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Notícias
27/03/2020  Camera
A pedido da Defensoria Pública, TJMA defere liminar convertendo a prisão civil por alimentos em prisão domiciliar em razão da pandemia do coronavírus


27/03/2020  Camera
Núcleo de Execução Penal da DPE recomenda à Seap reforço nas medidas de prevenção à Covid-19 no sistema penitenciário maranhense


27/03/2020  Camera
Defensorias Públicas do Estado e da União emitem recomendação conjunta para que sejam evitadas ações de despejos


27/03/2020  Camera
Defensoria recomenda ao Munícipio de São José de Ribamar obras de melhorias de infraestrutura no bairro Alto do Turu


26/03/2020  Camera
DPE sugere à Presidência da República suspensão de descontos referentes a empréstimos consignados e liberação de saque de FGTS


25/03/2020  Camera
A pedido da DPE, BRK suspende por 60 dias corte no fornecimento de água de consumidores de Paço do Lumiar e Ribamar


25/03/2020  Camera
A pedido da DPE/MA, deputado protocola projeto de lei que limita compra de produtos emergenciais no MA durante pandemia de coronavírus


25/03/2020  Camera
Defensoria garante, na Justiça, cadeira de rodas automatizada a assistido que teve mãos e um dos pés amputados


25/03/2020  Camera
Imperatriz: DPE/MA e MP recomendam que municípios da comarca mantenham a distribuição da merenda para alunos da rede pública


25/03/2020  Camera
Condege divulga nota de apoio às medidas de contenção da transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais


25/03/2020  Camera
Coronavírus: Defensorias de Balsas e Imperatriz conseguem na Justiça suspensão de medidas socioeducativas de semiliberdade


24/03/2020  Camera
Defensoria cria Gabinete de crise para auxiliar vulneráveis em tempos de coronavírus


24/03/2020  Camera
Defensoria impetra HC para que presos por dívida de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar


24/03/2020  Camera
Coronavírus: Defensoria emite recomendações a municípios de Viana e Cajari


24/03/2020  Camera
Santa Inês: DPE recomenda ao Município adoção de cuidados com a população em situação de rua


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