede da DPE, situada à Av. Júnior Coimbra, s/n, Renascença II, em São Luís- MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CPL/DPE-MA

Aquisição de NOTEBOOKS para atender às necessidades da DPE através do Convênio n° 931415/2022/DEPEN e Convênio nº 936448/2022/SENAJUS, visando as atividades do projeto “Eu & Ela Repensando o Gênero”, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL/DPE-MA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves (pombos), nas áreas internas e externas do prédio Sede da DPE/MA, núcleos de atendimento localizados na capital e no interior do Estado e outras dependências, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-DPE/MA

Registro de preço para futura aquisição de 26 (vinte seis) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 20 (vinte) unidades compostas por 03 (três) módulos adaptados e 06 (seis) delas composta por 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura a serem instaladas em municípios do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023 - DPE/MA

Registro de Preços, para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-DPE/MA

Contratação de empresa especializada para serviço de instalação de vidro temperado incolor 8mm por m², transparente com acabamento lapidado, resistência térmica e rígido para uso em JANELAS e PORTAS com estrutura em alumínio anodizado na cor branca, para a Sede da DPE, nas condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-DPE/MA

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil, incluindo material, instalação e demais insumos necessários, visando atendimento da demanda da sede da Defensoria Pública do Estado, de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência– ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-DPE/MA

Aquisição de materiais permanentes para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão e demais núcleos regionais, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-DPE/MA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sistema de Micro geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID com, no mínimo, total de 85,68 KWp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso na rede da Concessionária, software de monitoramento de desempenho, bem como suporte técnico durante a garantia para núcleos da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-DPE/MA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Administrativo.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-DPE/MA

Registro de Preços, para fornecimento eventual com instalação de Letras em Caixa, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, afim de suprir demanda da DPE/MA em seus Núcleos do interior do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 - DPE/MA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública, Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 - DPE/MA

Registro de Preço visando aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos e sem uso, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 - DPE/MA

Registro de Preço visando aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-DPE/MA

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para prestação de serviços técnicos de Topografia e Sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-DPE/MA

Aquisição de 01 (um) Veículo 0 Km, tipo SUV (CROSSOVER), automático, capacidade mínima de 7 lugares, para atender às necessidades da DPE/MA, com garantia mínima de 3 (três) anos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-DPE/MA

Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de EXPEDIENTE para suprir a Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-DPE/MA

Registro de Preços para eventual fornecimento de Notebooks, com garantia e assistência técnica on-site de 36 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-DPE/MA

Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de LIMPEZA para suprir às necessidades da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-DPE/MA

Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, leite e adoçante líquido), nas especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-DPE/MA

Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, para executar os serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2022 - DPE/MA

Registro de Preços para a aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - DPE/MA

Aquisição de Material Permanente (BEBEDOURO, para garrafão de 20 litros), nas especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022-DPE/MA

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, nos termos e condições constantes deste edital e em conformidade com as especificações do Anexo I – Termo de Referência e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-DPE/MA

Aquisição de Materiais Permanente destinada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-DPE/MA

Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-DPE/MA

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 04 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizada na Av. Júnior Coimbra, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II - São Luís-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA

Registro de Preços para futura contratação de locação, instalação e manutenção de 04 nobreaks de 120 KVA e 04 bancos de bateria com autonomia mínima estimada em 5 minutos, nas especificações e condições contidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-DPE/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, compreendendo além de mão de obra o emprego de todos os equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e ferramentas necessárias à execução dos serviços, no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022-DPE/MA

Registro de preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, em diversos municípios do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022-DPE/MA

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-DPE/MA

Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de BACABAL.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022 - DPE/MA

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Expediente para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 - DPE/MA

Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, em regime de comodato. O sistema de vigilância consiste nos sistemas de CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, contemplando o FORNECIMENTO de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA e o MONITORAMENTO a distância Via Rede/Internet, Rádio ou GPRS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-DPE/MA

Aquisição de material permanente para corresponder às demandas da Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-DPE/MA

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-DPE/MA

Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriados, nas condições constantes do Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-DPE/MA

Aquisição de material permanente destinada à nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - DPE-MA

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Limpeza e outros para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA

Registro de Preços para futura contratação de serviços continuados de locação de veículos, para atender as demandas da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 - DPE/MA

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 - DPE/MA

Registro de preços para futura contratação de serviços de motoristas, nas categorias de habilitação “B”, “D” e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022-DPE/MA.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para execução de projeto com fornecimento de material, ativos, instalação, treinamento e certificação da rede corporativa (dados e voz) para a adequação da infraestrutura do novo prédio sede da Defensoria Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 - DPE/MA

Registro de preços para futura, aquisição de material de consumo (água mineral, garrafão de 20l).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022-DPE/MA.

1.1 Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11);

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-DPE/MA

Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022-DPE/MA

Registro de preços para, eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE em municípios do interior do Estado nas condições e especificações contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR (Cavalo Mecânico) destinado a tracionar ou arrastar outro veículo, sendo o conjunto formado pela cabine, motor e rodas de tração de um caminhão, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - DPE/MA

Aquisição 1(um) veículo tipo Passeio, para a Defensoria Pública do Maranhão- DPE/MA.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021-DPE/MA

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas nominativas), faixa adesiva personalizada para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapete personalizado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - DPE/MA

Registro de preço para, eventual e futura, contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - DPE/MA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado central, Split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios da DPE/MA, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021-DPE/MA.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de veículos tipo Pick-up, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-DPE/MA.

Aquisição de materiais permanentes (longarinas de 03 lugares sem apoio de braços), para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-DPE/MA.

Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência – Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-DPE-MA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado na SEDE/DPE e de seus núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e instalação de centrais telefônicas, redes, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são partes integrantes deste edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-DPE-MA. REPETIÇÃO

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE/MA.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias tipo piso teto, com isolamento acústico, portas, kits ferragens, para a obra de reforma e ampliação do novo edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 03, Quadra 21, Lote 02, Loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís–MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - DPE/MA

Contratação de empresa para aquisição de servidores de rede devidamente licenciados e instalados, no intuito de renovar a infraestrutura de rede do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações contidas no termo de referência e seus anexos que são partes integrante deste edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-DPE/MA

Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos e mobiliário) para núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021-DPE/MA

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 12 (doze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 8 (oito) delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, 1 (uma) delas composta por 4(quatro) módulos em estruturas metálicas e 03 (três) delas composta por 5 (cinco) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021-DPE/MA.

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-DPE/MA.

1.1. Registro de preço para, eventual e futura, contratação de serviços de fabricação, com o fornecimento de todo material, de 12(doze) unidades administrativas modulares da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - DPE/MA

Contratação de empresa para Aquisição de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são parte integrante deste edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-DPE/MA.

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futuras execução de obra de Retrofit das fachadas da nova sede da DPE-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA. EDITAL ALTERADO

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA.

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência–Anexo I,que faz parte do presente Edital.

PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2021-DPE/MA

Registo de Preço, para eventual e futura, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo na execução de serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão e levantamentos planialtimétricos, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnicos Solicitadas pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner”, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés). As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Turiaçu-MA, Tutóia-MA e Barreirinhas-MA.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 - DPE/MA

Registro de preço visando aquisição de materiais permanentes(aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2021-DPE-MA. EDITAL ALTERADO

Registro de preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de material de Limpeza.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA

1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-DPE

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-DPE/MA.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MA

Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - DPE/MA

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - DPE/MA

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.

EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MA

Contratação de serviços especializados de “Leiloeiro Oficial” para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 - DPE/MA

Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MA

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - DPE/MA

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - DPE/MA

Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA - REPETIÇÃO PP Nº 014/2020

Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - DPE/MA

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MA

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - DPE/MA

Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-DPE-MA

contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - DPE/MA

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - DPE/MA

Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-DPE-MA

Aquisição de Material de Construção Civil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 DPE-MA

Aquisição de Equipamentos de Informática

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-DPE-MA

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato), destinados a atender as necessidades da DPE nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 DPE-MA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, em regime de comodato, nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - DPE-MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da DPE no município de Caxias.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2020 - DPE-MA

Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos bem como para prestação de serviço móvel à internet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA - EDITAL ALTERADO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - DPE/MA

Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - DPE/MA

Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btu’s), conforme especificações do Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas “tipo contêiner” (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE-MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - DPE/MA

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - DPE/MA

Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - DPE/MA

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-CPL-DPE

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-CPL-DPE

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-CPL-DPE

Aquisição de materiais de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL-DPE

Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL-DPE

Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA

Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-DPE-MA

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.

TOMADA DE PREÇO PREÇO Nº 001/2020 DPE-MA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020-CPL-DPE

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís – MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-DPE-MA

Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-DPE-MA

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-DPE-MA ALTERADO

Sistema de Registro de preços para aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-DPE-MA-ALTERADO

Sistema de Registro de Preços para aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019DPE-MA

contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização),faixa personalizada, películas (fumê e jateada), persianas e cortina em lona.

PREGÃO ELETRONICO ALTERADO Nº 007/2019-DPE-MA

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA.

1 Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços nas instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária para atender o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019.DPE/MA.

para eventual e futura aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA

Registro de Preços,para eventual e futura aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-DPE-MA

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019DPE-MA

Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico de nº 007/2019-DPE, para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019DPE-MA

registro de preços para eventual aquisição com serviços de instalação de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, treinamento, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, manutenção e suporte técnico, para implantação de núcleos da Defensoria Pública do Estado Maranhão na Capital e no Interior do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 DPE-MA

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-DPE-MA

contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais no núcleo da Defensoria Pública do Estado a ser instalado no município de PENALVA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA

Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019DPE-MA

aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE a ser instalado no município de Penalva.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo de Atendimento da DPE no Itaqui Bacanga, situado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda, em conformidade com o PB/Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edita.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA

Contratação de empresa para execução de serviços comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos da sala de Atendimento Do Fórum Desembargador Sarney Costa, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos, parte integrante deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE.MA.MODIFICADO

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de informática (tonners) original, similar ou compatível de primeiro uso, conforme especificações do Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA

Aquisição de material (impressora térmica de cupom não fiscal, RASPBERRY PI3 B+PLUS 1.4GHZ e bobina térmica 80x40), para ampliar a instalação do sistema NovoSGA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. DPE-MA

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Timon/MA e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 DPE-MA

Aquisição de 04 (quatro) computadores completos, conforme Convênio SICONV nº 878382/2018 celebrado pela Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a prevenção das situações de violência contra a população LGBT”.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092019.DPE-MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.DPE-MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração/adequação do projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 ALTERADO

Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE, a ser instalado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda-São Luís-MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.DPE-MA

Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN, para atender ao Convênio SINCOV Nº 880896/2018, celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019.DPE-MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019SRP-DPE-MA

Constituição de registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão, levantamentos planialtimétricos, locação de obras, realização de medição de serviços referentes às obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, locação de elementos estruturais, atualização do cadastro (as Built), desenho da poligonal da área trabalhada, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnica solicitados pela Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-DPE-MA

aquisição com instalação de 3 (três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner” (cada um deles medindo 12,12 m de comprimento e 2,44 m de largura e 2,90 m de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.DPE-MA

para aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams, conforme Convênio SICONV nº 880896/2018 entre o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a execução do Projeto “Fortalecimento do atendimento Jurídico e Implantação da Visita Virtual para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-DPE.MA

Aquisição de Material de Consumo (expediente), visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/DPE

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Imperatriz e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CPL/DPE

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da DPE no exercício de 2019 a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

Pregão Presencial nº 009/2018 SRP - DPE/MA

contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e no município de Imperatriz, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99, Táxi e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, bem como outros canais de atendimento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-CPL-DPE

Contratação de empresa especializada para aquisição de material do tipo Carreta Reboque e Engate Veicular.

TERMO DE REFERENCIA DE CONTRATAÇAO DE TRADUTOR PÚBLICO

Contratação de tradutor público para tradução de textos jurídicos por meio de dispensa de licitação, mediante classificação por sorteio dos tradutores habilitados na JUCEMA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-DPE-MA

Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desolamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas àreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.

PREGAO ELETRONICO Nº001/2018

Aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos e Toners) genuínos, original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 DPE-MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nos núcleos da DPE, nos municípios de (Açailândia, Imperatriz, Carolina, Buriticupu),

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/DPE-MA

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento de São José de Ribamar/MA da Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar e adoçante dietético líquido) para atender a DPE no exercício de 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018-CPL/DPE

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SRP-CPL-DPE

contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública e região metropolitana de São Luís.

PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017-SRP-DPE

contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviços de engenharia e manutenção predial, com manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos nos municípios do interior do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017CPL-DPE/MA.

Contratação de empresa para capas de processo e etiquetas de atendimento.

Pregã Presencial nº 029/2017

Registro de Preços, visando contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública da Capital e regiões de Aglomeração Urbana de São Luís.

Pregão Presencial nº 028/2017-SRP-DPE/MA

Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de equipamentos de informática.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-DPE

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)TABLETS - CONVÊNIO Nº 816123/2015- MJ/SENACON.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

Aquisição de material permanente (longarinas).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de banner destinado a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Pregão Presencial nº 024/2017-ALTERADO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017

Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de Agendas Diárias Anuário 2018, para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Pregão Presencial nº 025/2017

Aquisição de equipamentos de informática (Tablet e computadores tipo desktop), por meio do convenio municipal nº34/2016/SEMCAS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SRP

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores tipo desktop, notebook, scanner, impressora, multifuncional, servidor, rack, nobreak, estabilizador, monitor, switch, patch-panel.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais no Núcleo da DPE no município BACABAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

Aquisição de material permanente (mobílias) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

Contratação de empresa de construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais do Núcleo da DPE no município BALSAS-MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-CPL-DPE

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos a serem inaugurados no presente exercício e reestruturação de núcleos de atendimento da DPE.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 CPL-DPE

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos prédios da Defensoria Pública do Estado do Maranhão –DPE/MA,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital ( folders diversos, convites diversos, cartões de visita, panfletos, cartazes, capas para processo, etiquetas para atendimento, beckdrop, banners diversos e camisas).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a prestação de serviços de locação de veículos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, com fornecimento dos equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e o monitoramento Via GPRS no prédio sede da Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

Contratação de empresa para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, persianas em PVC e tapetes personalizados, para atender a sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017

aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toners) original de fabrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

Aquisição de material de limpeza, para a sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica de CFTV, monitorada a distância, para o prédio sede da Defensoria Pública, em regime de comodato, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento Via GPRS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017

Aquisição de 03 (três) Computadores e 02 (dois) Tabletes, a serem utilizados no projeto Acolhimento em Foco, Convênio nº 034/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís, através da SEMCAS, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento Cível e Criminal da Defensoria Pública do Estado, no município TIMON-MA,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

Contratação de empresa especializada em recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e alarmes ultra sensíveis, com fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato,materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

Aquisição de café, açúcar e água mineral em copo de 200ml.

PREGAO PRESENCIAL nº 002/2017 Alterado

Aquisição de Camisa, Folder, Pasta Personalizada e Banner com a logomarca do projeto “ Acolhimento em Foco”, Convênio nº 34/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, água mineral em copo de 200ml e gás de cozinha), visando atender a DPE/MA no exercício de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de clipping eletrônico – da mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e on-line – de matérias veiculadas diariamente de interesse da Defensoria Pública do Estado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da DPE no município de Presidente Dutra.

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2016

Contratação de empresa para confecção de banner

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva de ar condicionado do tipo split, sendo as visitas preventivas semestrais e as corretivas quando solicitado, incluindo o fornecimento de peças de reposição para os aparelhos instalados na sede da DPE e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e no interior do Estado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016

aquisição de suprimento de informática (cartuchos e tonners).

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2016

Contratação de empresa especializada no fornecimento de agendas jurídicas e agendas diárias, anuário 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação das instalações físicas com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos da Sala do Forum Desembargador Sarney Costa – Térreo, na Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, em São Luís, onde funcionará a sala de apoio aos Defensores da DPE.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016

Aquisição de material de expediente, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da DPE-MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Presidente Dutra.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

aquisição de material de limpeza, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da sede e dos núcleos de atendimento da DPE/MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

aquisição de um veículo tipo camionete, cabine dupla, zero-quilômetro, ano/modelo 2016, ou superior, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito e demais características e requisitos contidos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto nº 5.450/2005 e demais normas pertinentes à Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2016-DPE, processo n° 0833/2016, para Aquisição de 01 (uma) Porta Divisória e 02 (duas) Tendas a serem utilizadas durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia, SICONV n°816123/2015 -MJ/SENACON/FDD nº 001/2015. Data e Hora da Abertura: dia 17/08/2016 às 10:00 horas.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de um pen-drive ou acesso as páginas www.comprasgovernamentais.gov.br; defensoria.ma.def.br ou www.tce.ma.gov.br/mural de licitações. Esclarecimentos ou Impugnações deverão ser realizados via sistema Comprasnet. São Luís (MA), 01 de Agosto de 2016. Hilton Rafael Carvalho Costa – Pregoeiro Substituto/DPE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016

Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Helena.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet, com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e Interior do Estado

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2016

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adaptação do imóvel locado para funcionamento do núcleo da DPE/MA no município de Santa Quitéria.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 DPE-MA

contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

Contratação de serviços para execução de parte das linhas de ação da Escola Superior definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e aqui expressamente previstas: minicursos, palestras, encontros, cursos

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2016

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (gás de cozinha e água mineral em copo de 200 Ml), para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA

PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2016

Contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, POR LOTE, com fornecimento de mão-de-obra e materiais (compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, esquadrias, revisão de telhado e pintura em geral), para reparos nas instalações dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016-SRP

Registro Formal de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material necessário e serviço de copeiro para a Defensoria Pública do Estado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.2016

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de renovação dos certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em equipamentos de informática com fornecimento de peças.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016-CPL/DPE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015

aquisição de um veículo automotivo, tipo pick-up, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2015 ou superior, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelos órgãos competentes

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015

Contratação de serviços de clipping- mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital de matérias sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015

contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 SRP-CPL/DPE

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015

aquisição de Aquisição de suprimentos de informática (refil de tinta colorida) para impressoras da DPE-MA,

PREGÃO PRESENCIALNº 033-2015

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015

contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos (Camisas, Folders, Banners e Código de Defesa do Consumidor), para Defensoria Pública do Estado

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015

Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em SERVIÇOS de Segurança Eletrônica para os NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em REGIME DE COMODATO; de CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2015

Aquisição de estantes de aço com 6 (seis) prateleiras para Defensoria Pública do Estado.