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Notícias
06/05/2020  Camera
Balsas: Defensoria Pública presta atendimentos a internos do sistema prisional por videoconferência


05/05/2020  Camera
Defensoria Pública do Estado e Ministério Público ajuízam ação para redução de mensalidades na rede particular de ensino


05/05/2020  Camera
DPE/MA recebeu 600 máscaras de proteção produzidas por internos do sistema penitenciário


05/05/2020  Camera
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para ter acesso a Sistema de Regulação de Leitos da SES


05/05/2020  Camera
Atuação da DPE/MA garante conclusão de obras em escola em Trizidela do Vale


04/05/2020  Camera
Conselho de Ouvidorias de Defensorias emite nota de pesar pelo falecimento de Ana Caroline Barbosa Mesquita


04/05/2020  Camera
Município de Viana acata recomendações da DPE/MA e estabelece novas regras de funcionamento de atividades econômicas


04/05/2020  Camera
Imperatriz: Membros da DPE/MA, TJ e MP discutem ações voltadas ao sistema carcerário


03/05/2020  Camera
NOTA DE PESAR - Ana Caroline Barbosa Mesquita


30/04/2020  Camera
Prazo para inscrições no Prêmio Innovare se encerrará no dia 5 de maio


30/04/2020  Camera
Bacabal: Núcleo Regional da DPE/MA recomenda ações ao Município no enfrentamento à pandemia de COVID-19


29/04/2020  Camera
COVID-19: DPE/MA ajuíza ação para garantir colação de grau antecipada a estudantes da área da saúde do Ceuma


29/04/2020  Camera
Convocação de estabelecimentos que repactuaram os contratos de prestação de serviços educacionais


27/04/2020  Camera
Defensoria lança Projeto de Conciliação Virtual na área de família


26/04/2020  Camera
NOTA DE PESAR - Auro Astério Azevedo Pereira


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