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Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão


Notícias da Escola Superior da DPE-MA
04/10/2018
Defensoria estadual e Faculdade de Direito da Uema discutem projeto de pós-graduação interinstitucional


02/10/2018
Defensores ministram palestra sobre atuação da DPE/MA e conciliação


10/09/2018
Abertas inscrições para VII Semana de Execução Penal da DPE/MA


06/09/2018
Defensora ministra palestra sobre racismo institucional em faculdade de São Luís


31/08/2018
Defensores e servidores recebem capacitação para otimizar emissão de registro civil


31/07/2018
Ouvidor da Defensoria Pública do Estado será eleito pela sociedade civil


27/07/2018
Atuação no Tribunal do Júri é discutida em curso da Escola Superior


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Revista da Escola Superior




groupIntegrantes da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
• Diretora-Geral: Dr. ISABELLA MIRANDA DA SILVA


Calendário de Eventos


DOCUMENTOS CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CONSUMIDOR
         Ação Ordinária Anulatória de Lançamento Fiscal Cumulada com Pedido de Liminar de Tutela Antecipada

         Ação Ordinária Anulatória de Lançamento Fiscal Cumulada com Pedido Liminar de Tutela Antecipada - IPTU

         Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Saúde

         Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Tutela Provisória de Urgência

         Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

         Informar Desinteresse na Conciliação

         Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Internação

         Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgêncis satisfativa

         Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Pedido de Atencipação de Tutela - Prestador Fora da Rede

         Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais

         Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais - Procedimento Cirurgico



16
         Contestação



16
         Usucapião



DOCUMENTOS FAMILIA
         Ação de Divórcio Cumulada com Pedido de Fixação de Pensão Alimentar

         Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Pedido de Fixação de Pensão Alimentar em favor de Infantes

         Ação de Execução de Sentença

         Ação de Exoneração de Alimentos

         Ação de Alimentos - Petição Inicial

         Ação de Guarda Compartilhada com Pedido de Tutela Antecipada

         Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

         Ação de Adoção com Pedido de Guarda Provisória - Agravo de Instrumento

         Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos

         Ação de Oferta de Alimentos com Regulamentação do Direito de Visitas

         Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens Cumulada com Regulamentação do Direito de Visitas

         Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens Cumulada com Regulamentação do Direito de Visitas

         Cálculos 1

         Cálculos 2

         Contestação - Guarda

         Cumprimento de Sentença - Expropriação

         Cumprimento de Sentença - Prisão

         Desistência da Audiência de Mediação

         Impugnação



DOCUMENTOS IDOSO
         Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar - 2

         Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar



CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES
         PROGRAMAÇÃO


Documentos Escola Superior da DPE-MA
         A proteção dos vulneráveis no direito brasileiro ( dias 09/03/12 e 10/03/12)

         SUS e Judicialização da Saúde no Brasil (09/12/2012)

         Plano de Acão da Escola Superior de 2013


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Contato de E-mail: escolasuperior@ma.def.br

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    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h
    • (98) 3232-2390 –Ramal-4

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