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Notícias
10/12/2021  Camera
Defensor-geral obtém mais três milhões junto ao Governo Federal para ampliação de projeto de assistência jurídica no interior do Estado


10/12/2021  Camera
Assistida pela DPE/MA, comunidade de Brejo consegue na Justiça que produtor rural de sorgo cerque a área para evitar mortes de animais


09/12/2021  Camera
Ouvidora da DPE/MA participou da 5ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas


07/12/2021  Camera
Defensoria estadual chega a Santa Luzia do Paruá e Maracaçumé para beneficiar mais de 117 mil pessoas


07/12/2021  Camera
DPE/MA recebe Selo Amigo da Mulher em solenidade comandada pelo vice-governador Carlos Brandão


07/12/2021  Camera
Defensoria consegue acordo para garantir acessibilidade no transporte coletivo de São Luís


06/12/2021  Camera
Atuação da Defensoria em favor de catadores de lixos em Pinheiro é destaque de reportagem exibida pelo Fantástico


03/12/2021  Camera
DPE/MA e Seejuv capacitam 300 jovens em curso de Liderança Juvenil


03/12/2021  Camera
Baseado em jurisprudência dos Tribunais, Defensoria Pública consegue HC para assistido cumprir pena em regime semiaberto


03/12/2021  Camera
Núcleo da Zona Rural de São Luís consegue determinação judicial para cirurgia de hérnia em favor de assistido


01/12/2021  Camera
Direito à saúde mental é discutido em seminário aberto pela DPE/MA nesta quarta-feira


01/12/2021  Camera
Acordo judicial entre Defensoria, Município e Estado garantirá atendimento especializado para pessoas com fibromialgia


30/11/2021  Camera
Núcleo de Execução Penal da DPE/MA promove campanhas educativas de prevenção ao câncer de mama e de próstata


30/11/2021  Camera
Imperatriz: DPE realiza mutirão na área de família com a previsão de prestar 120 atendimentos em dois dias


26/11/2021  Camera
Núcleo de Segunda Instância reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de pronúncia advinda do TJMA


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