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Notícias
19/12/2025  Camera
Defensoria Pública de Mirador presta assistência inicial a mãe de jovem brasileiro morto na guerra da Ucrânia


18/12/2025  Camera
Atuação da Defensoria garante posse de concursada com colação de grau antecipada em São Luís


17/12/2025  Camera
Defensoria propõe criação de Observatório Estadual de Feminicídios em reunião na Assembleia Legislativa


17/12/2025  Camera
Grupo Especial de Defesa no Tribunal do Júri da DPEMA garante atuação inédita como custos vulnerabilis em sessão do Tribunal do Júri em Santa Helena


17/12/2025  Camera
Justiça limita cobrança abusiva de coparticipação e garante continuidade de tratamento de criança com TEA


16/12/2025  Camera
Atuação do Núcleo de Defesa Agrária resulta em extinção de processo e reconhece posse de território à comunidade tradicional


15/12/2025  Camera
DPE/MA lança capacitação para conselheiros e conselheiras tutelares visando proteção de crianças e adolescentes


15/12/2025  Camera
Ações itinerantes da DPE/MA já chegaram a mais da metade dos municípios maranhenses, fortalecendo o acesso a direitos no estado


15/12/2025  Camera
Em Palmeirândia, Defensoria Pública encerra temporada 2025 da Carreta dos Direitos com quase mil atendimentos realizados


15/12/2025  Camera
NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA


12/12/2025  Camera
DPE/MA e Iema encerram maratona de inovação com premiação de estudantes que transformaram lixo eletrônico em soluções tecnológicas de impacto social


12/12/2025  Camera
Barreirinhas: Defensoria pede indenização em favor de mulher que foi presa e passou 11 anos sob medidas restritivas injustamente


11/12/2025  Camera
Defensoria Pública maranhense alcança maior índice de transparência do estado e mantém Selo Diamante


10/12/2025  Camera
DPE/MA amplia ações de saúde mental e alcança 33 municípios com programas de bem-estar e desenvolvimento humano


09/12/2025  Camera
Ouvidoria da DPE/MA participa de encontro que oficializa Rede Escuta Brasil


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