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Notícias
06/02/2020  Camera
Defensoria Pública sedia homologação de protocolo de garantia de direitos para Religiões de Matriz Africana


06/02/2020  Camera
DPE cobra esclarecimentos do SET e SMTT sobre retenção de créditos expirados do cartão de transporte


05/02/2020  Camera
Defensoria Pública e povos de terreiros do Maranhão se mobilizam para garantir direitos


05/02/2020  Camera
DPE apura caso e prestará assistência à família da idosa falecida após corte de energia de sua residência em Imperatriz


04/02/2020  Camera
Defensor-geral e procurador-geral de Justiça do MA apresentam demandas ao corregedor-geral da Justiça


04/02/2020  Camera
DPE e MP discutem a necessidade de aplicação de leis complementares que asseguram recursos provenientes de emolumentos


04/02/2020  Camera
Defensoria e parceiros realizam fiscalização em bares, restaurante e comércio informal no Centro Histórico


04/02/2020  Camera
Defensoria garante indenização para idoso que contratou título de capitalização considerando ser investimento


04/02/2020  Camera
Rosário: Defensoria garante mudança de nome no registro civil a assistida


04/02/2020  Camera
DPE/MA consegue regularização do fornecimento de energia elétrica em Coquilho


03/02/2020  Camera
Defensoria pede esclarecimentos à SMTT sobre invalidação de créditos de transportes dos consumidores


30/01/2020  Camera
Defensor-geral faz vista de cortesia ao vice-governador e confirma a inauguração de nove novos núcleos da instituição em 2020


30/01/2020  Camera
Defensoria discute com cooperativas e SMTT a obrigatoriedade de táxis adaptados


30/01/2020  Camera
Defensor público do Tribunal do Juri lança quarto livro sua autoria abordando obra de John Rawls


30/01/2020  Camera
Defensoria e Sebrae promovem curso de empreendedorismo para idosos


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