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Notícias
19/10/2020  Camera
Defensoria consegue, no STJ, concessão de habeas corpus a assistida


16/10/2020  Camera
Defensoria Pública ajuiza ação que obriga município a realocar bancas de revista em São Luís


16/10/2020  Camera
DPE e Equatorial realizam Ação Social para inclusão de mais de 1.100 moradores do Residencial Ribeira no programa Tarifa Social de Energia Elétrica


16/10/2020  Camera
Conselho Superior elege nova ouvidora-geral da Defensoria Pública Estadual


16/10/2020  Camera
DPE e OAB conseguem liminar para a prorrogação da prisão domiciliar em favor de presos do regime semiaberto com autorização para trabalho externo


15/10/2020  Camera
Atuação da Defensoria Pública garante realocação de bancas de revistas no bairro do Renascença


14/10/2020  Camera
Defensoria e representantes de religião de matriz africana conseguem retificação de edital do Festival Canta São Luís


14/10/2020
Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais


13/10/2020  Camera
Defensoria Pública encaminha nota técnica sobre criação da Vara Agrária ao TJMA


09/10/2020  Camera
DPE/MA consegue suspensão de decisão de reintegração de posse e garante direito à moradia a famílias de S. J. de Ribamar


09/10/2020  Camera
Trizidela do Vale: DPE/MA ajuíza ação para garantir direito à moradia a famílias ameaçadas de remoção


05/10/2020  Camera
DPE chega a mais duas comarcas impactando cerca de 100 mil pessoas nas regiões do Sertão Maranhense e do Alpercatas


05/10/2020  Camera
NOTA DE PESAR - Sargento Benedito Alves da Silva


02/10/2020  Camera
Ouvidores da DPE e do Judiciário firmam parceria para realização de projeto itinerante em reunião no Fórum de São Luís


02/10/2020  Camera
OUVIDORIA: Conselho Superior convoca candidatas ao cargo de ouvidora-geral da DPE/MA para eleição


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