<p>Curso destinado ao público interno, com 40h/aula, entre <strong>atividades síncronas e assíncronas</strong>.</p>

Inicio: 28/01/2022 | Término: 25/03/2022

Professor(a):
Gabriel Furtado - Subdefensor Público Geral
Thiago Josino - Defensor Público

Inicio: 28/01/2022 | Término: 28/01/2022

Professor(a):
Elainne Alves do Rêgo Barros - Defensora Pública

Inicio: 20/01/2022 | Término: 20/01/2022

Professor(a):
Elainne Alves do Rêgo Barros - Defensora Pública

Inicio: 12/01/2022 | Término: 12/01/2022

Professor(a):
CAIO BADARÓ MASSENA - ADVOGADO

Inicio: 09/12/2021 | Término: 09/12/2021

Professor(a):
RODRIGO CASIMIRO REIS - DEFENSOR PÚBLICO

Inicio: 03/12/2021 | Término: 03/12/2021

Professor(a):
Lúcia Helena Barros - Defensora Pública

01.12.2021 14h Abertura Gabriel Santana Furtado Soares Subdefensor Geral do Estado Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Marcos Antônio Barbosa Pachêco Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão Idevalter Corregedor 14:30h às 15:30h Mesa redonda - Judicialização da saúde mental Cosmo Sobral da Silva Defensor Público do Núcleo de Saúde de São Luís (MA) Carlos Henrique Falcão de Lima Procurador do Estado do Maranhão Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15:30h às 16h Intervalo 16h às 17h Palestra - A internação psiquiátrica no Brasil à luz da Lei nº 10.216/2001 (Lei Antimanicomial) 02.12.2021 14h às 15h Mesa Redonda - Rede de atenção psicossocial (RAPS) em São Luís e no Estado do Maranhão Isabelle Morais Rêgo Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Mental do Estado do Maranhão Larissa de Mesquita Ribeiro Alencar Coordenadora de Saúde Mental do Município de São Luís (MA) Mediação: Patrícia Oliveira Costa Psicóloga do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15h Apresentação do Guia Instrutivo sobre a rede de atenção psicossocial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Vinicius Carvalho Goulart Reis Defensor Público do Núcleo de Saúde de São Luís (MA) Rosicléia Barbosa Costa Coordenadora do Núcleo de Atenção Psicossocial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15:30h às 16h Intervalo 16h às 17h Oficina - Estratégias de atendimento a indivíduos com deficiência mental e suas famílias Inaldo Ribeiro Souza Psicólogo do CAPS II José Augusto Gomide Mochel Psicólogo do CAPS AD Mediação: Larissa Santos Pinto Assistente Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão *Atividade restrita a servidores da Defensoria Pública

Inicio: 01/12/2021 | Término: 02/12/2021

Professor(a):
Cosmo Sobral da Silva - Defensor Público
Vinicius Carvalho Goulart Reis - Defensor Público do Estado do Maranhão
Isabelle Morais Rêgo - Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Me
Carlos Henrique Falcão de Lima - Procurador do Estado do Maranhão
Larissa de Mesquita Ribeiro Alencar - Coordenadora de Saúde Mental do Município de São L
Rosicléia Barbosa Costa - Coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria
Inaldo Ribeiro Souza - Psicólogo
José Augusto Gomide Mochel - Psicólogo

01.12.2021 14h Abertura Gabriel Santana Furtado Soares Subdefensor Geral do Estado Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Marcos Antônio Barbosa Pachêco Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão Idevalter Corregedor 14:30h às 15:30h Mesa redonda - Judicialização da saúde mental Cosmo Sobral da Silva Defensor Público do Núcleo de Saúde de São Luís (MA) Carlos Henrique Falcão de Lima Procurador do Estado do Maranhão Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15:30h às 16h Intervalo 16h às 17h Palestra - A internação psiquiátrica no Brasil à luz da Lei nº 10.216/2001 (Lei Antimanicomial) 02.12.2021 14h às 15h Mesa Redonda - Rede de atenção psicossocial (RAPS) em São Luís e no Estado do Maranhão Isabelle Morais Rêgo Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Mental do Estado do Maranhão Larissa de Mesquita Ribeiro Alencar Coordenadora de Saúde Mental do Município de São Luís (MA) Mediação: Patrícia Oliveira Costa Psicóloga do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15h Apresentação do Guia Instrutivo sobre a rede de atenção psicossocial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Vinicius Carvalho Goulart Reis Defensor Público do Núcleo de Saúde de São Luís (MA) Rosicléia Barbosa Costa Coordenadora do Núcleo de Atenção Psicossocial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15:30h às 16h Intervalo 16h às 17h Oficina - Estratégias de atendimento a indivíduos com deficiência mental e suas famílias Inaldo Ribeiro Souza Psicólogo do CAPS II José Augusto Gomide Mochel Psicólogo do CAPS AD Mediação: Larissa Santos Pinto Assistente Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão *Atividade restrita a servidores da Defensoria Pública

Inicio: 01/12/2021 | Término: 02/12/2021

Professor(a):
Cosmo Sobral da Silva - Defensor Público
Vinicius Carvalho Goulart Reis - Defensor Público do Estado do Maranhão
Carlos Henrique Falcão de Lima - Procurador do Estado do Maranhão
Isabelle Morais Rêgo - Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Me
Larissa de Mesquita Ribeiro Alencar - Coordenadora de Saúde Mental do Município de São L
Rosicléia Barbosa Costa - Coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria
Inaldo Ribeiro Souza - Psicólogo
José Augusto Gomide Mochel - Psicólogo

Inicio: 30/11/2021 | Término: 30/11/2021

Professor(a):
Lucas Henrique Leite Cruz - Defensor Público

Inicio: 19/11/2021 | Término: 19/11/2021

Professor(a):
Adriano Antunes Damasceno - Defensor Público

Inicio: 16/11/2021 | Término: 16/11/2021

Professor(a):
Elainne Alves do Rêgo Barros - Defensora Pública

Inicio: 08/11/2021 | Término: 08/11/2021

Professor(a):
DANIELA DORA EILBERG - Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais

Inicio: 03/11/2021 | Término: 03/11/2021

Professor(a):
RODRIGO CASIMIRO - DEFENSOR PÚBLICO

Inicio: 26/10/2021 | Término: 26/10/2021

Professor(a):
Hélder Furtado Mendes - Advogado e Criminalista

Inicio: 20/10/2021 | Término: 20/10/2021

Professor(a):
Marília Martins Soares de Andrade. - Professora e Doutora em Direito

Inicio: 19/10/2021 | Término: 19/10/2021

Professor(a):
ARISTON DE FRANÇA - REPRESENTANTE
ADRIANA ESTEVES - DEFENSORA PÚBLICA
MARIA FLORISMAR - ASSISTENTE SOCIAL

8h às 12h

Inicio: 18/10/2021 | Término: 18/10/2021

Professor(a):
DELTAN TAVARES - JUIZ
FABIO CARVALHO - DEFENSOR
ARISTON DE FRANÇA - REPRESENTANTE

Inicio: 07/10/2021 | Término: 08/10/2021

Professor(a):
Ricardo Luís de Almeida Teixeira - Defensor Público do Estado do Maranhão

Inicio: 30/09/2021 | Término: 29/09/2021

Professor(a):
Alexandre Morais da Rosa - Juiz de Direito

Inicio: 23/09/2021 | Término: 23/09/2021

Professor(a):
Gabriel Furtado - Subdefensor Público Geral

Inicio: 22/09/2021 | Término: 22/09/2021

Professor(a):
Cosmo Sobral da Silva - Defensor Público

Evento dia 10/09/2021, às 16h.

Inicio: 10/09/2021 | Término: 10/09/2021

Professor(a):
JESSÉ MINEIRO DE ABREU - Defensor Público

Curso voltado para defensoras e defensores públicos, assessores, estagiárias, estagiários e acadêmicos de Direito em geral. Abordará os principais pontos da Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento) e como tem sido a atuação da Defensoria Pública do RJ.

Inicio: 12/08/2021 | Término: 12/08/2021

Professor(a):
Thiago Basílio - Defensor Público RJ

Inicio: 05/08/2021 | Término: 05/08/2021

Professor(a):
ALANNA SOUSA LIMA - Delegada Especializada em Atendimento da Mulher
Michele Pinheiro da Silva - Assistente Social

I

Inicio: 10/07/2021 | Término: 29/07/2021

Professor(a):
Isabella Miranda - Defensora Pública Diretora da ESDPE-MA
Clarice Viana Binda - Defensora Pública
Magdiel Pacheco Santos - Defensor Público
Ana Heloiza de Aquino e Souza - Defensora Pública
Kelly Araújo - Educadora Popular e Quilombola.
Jo Brandão - Coordenadora do Coletivo DAN EJI
Cricielle Muniz - Secretária adjunta da SEGOV
Renata Santos da Cruz - , pós graduanda em Direito Penal e Criminologia
Bruno Joviniano - Defensor Público

Inicio: 28/06/2021 | Término: 28/06/2021

Professor(a):
Ney de Barros Bello Filho - Desembargador
RODRIGO CASIMIRO REIS - DEFENSOR PÚBLICO
ALINE BACELAR TEIXEIRA SANTOS - Especialista em Direito Tributário e Assessora do

Inicio: 15/06/2021 | Término: 15/06/2021

Professor(a):
Isabel Gonzalez Lopizic - Assistente Social

O link de acesso será encaminhado para o e-mail cadastrado.

Inicio: 04/06/2021 | Término: 17/06/2021

Professor(a):
Gabriel Furtado - Subdefensor Público Geral
Clara Welma - Defensora Pública MA

Inicio: 27/05/2021 | Término: 27/05/2021

Professor(a):
CRISTIANE MARQUES MENDES - DEFENSORA PÚBLICA
ADRIANO OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO

Inicio: 19/05/2021 | Término: 19/05/2021

Professor(a):
Isabel Penido de Campos Machado - Defensora Pública
Patrícia Magno - Defensora Pública

Inicio: 17/05/2021 | Término: 17/05/2021

Professor(a):
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública
Alberto Guilherme Tavares de Araujo e Silva - Defensor Público

03/12, às 15h – Enfrentamento ao Racismo no Serviço Público Ivana Braga (Supervisora da Escola dos Conselhos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) Público-Alvo: Interno e Externo. Atenção: o link de acesso será encaminhado por e-mail!

Inicio: 03/12/2020 | Término: 03/12/2020

Professor(a):
Ivana Braga - Supervisora da Escola dos Conselhos da Secretaria

26/11, às 15h - Capacitação para atendimento da população LGBTI+ Lila Barbosa Coqueiro (Assistente Social DPE/MA) Público-Alvo: Somente interno. Defensores (as), Servidores (as) e Estagiários (as); Atenção: o link de acesso será encaminhado por e-mail!

Inicio: 26/11/2020 | Término: 26/11/2020

Professor(a):
Lila Barbosa Coqueiro - Assistente Social

19/11, às 15h – Questões de Gênero. Atenção: O link de acesso será encaminhado por e-mail aos inscritos!

Inicio: 19/11/2020 | Término: 19/11/2020

Professor(a):
Nayra Monteiro - Secretaria Adjunta da Secretaria da Mulher
Susan Lucena Rodrigues - Diretora da Casa da Mulher Brasileira

Data e horário: 28.08, às 15:30 Inscrições: SISCON Transmissão: JITSI. O link vai ser encaminhado por e-mail para os inscritos. Público-alvo: Profissional da área, Defensores Públicos, Assessores e Estagiários.

Inicio: 28/08/2020 | Término: 28/08/2020

Professor(a):
Erika Krogh - Médica especializada em Ginecologia da infância e
Davi Rafael Silva Veras - Defensor Público

Curso para a capacitação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos sobre Metodologia de Elaboração de Projetos, abordando os aspectos relevantes para a apresentação de um pré-projeto de pesquisa em seletivos de Mestrado. As duas aulas serão ministradas pelo Prof. Dr. Evandro Piza Duarte, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Os links de acesso serão encaminhados por e-mail aos inscritos.

Inicio: 23/07/2020 | Término: 24/07/2020

Professor(a):
EVANDRO PIZA DUARTE - PROFESSOR

Evento para DEFENSORES PÚBLICOS. Evento com transmissão. A Escola Superior da DPE/MA e a Comissão Temática de Pessoas Privadas de Liberdade convidam os membros da carreira para Reunião de Trabalho, a realizar-se no dia 13.03.20, às 14h, em que discutir-se-á a atuação defensorial ante as questões trazidas com a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP), ART. 28-A, do CPP, introduzido pela Lei n. 13.964/19. Na ocasião, espera-se discutir teses e enfrentar questões práticas no sentido de chegar-se a um entendimento que possa orientar as defensoras e os defensores públicos no seu atuar, respeitando a sua independência funcional.

Inicio: 13/03/2020 | Término: 13/03/2020

Professor(a):
Comissão Temática de Pessoas Privadas de Libe - Comissão

Debate sobre respeito ao gênero feminino e pela vida das mulheres. O brutal feminicídio ocorrido neste final de semana em São Luís, em que uma jovem de 23 anos e seu acompanhante foram assassinados a tiros pelo companheiro da mulher, membro da Polícia Militar, teve uma grande repercussão na sociedade maranhense e nacional. A mulher, cuja vida foi interrompida tão precocemente, teve seu comportamento julgado nas redes sociais em um procedimento, permeado por preconceito e machismo, que tende a produzir uma inversão: culpar a vítima pela sua própria morte. Nesse contexto, em respeito à memória de Bruna Lícia Fonseca, pela construção de uma cultura de respeito ao gênero feminino e pela vida das mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT e da Escola Superior, realizará, no dia 07 de fevereiro, às 09 h, em seu auditório da sede da instituição, debate com o tema “Controle do Corpo da Mulher e Feminicídio”. O evento contará com as presenças da Delegada Coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), Kazumi Tanaka; da psicóloga Calíope Almeida; da defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT, Lindevania Martins e da Doutora em Serviço Social Francilene Cardoso. Atividade é gratuita, aberta ao público, com certificação e transmissão pela internet.

Inicio: 07/02/2020 | Término: 07/02/2020

Professor(a):
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública
Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka - coordenadora das Delegacias de Mulheres no Maranhã
Calíope Almeida - Psicóloga
Francilene Cardoso - Doutora em Serviço Social

Curso voltado para Defensores Públicos do Estado do MA

Inicio: 24/01/2020 | Término: 24/01/2020

Professor(a):
Alynne Patrício - Defensora Pública

I SEMINÁRIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO: “Toda forma de amor”

Inicio: 05/12/2019 | Término: 06/12/2019

Professor(a):
Aldy Mello de Araújo Filho - Defensor Público
Denise Miranda Dantas - Defensora Pública
Antonyel Pachêco - Advogado
Bruno Antônio Barros Santos - Defensor Público
Bruna Barbieri - Professora Mestre
Francisco Barbosa das Chagas Silva - Defensor Público
Alessandra Darub - Promotora de Justiça
Cristiano Matos de Santana - Defensor Público
Davi Rafael Silva Veras - Defensor Público
Juliana Achilles Guedes - Defensora Pública
Bruno Alberto Guimarães - Advogado
Flávia Valéria Nava Silva - Promotora de Justiça
Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka - coordenadora das Delegacias de Mulheres no Maranhã
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública
Fabíola Almeida Barros - Defensora Pública

Mediação em EAD - Formação de Tutores em Educação a Distância tem o objetivo de formar profissionais de diferentes áreas para atuarem na educação mediada por tecnologias da informação e comunicação, com o intuito de possibilitar oportunidades na sociedade reinventada pela tecnologia.

Inicio: 08/11/2019 | Término: 10/02/2020

Professor(a):
Willian Mano Araújo - Professor
Kilton da Silva Calvet - Professor
Danielle Aparecida do Nascimento dos Santos - Professor

Treinamento com finalidade de instruir o servidor quanto a utilização do Sistema Malote Digital. O Sistema Malote Digital é utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e memorandos, entre órgãos do Poder Judiciário.

Inicio: 09/08/2019 | Término: 09/08/2019

Professor(a):
Daniel Carvalho Cavalcante - Técnico Judiciário

Curso interno para divulgação e informações sobre os sistemas de proteção a testemunhas e legislações específicas.

Inicio: 02/08/2019 | Término: 02/08/2019

Professor(a):
Diogo Cabral - Advogado
Graziela Martins Nunes - Assistente Social

Debate com mediadores sobre direito e literatura, contextualizando a contemporaniedade e o absurdo em Franz Kafka e Albert Camus.

Inicio: 01/08/2019 | Término: 01/08/2019

Professor(a):
Agostinho Ramalho Marques - Professor
Ana Luísa Ferro - Promotora de Justiça
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública
Alexandre Maia Lago - Advogado

Direito Penal - Dosimetria de pena

Inicio: 19/07/2019 | Término: 19/07/2019

Professor(a):
Thales Dyego de Andrade Coelho - Professor

Direito de Família

Inicio: 12/07/2019 | Término: 12/07/2019

Professor(a):
Bruna Barbieri - Professora Mestre

Curso de Formação : Defensoria "Todos pela atenção Básica"

Inicio: 04/07/2019 | Término: 05/07/2019

Professor(a):
Marcos Pacheco - Professor/Médico
Rafaela Soares - Servidora
Kardene Rodrigues - Mestre em Enfermagem
Maria das Graças Lima - Doutora em Pediatria
Patrícia Marques - Doutora
Marynea Vale - Doutora em Pediatria

Palestra "Uniformização e Demandas Relacionadas á Registros Públicos".

Inicio: 31/05/2019 | Término: 31/05/2019

Professor(a):
Gabriel Furtado - Subdefensor Público Geral
Thiago Josino - Defensor Público
Natália Tinôco - Assistente Social

Seminário Dia Nacional da Defensoria Pública "Atuação estratégica e novos direitos"

Inicio: 17/05/2019 | Término: 17/05/2019

Professor(a):
Ney de Barros Bello Filho - Desembargador
André Castro - Defensor Público do RJ
Clara Welma - Defensora Pública MA
Yuri Costa - Defensor Público Federal - MA
Rose Panet - Professora - Antropóloga - UEMA

Curso de Formação De Novos Assessores Palestra : Atuação da Defensoria na Área das Famílias Turno:Vespertino Horário: 14h

Inicio: 10/05/2019 | Término: 10/05/2019

Professor(a):
Fabíola Almeida Barros - Defensor Público

Formação de Assessores Atuação da Defensoria na Proteção à Infância e a Juventude Turno Vespertino

Inicio: 10/05/2019 | Término: 10/05/2019

Professor(a):
JOAQUIM GONZAGA DE ARAÚJO NETO - Defensor Público

Palestra Atuação da Defensoria na Área Criminal turno matutino

Inicio: 10/05/2019 | Término: 10/05/2019

Professor(a):
ERICK RAILSON AZEVEDO REIS - Defensor Público
LIVIA MARIA SILVA MACEDO - Defensora Pública

Curso De Inspeção Prisional

Inicio: 03/05/2019 | Término: 03/05/2019

Professor(a):
Paulo Rodrigues da Costa - Corregedor Geral - DEPEN

Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura,com apresentação da Rede Estadual de Prevenção e Combate à Violência Policial, bem como assinatura de Termo de Cooperação Técnica interinstitucional com a DPE-MA, OAB-MA, MP-MA e Soc. MA de DH)

Inicio: 04/04/2019 | Término: 05/04/2019

Professor(a):
Rafael Barreto - Pesquisador

Curso de Formação de Novos Assessores Palestra: Atendimentos da Defensoria na Área da Saúde e Uniformização da Atuação em TFD

Inicio: 29/03/2019 | Término: 29/03/2019

Professor(a):
Jean Carlos Nunes Pereira - Defensor Público
Davi Rafael Silva Veras - Defensor Público
Benito Pereira da Silva Filho - Defensor Público

Curso de Formação de Novos Assessores Palestra: Sistemas da Defensoria e Processo Judicial Eletrônico Turno: Matutino

Inicio: 22/03/2019 | Término: 22/03/2019

Professor(a):
Diego Ferreira de Oliveira - Defensor Público
Paulo José Melo Gomes Correa - Chefe da Divisão de Análise Desenvolvimento

Curso de Formação de Novos Assessores Palestra :Atuação da Defensoria na Área Cível Turno Matutino

Inicio: 15/03/2019 | Término: 15/03/2019

Professor(a):
Kamila Barbosa e Silva Damasceno - Defensor Público
LUCIANA DOS SANTOS LIMA - Defensora Pública

Curso voltado para capacitação acerca de mediação Judicial e Extrajudicial,

Inicio: 12/03/2019 | Término: 13/03/2019

Professor(a):
Larissa Ellias Guimarães Davidovich - Defensora Pública

Capacitação em Saúde da Família

Inicio: 19/02/2019 | Término: 19/02/2019

Professor(a):
Anize Ângela da Silva - Psicóloga
Ana Paula Borges - Psicóloga
Marcos Pacheco - Professor/Médico
João Nery Silva Costa - Especialista em Saúde da Família
Davi Rafael Silva Veras - Defensor Público
JOAQUIM GONZAGA DE ARAÚJO NETO - Defensor Público
Jean Carlos Nunes Pereira - Defensor Público
Maria Guadalupe Barros - Assistente Social

Formação de Novos Assessores Palestra : Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos-CREC Turno Vespertino

Inicio: 15/02/2019 | Término: 15/02/2019

Professor(a):
Rafael Caetano Alves dos Santos - Defensor Público
Alex Pacheco - Defensor Público do Maranhão, Presidente da Comiss

Formação de Novos Assessores Palestra: A Importância da Mediação de Conflitos e Atuação Extrajudicial e Projetos Exitosos na Defensoria Turno Matutino

Inicio: 15/02/2019 | Término: 15/02/2019

Professor(a):
Alexandre Lopes de Abreu - Juiz de Direito
Gil Henrique Mendonça Farias - Defensor Público
Suzanne Santana Lobo - Defensora Pública

Curso de Formação de Assessores: "Conhecendo a Defensoria Pública do Estado do Maranhão"

Inicio: 08/02/2019 | Término: 08/02/2019

Professor(a):
Isabella Miranda - Defensora Pública Diretora da ESDPE-MA

Orientação para Atendimento de Saúde de Criança e Adolescente

Inicio: 08/02/2019 | Término: 08/02/2019

Professor(a):
Davi Rafael Silva Veras - Defensor Público

Palestra: Sistema Único de Assistência Social

Inicio: 07/02/2019 | Término: 07/02/2019

Professor(a):
Andréia Lauande - Secretária Municipal da Criança e Assistência Soc

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realiza no período de 16 a 19 de outubro de 2018, a VII Semana Maranhense de Execução Penal. O evento, coordenado pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) e pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), tem como objetivo discutir assuntos relacionados ao sistema prisional maranhense, a partir da contribuição de palestrantes especialistas no tema, de dentro e fora do estado. Público-alvo – Defensores públicos, juízes, promotores de Justiça, advogados, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários, especialistas jurídicos da Seap, assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários da DPE, alunos do Curso de Direito e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.

Inicio: 16/10/2018 | Término: 19/10/2018

Professor(a):
Bruno Dixon de Almeida Marciel - Defensor Público
Isabella Miranda - Defensora Pública Diretora da ESDPE-MA
Dina Alves - Pesquisadora do IBC-CRIM
Edimar Fernando Mendonça de Souza - Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais
Murilo Andrade de Oliveira - Secretário de Estado de Administração Penitenciár
Suzana Camillo - Defensora Pública
Terezinha Fernandes - Secretária da Mulher do Estado do Maranhão
Alessa Pagan Veiga - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
Paulo Rodrigues da Costa - Corregedor Geral - DEPEN
Janete Valois - Coordenadora das EAPs

Seminário: Resolução Extrajudicial de Conflitos, será realizado dia 05/10/2018, às 14h, no Auditório da Defensoria Pública - SEDE.

Inicio: 05/10/2018 | Término: 05/10/2018

Professor(a):
Alexandre Lopes de Abreu - Juiz de Direito

Workshop: É necessário prevenir, é possível superar. Campanha 2018 de Valorização da Pessoa Idosa.

Inicio: 15/06/2018 | Término: 15/06/2018

Professor(a):
Vicente de Paula Faleiros - Professor

Acontece nos dias 17 e 18 deste mês a segunda edição do Congresso de Defensores Públicos do Maranhão, um dos maiores eventos jurídicos do estado. Durante os dois dias, será discutido o tema “Defensoria Pública e o desafio contemporâneo da ampliação do acesso à Justiça”.

Inicio: 17/05/2018 | Término: 18/05/2018

Professor(a):
Flávio Dino - Governador do Estado do Maranhão
Cícero Brito - Profissional da Imprensa
Amilton Bueno de Carvalho - Desembargador e Escritor
Juarez Cirino - Pós Doutor em Direito
Maurílio Casas Maia - Defensor Público
Rivana Ricarte - Defensora Interamericana
Luís Gustavo Grandinetti - Pós Doutor em Direito
Pablo Camarço de Oliveira - Defensor Público

Curso modular de segurança institucional ocorrerá dia 14 de maio de 2018 das 8h às 12h no CTA - Comando Geral da PM. VAGAS LIMITADAS E EXCLUSIVAS PARA DEFENSORES PÚBLICOS. Havendo mais de 10 inscritos, haverá sorteio das vagas na Escola Superior, dia 09/05 às 09h.

Inicio: 14/05/2018 | Término: 14/05/2018

Professor(a):
Alex Pacheco - Defensor Público do Maranhão, Presidente da Comiss
Nilson Marques - Ten. Coronel PM do Centro Tático Aéreo - CTA

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão promoverá um Ciclo de debates com o tema: Presunção de inocência e democracia.

Inicio: 26/04/2018 | Término: 26/04/2018

Professor(a):
Adriano Antunes Damasceno - Defensor Público
Hélder Furtado Mendes - Advogado e Criminalista
Yuri Felix - Professor e Advogado

O curso será ministrado pelo Dr. Juliano Leonel, Defensor Público Estadual no Piauí, com experiência na área criminal e atuação no Tribunal do Júri de Teresina/PI. Ele é pós-graduado em direito penal e processo penal (UFPI). Mestre em Direito (UCB). Professor de processo penal de diversas faculdades em nível de graduação e pós-graduação lato senso.

Inicio: 20/04/2018 | Término: 20/04/2018

Professor(a):
Juliano Leonel - Defensora Pública

Inicio: 22/03/2018 | Término: 22/03/2018

Professor(a):
Adriano Antunes Damasceno - Defensor Público
Aécio Moura e Silva - Defensor Público

Inicio: 22/03/2018 | Término: 22/03/2018

Professor(a):

Inicio: 22/03/2018 | Término: 22/03/2018

Professor(a):

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão promoverá, em parceria com a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), por seu Curso de Direito, o “I Simpósio da Defensoria Pública sobre Direito do Consumidor: Atuação Estratégica em Direitos Difusos e Coletivos nas Relações de Consumo”.

Inicio: 01/12/2017 | Término: 01/12/2017

Professor(a):
Dr. Francisco das Chagas Babosa da Silva - Defensor Público

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Maranhão (IBDFAM/MA), informa a abertura de inscrições para a 3ª edição dos DIÁLOGOS DO IBDFAM/MA. O evento será realizado nos dias 09 (das 17h às 20h) e 10 (das 9h às 12:20h e das 14h às 17:20h) de novembro de 2017, no auditório do Fórum de São Luís – Calhau e tem como objetivo capacitar os participantes sobre temas atuais e polêmicos em Direito de Família, prestigiando a experiência profissional interdisciplinar aliada à teorização das matérias.

Inicio: 09/11/2017 | Término: 10/11/2017

Professor(a):
Dr. Francisco das Chagas Babosa da Silva - Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realiza no período de 17 a 20 de outubro de 2017, a VI Semana Maranhense de Execução Penal. O evento, coordenado pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) e pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), tem como objetivo discutir assuntos relacionados ao sistema prisional maranhense, a partir da contribuição de palestrantes especialistas no tema, de dentro e fora do estado. Público-alvo – Defensores públicos, juízes, promotores de Justiça, advogados, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários, especialistas jurídicos da Seap, assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários da DPE, alunos do Curso de Direito e demais profissionais que atuam no sistema carcerário. Importante: Embora as inscrições fiquem abertas até o dia 15 de outubro, podem ser encerradas antes do prazo previsto, uma vez que serão disponibilizadas 350 vagas.

Inicio: 17/10/2017 | Término: 20/10/2017

Professor(a):
Dr. Francisco das Chagas Babosa da Silva - Defensor Público

Inicio: 04/08/2017 | Término: 04/08/2017

Professor(a):
Rodrigo Roig - Defensor Público

Inicio: 07/07/2017 | Término: 07/07/2017

Professor(a):
Alexandre Lopes de Abreu - Juiz de Direito

Curso: Tratamento Adequado de Conflitos - Mediação Digital

Inicio: 07/07/2017 | Término: 07/07/2017

Professor(a):
Alexandre Lopes de Abreu - Juiz de Direito

Defensoria Pública, Direitos Humanos e Litigância Estratégica – para que(m) servimos?”

Inicio: 18/05/2017 | Término: 19/05/2017

Professor(a):
Fábio da Silva Bozza - Professor
Caio Cezar de Figueiredo Paiva - Defensor Público Federal
LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO - Juiz de Direito

Envelhecimento e Direito

Inicio: 15/05/2017 | Término: 15/05/2017

Professor(a):
Isabel Gonzalez Lopizic - Assistente Social

3 – Justificativa: Cumprimento do estabelecido no dispositivo legal do art. 26-A da LC 80/94. É certo que a formação inicial é, especialmente, importante para que o Defensor desempenhe suas atividades com segurança e agilidade, além de despertar para o comprometimento com a formação continuada. Assim, o curso deve ser prático e transdisciplinar, buscando apresentar situações do cotidiano, sejam eles jurídicos, políticos e sociais. 4 – Objetivo Geral: Capacitação e Avaliação dos Defensores Públicos, através de conhecimento prático, de forma a prepará-los para o desempenho de suas atividades, prestando um serviço de qualidade e com a finalidade de estabelecer relações interpessoais e institucionais, baseadas no aprimoramento humanístico, político e social. 5 – Objetivos específicos: Definido em cada módulo. 6 – Metodologia: Exposições dialogadas, mas fundamentadas em casos concretos, jurisprudência e doutrina, com debates de cunho jurídico, estudos de casos e elaboração de peças; prática judicial supervisionada e outras atividades afins, bem como palestras, painéis, debates e visitas técnicas orientadas.

Inicio: 06/03/2017 | Término: 09/03/2017

Professor(a):
Poliana Pereira Garcia - Defensora Pública
Bruno Dixon de Almeida Marciel - Defensor Público
Bernardo Laurindo Santos Filho - Defensor Público
Marcus Patricio Soares Monteiro - Defensor Público
Lucio Lins Siqueira Ramos - Defensor Público
Cosmo Sobral da Silva - Defensor Público
Alberto Guilherme Tavares de Araujo e Silva - Defensor Público
Fabíola Almeida Barros - Defensor Público
Cristiano Matos de Santana - Defensor Público
Marcos Vinicius Campos Froes - Defensor Público
Davi Rafael Silva Veras - Defensor Público
Elainne Alves do Rêgo Barros - Defensora Pública
Benito Pereira da Silva Filho - Defensor Público
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública
Denise Barroso Nepomuceno - Defensora Pública
Elane Maria Carvalho Ferreira - Defensora Pública
Clarice Viana Binda - Defensora Pública
Keoma Celestino Dourado - Defensor Público
Renan Barros dos Reis - Defensor Público
Kamila Barbosa e Silva Damasceno - Defensor Público
Ana Flavia Melo e Sousa Vidigal - Defensora Pública
Fabíola Almeida Barros - Defensor Público
Fábio Magalhães Pinto - Defensor Público

Inicio: 26/11/2016 | Término: 26/11/2016

Professor(a):
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública

Inicio: 24/11/2016 | Término: 24/11/2016

Professor(a):
Lindevania de Jesus Martins Silva - Defensora Pública

O curso será ministrado pelo Dr. Francisco Barbosa, Defensor Público Estadual no Maranhão, Titular do Núcleo Família e Sucessão, com atuação na Vara de Interdições, Sucessões e Alvarás da Comarca de São Luís desde 2007. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Antes de ingressar na DPEMA, exerceu os seguintes cargos públicos: Assessor Jurídico de Procurador de Justiça/MA e Analista Judiciário da Justiça Federal na Seção Judiciária do Maranhão. Como Defensor Público, antes de sua assumir sua atual lotação, atuou na Central de Inquéritos e na Comarca de Paço do Lumiar. Atualmente, cumula sua atuação ordinária com o cargo de Diretor da Escola Superior da DPE/MA. O evento será realizado nos dias 18 (sexta – 8h às 12h e das 14h às 18h) e 19 (sábado - das 8h às 12h) de novembro de 2016, no auditório da Defensoria Pública, na Praia Grande, São Luís/MA.

Inicio: 18/11/2016 | Término: 19/11/2016

Professor(a):
Dr. Francisco das Chagas Babosa da Silva - Defensor Público

O curso será ministrado pelo Dr. Juliano Leonel, Defensor Público Estadual no Piauí, com experiência na área criminal e atuação no Tribunal do Júri de Teresina/PI. Ele é pós-graduado em direito penal e processo penal (UFPI). Mestre em Direito (UCB). Professor de processo penal de diversas faculdades em nível de graduação e pós-graduação lato senso. Professor convidado da pós-graduação em Ciências Penais da Rede Luiz Flávio Gomes, coordenada pelos professores Aury Lopes Júnior e Yuri Felix. Professor convidado da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, da Escola Superior da Advocacia do Piauí, da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O evento será realizado nos dias 07 (sexta – 8h às 12h e das 14h às 18h) e 08 (sábado - das 8h às 12h) de outubro 2016.

Inicio: 07/10/2016 | Término: 08/10/2016

Professor(a):
Juliano Leonel - Defensora Pública

Um dos fatores centrais para o crescimento da população prisional brasileira nos últimos anos é o aumento do número de presos por tráfico de drogas (BOITEUX e PÁDUA, 2013). Nesse sentido, é pertinente destacar que o tráfico, enquanto tipo penal, é aquele que mais criminaliza: conforme relatório do Departamento Penitenciário Nacional (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2015), do universo de 245.821 crimes pelos quais as pessoas privadas de liberdade foram condenadas ou aguardam julgamento, 55.920 correspondem ao tráfico. Desde 2005 o tráfico demonstra registros superiores aos demais delitos. De 2005 a 2012 o número de presos por tráfico mais do que triplicou no Brasil, verificando-se um aumento de 320,31% (BOITEUX e PÁDUA, 2013).

Inicio: 16/09/2016 | Término: 16/09/2016

Professor(a):
Maria Lucia Karam - Defensora Pública
Orlando Zaccone D’eliaFilho - Delegado
Yuri Sá Oliveira Sousa - Professor
João Carlos da Cunha Moura - Professor

As inscrições, limitadas ao número de 200 participantes, ocorrerão mediante simples requerimento endereçado ao e-mail institucional escolasuperior@dpe.ma.gov.br contendo o nome completo e o número do RG ou CPF. No dia 11 de dezembro ocorrerá ainda o curso de Capacitação “Inspeção em Estabelecimentos Prisionais”, exclusivamente para Defensores Públicos

Inicio: 09/12/2015 | Término: 10/12/2015

Professor(a):
Rodrigo Roig - Defensor Público

Inicio: 31/12/1999 | Término: 30/11/1998

Professor(a):
Diogo Cabral - Advogado

Inicio: 31/12/1999 | Término: 31/12/1999

Professor(a):
Diogo Cabral - Advogado

Inicio: 01/02/1999 | Término: 20/02/1999

Professor(a):

Inicio: 01/02/1999 | Término: 20/02/1999

Professor(a):