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Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão


Notícias da Escola Superior da DPE-MA
22/10/2019
Escola Superior da DPE e Esmam realizam palestra sobre presunção de inocência, direito de defesa e proteção de provas


26/09/2019
Defensoria Pública realiza formatura da primeira turma de defensores populares do Maranhão


24/09/2019
DPE/MA inicia ciclos de protocolos com abordagem na área de família, registros públicos e sucessões


02/08/2019
Encontro promovido pela Escola Superior da Defensoria debate Direito e Literatura


12/07/2019
Diretora da Esdep do Maranhão coordena reunião da comissão de diretores de escolas superiores em São Paulo


14/06/2019
Defensoria Pública inicia curso de Formação de Defensores Populares


05/06/2019
Esdep divulga inscrições deferidas e lista de espera para curso de Defensores Populares


Listar Noticias
Revista da Escola Superior




groupIntegrantes da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
• Diretora-Geral: Dr. ISABELLA MIRANDA DA SILVA


Calendário de Eventos


DOCUMENTOS CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CONSUMIDOR
         Ação Ordinária Anulatória de Lançamento Fiscal Cumulada com Pedido de Liminar de Tutela Antecipada

         Ação Ordinária Anulatória de Lançamento Fiscal Cumulada com Pedido Liminar de Tutela Antecipada - IPTU

         Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Saúde

         Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Tutela Provisória de Urgência

         Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

         Informar Desinteresse na Conciliação

         Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Internação

         Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgêncis satisfativa

         Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Pedido de Atencipação de Tutela - Prestador Fora da Rede

         Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais

         Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais - Procedimento Cirurgico



16
         Contestação



16
         Usucapião



DOCUMENTOS FAMILIA
         Ação de Divórcio Cumulada com Pedido de Fixação de Pensão Alimentar

         Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Pedido de Fixação de Pensão Alimentar em favor de Infantes

         Ação de Execução de Sentença

         Ação de Exoneração de Alimentos

         Ação de Alimentos - Petição Inicial

         Ação de Guarda Compartilhada com Pedido de Tutela Antecipada

         Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

         Ação de Adoção com Pedido de Guarda Provisória - Agravo de Instrumento

         Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos

         Ação de Oferta de Alimentos com Regulamentação do Direito de Visitas

         Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens Cumulada com Regulamentação do Direito de Visitas

         Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens Cumulada com Regulamentação do Direito de Visitas

         Cálculos 1

         Cálculos 2

         Contestação - Guarda

         Cumprimento de Sentença - Expropriação

         Cumprimento de Sentença - Prisão

         Desistência da Audiência de Mediação

         Impugnação



DOCUMENTOS IDOSO
         Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar - 2

         Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar



CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES
         PROGRAMAÇÃO


Documentos Escola Superior da DPE-MA
         A proteção dos vulneráveis no direito brasileiro ( dias 09/03/12 e 10/03/12)

         SUS e Judicialização da Saúde no Brasil (09/12/2012)

         Plano de Acão da Escola Superior de 2013


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Contato de E-mail: escolasuperior@ma.def.br

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    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h
    • (98) 3232-2390 –Ramal-4

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