1 Quais informações o Portal da Transparência disponibiliza?
O Portal da Transparência da DPE apresenta ao cidadão
informações referentes às receitas recebidas, despesas realizadas, relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal, informações sobre licitações, contratos celebrados, remuneração
dos servidores, frota de veículos, diárias, número de atendimentos, dentre
outras.
2 Qual a frequência de atualização do Portal da Transparência?
As informações relativas às receitas recebidas e às despesas
realizadas, licitações e contratos celebrados, são atualizadas até o quinto dia útil do
mês subsequente, período de atualização da base de dados utilizados pelo site. Os
relatórios, como por exemplo os da Lei de Responsabilidade Fiscal e Balanço Anual, são
atualizados por ocasião de sua divulgação, que pode ser mensal, bimestral, quadrimestral
ou anual, conforme determina a legislação.
3 Quem é o responsável pelo Gerenciamento do Portal da
Transparência?
O Portal da Transparência é gerenciado pelo Departamento de
Controle Interno da DPE/MA, por meio da Supervisão de Informática, ambos responsáveis
pela sua manutenção e aperfeiçoamento. Em caso de dúvidas sobre as informações
apresentadas pelo Portal, por favor, entre em contato com o Departamento de Controle
Interno da DPE/MA, através do telefone (98) 3221-6110,
ramal 245, ou pelo e-mail:
controleinterno@ma.def.br
4 As informações divulgadas no portal são obtidas de onde?
As informações divulgadas no portal são obtidas junto ao
Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF,
Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM,
Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (SAGAP), Sistema Integrado
de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (SIAPD), Supervisão Financeira,
Comissão Permanente de Licitações e Divisão de Serviços Gerais e Transportes, todos da
DPE/MA.
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE MA
Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II
São Luís - MA (Próximo à Escola Reino Infantil)
Fones: + 55 98 3221.6110 • + 55 98 3231.0958
