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Notícias
13/02/2023  Camera
Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA pede observância do Banco Central quanto a licenças ambientais e direitos de comunidades tradicionais


13/02/2023  Camera
DPE/MA atua em favor de famílias que residem em área de risco no Primavera Bom Jesus, em São Luís


10/02/2023  Camera
Defensoria e Equatorial fortalecem parceria para viabilizar renegociação de dívidas de assistidos


10/02/2023  Camera
Defensoria realiza dezenas de atendimentos durante a primeira edição do projeto Conciliação Itinerante de 2023


10/02/2023  Camera
DPE/MA e Caema realizam mutirão de renegociação de dívidas na capital e no interior


08/02/2023  Camera
Imperatriz: Mutirão oportuniza atendimentos concentrados na área de Direito de Família


08/02/2023  Camera
DPE/MA e Caema realizam mutirão de renegociações de dívidas na região do Itaqui-Bacanga


07/02/2023  Camera
Justiça atende pedido da DPE e determina que o Município de São Luís restabeleça linha de ônibus do João de Deus


07/02/2023  Camera
Defensoria solicita ao Município de Imperatriz sinalização de trânsito nas vias no entorno do Centro de Referência da Pessoa Idosa


06/02/2023  Camera
DPE/MA leva serviços para o interior durante 1ª edição de 2023 da Conciliação Itinerante do TJMA


03/02/2023  Camera
28º Econúcleo da Defensoria é inaugurado em Amarante do Maranhão


03/02/2023  Camera
DPE, MP, Procon e moradores do Coroadinho reúnem-se com secretário da SMTT em busca de soluções para problemas no transporte coletivo


01/02/2023  Camera
Defensoria garante, em processo criminal, extinção da punibilidade em favor de réu em caso excepcional


31/01/2023  Camera
Atuação da DPE-MA resultará na criação de cartilha informativa voltada para os vendedores ambulantes de São Luís


31/01/2023  Camera
Após pedido da Defensoria, Justiça determina que o Município de São Luís pague auxílio-moradia a famílias que vivem em área de risco


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