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Notícias
26/04/2021  Camera
Balsas: DPE/MA atua extrajudicialmente para garantir regularização do fornecimento de energia elétrica em ocupações do município


26/04/2021  Camera
Defensoria solicita providências em favor da comunidade Aurizona, afetada por rompimento de barragem de mineração em Godofredo Viana


23/04/2021  Camera
Defensoria garante dignidade e cidadania a milhares de pessoas diariamente


23/04/2021  Camera
Defensoria Pública se reúne com Secretaria de Direitos Humanos de Paço do Lumiar para discutir ações voltadas à População LGBTQI+


20/04/2021  Camera
DPE e Procon firmam parceria para disponibilizar sistema nacional de soluções extrajudiciais na área do consumidor, na capital e interior do estado


20/04/2021  Camera
Defensoria pede, na Justiça, inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19


19/04/2021  Camera
Nota de pesar - Raimundo Mendes Dutra


19/04/2021  Camera
Projeto firmado entre DPE/MA e Depen garante liberdade de assistido preso injustamente por 15 meses


16/04/2021  Camera
Iniciado primeiro Mestrado interinstitucional entre Defensoria Públicas no Brasil


15/04/2021  Camera
Núcleos da DPE/MA de 2ª Instância, Moradia e do Consumidor passam a funcionar em novas instalações, em São Luís


15/04/2021  Camera
Mestrado da Universidade Federal Fluminense para defensores públicos começa hoje


14/04/2021  Camera
Buriticupu: Defensoria recomenda obediência de normas de segurança sanitária a rede de supermercados


14/04/2021  Camera
DPE, DPU e entidades de defesa dos direitos humanos conseguem reconhecimento de identidade indígena de assistidos


09/04/2021  Camera
Núcleo da Defensoria Pública em Gov. Nunes Freire garante direitos de assistidos à saúde


09/04/2021  Camera
Acordo monitorado pela DPE/MA garante reserva de vagas para idosos e pessoas com deficiência em pontos turísticos da capital


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