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Notícias
25/03/2020  Camera
A pedido da DPE/MA, deputado protocola projeto de lei que limita compra de produtos emergenciais no MA durante pandemia de coronavírus


25/03/2020  Camera
Defensoria garante, na Justiça, cadeira de rodas automatizada a assistido que teve mãos e um dos pés amputados


25/03/2020  Camera
Imperatriz: DPE/MA e MP recomendam que municípios da comarca mantenham a distribuição da merenda para alunos da rede pública


25/03/2020  Camera
Condege divulga nota de apoio às medidas de contenção da transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais


25/03/2020  Camera
Coronavírus: Defensorias de Balsas e Imperatriz conseguem na Justiça suspensão de medidas socioeducativas de semiliberdade


24/03/2020  Camera
Defensoria cria Gabinete de crise para auxiliar vulneráveis em tempos de coronavírus


24/03/2020  Camera
Defensoria impetra HC para que presos por dívida de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar


24/03/2020  Camera
Coronavírus: Defensoria emite recomendações a municípios de Viana e Cajari


24/03/2020  Camera
Santa Inês: DPE recomenda ao Município adoção de cuidados com a população em situação de rua


23/03/2020  Camera
NOTA DE PESAR - Allan Weber Rosa


23/03/2020  Camera
Defensoria solicita à Associação de Supermercados cuidados especiais com idosos e grupos de risco


23/03/2020  Camera
Imperatriz: Defensoria solicita informações da Prefeitura sobre estrutura para combate ao novo coronavírus


20/03/2020  Camera
Defensoria recomenda ao SET medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus


20/03/2020  Camera
DPE/MA articula junto à Assembleia Legislativa projeto de lei que proíba aumentos abusivos e imponha limitação de compra de produtos emergenciais


20/03/2020  Camera
Defensoria solicita informações ao Conselho de Medicina sobre combate ao Covid-19 e proteção de seus filiados


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