more less Fundo Normal Fundo Escuro Fundo com Luz

Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão


Notícias da Escola Superior da DPE-MA
18/05/2018
Ampliação do acesso à Justiça é discutida em congresso de defensores públicos encerrado nesta sexta-feira


04/05/2018
Defensoria recebe visita de estudantes que atuarão, por meio de convênio, na DPE


03/05/2018
Escola Superior da Defensoria realiza ciclo de debates na UFMA


27/04/2018
Escola Superior da Defensoria promove capacitação sobre tribunal do júri


27/04/2018
Defensores públicos prestigiam inaugurações no sistema judiciário maranhense


18/04/2018
Atuação da DPE em Segundo Grau é apresentada a novos defensores


13/04/2018
Defensoria Pública recebe promotor de Justiça em curso de formação de novos defensores


Listar Noticias
Revista da Escola Superior




groupIntegrantes da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
• Diretor-Geral: Dr. Francisco das Chagas Barbosa da Silva


Calendário de Eventos


DOCUMENTOS CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CONSUMIDOR
         Ação Ordinária Anulatória de Lançamento Fiscal Cumulada com Pedido de Liminar de Tutela Antecipada

         Ação Ordinária Anulatória de Lançamento Fiscal Cumulada com Pedido Liminar de Tutela Antecipada - IPTU

         Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Saúde

         Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Tutela Provisória de Urgência

         Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

         Informar Desinteresse na Conciliação

         Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Internação

         Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgêncis satisfativa

         Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Pedido de Atencipação de Tutela - Prestador Fora da Rede

         Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais

         Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais - Procedimento Cirurgico



16
         Contestação



16
         Usucapião



DOCUMENTOS FAMILIA
         Ação de Divórcio Cumulada com Pedido de Fixação de Pensão Alimentar

         Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Pedido de Fixação de Pensão Alimentar em favor de Infantes

         Ação de Execução de Sentença

         Ação de Exoneração de Alimentos

         Ação de Alimentos - Petição Inicial

         Ação de Guarda Compartilhada com Pedido de Tutela Antecipada

         Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

         Ação de Adoção com Pedido de Guarda Provisória - Agravo de Instrumento

         Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos

         Ação de Oferta de Alimentos com Regulamentação do Direito de Visitas

         Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens Cumulada com Regulamentação do Direito de Visitas

         Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens Cumulada com Regulamentação do Direito de Visitas

         Cálculos 1

         Cálculos 2

         Contestação - Guarda

         Cumprimento de Sentença - Expropriação

         Cumprimento de Sentença - Prisão

         Desistência da Audiência de Mediação

         Impugnação



DOCUMENTOS IDOSO
         Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar - 2

         Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar



CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES
         PROGRAMAÇÃO


Documentos Escola Superior da DPE-MA
         A proteção dos vulneráveis no direito brasileiro ( dias 09/03/12 e 10/03/12)

         SUS e Judicialização da Saúde no Brasil (09/12/2012)

         Plano de Acão da Escola Superior de 2013


Acrobat
Para visualizar os Arquivos PDF é necessário ter instalado o programa Acrobat Reader. Caso não tenha instalado, clique no botão ao lado para fazer o download.

Contato de E-mail: escolasuperior@ma.def.br

QUER ATENDIMENTO?
AGENDA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES GERAIS
Horário de funcionamento:
    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h
    • (98) 3232-2390 –Ramal-4

Galeria de fotos

+Fotos

Galeria de vídeos

+Vídeos



+Jornais