| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0006/2019 | 114023/2019 | Atendimento das demandas da Concedente/DPE/MA, atreladas às oficinas de malharia, de fabricação de móveis e de produção de blocos sextavados de concreto, mantidas pela Convenente/SEAP/MA nas dependências dos estabelecimentos penais que integram o Sistema Penitenciária Maranhense. | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA | 29/05/19 | 29/05/22 | Não possui repasses financeiros |    |
| 0002/2020 | 0201/2022 | Fiscalização de Serventias Extrajudiciais | 04.408.070/0001-34 | FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIAR | 24/04/20 | 24/04/30 | 1.217.921,42 | |
| 0001/2024 | 8921100009560/2024 | Realização e execução de cursos preparatórios na área jurídica, em especial a carreira da Defensoria Pública, programas, projetos e o intercâmbio em temáticas educacionais, culturais, científicas, tecnológicas, de pesquisa, além dos mecanismos de realização, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo | 32.254.780/0001-92 | CURSO RDP PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA | 03/04/24 | 03/04/26 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0013/2024 | 20441100009350/2024 | Atendimento das demandas da CONCEDENTE - DPE/MA a partir da disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais
desenvolvidas pelas pessoas privadas de liberdade custodiadas pela CONVENENTE - SEAP/MA, que estejam submetidas à prisão provisória ou ao cumprimento da pena no regime fechado ou semiaberto.
| 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA | 21/05/24 | 21/05/27 | Não possui repasses financeiros | |
| 0049/2024 | 25071100009420/2024 | Prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 07.502.724/0001-82 | NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A | 12/07/24 | 12/07/29 | Não possui repasses financeiros | |
| 2024.190101.02341 | 11851100009360/2024 | Segurança patrimonial da sede e unidades físicas sob gestão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a serem desenvolvidas por policiais militares designados para tal fim, com fulcro no Art. 2º, § 1º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 6.839/96. | 06.354.500/0001-08 | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLI | 28/04/24 | 28/04/29 | 15.398.828,40 | |
| | |
| Páginas: 1 | Registros:6 |
