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RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
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| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 2025NE000080 | 0943/2025 | | Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues | 49.160.741/0001-29
PLINIO CRUZ MONTELES | 07/04/25 | 31/12/25 | 1.680,40 | 1.680,40 |  |    |
| 2025NE000123 | 2301/2025 | | Aquisição de Equipamento Tecnológico que será destinado ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC (01 nobreak de 1.200 VA)
Fiscal: Ricardo Correa Lemos | 54.638.483/0001-83
M&J REFRIGERAÇÃO LTDA | 12/06/25 | 31/12/25 | 597,00 | 597,00 | | |
| 2025NE000124 | 2283/2025 | | Aquisição de Monitores destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos | 54.534.926/0001-96
DOMINGOS ERLETE ALELUIA | 12/06/25 | 31/12/25 | 1.682,00 | 1.682,00 | | |
| 2025NE000125 | 2292/2025 | | Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (03 baterias para drone) destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos | 55.593.835/0001-94
NATALIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO | 11/06/25 | 31/12/25 | 3.255,00 | 3.255,00 | | |
| 2025NE000180 | 2352/2025 | | Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes | 41.083.335/0001-06
G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA | 31/07/25 | 31/12/25 | 681,67 | 12.144,00 | | |
| 2024NE000219 | 44371100012160/2024 | | Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.
Fiscal: Saulo Pimentel Pedrosa | 27.150.357/0001-02
CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA | 17/12/24 | 17/12/25 | 1.419,60 | 1.419,60 | | |
| 2025NE000254 | 0442/2025 | | Aquisição de Materiais Gráficos para atender as demandas institucionais da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no exercício de 2025.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues | 12.928.398/0001-00
NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME | 13/02/25 | 31/12/25 | 1.900,00 | 1.900,00 | | |
| 2025NE000280 | 3367/2025 | | Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 55.806.036/0001-59
AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO | 09/10/25 | 31/12/25 | 5.051,20 | 269.309,24 | | |
| 2025NE000281 | 3367/2025 | | Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 55.806.036/0001-59
AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO | 09/10/25 | 31/12/25 | 3.990,00 | 3.990,00 | | |
| 2025NE000308 | 3598/2025 | | AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 56.122.133/0001-95
JONELUC COMERCIAL LTDA | 29/10/25 | 31/12/25 | 1.190,00 | 1.190,00 | | |
| 2025NE000310 | 3598/2025 | | AQUISIÇÃO DE TRIPÉ PARA CAIXA DE SOM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRIMORAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES ITINERANTES. P
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 26.587.509/0001-76
DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA | 29/10/25 | 31/12/25 | 1.929,70 | 0,00 | | |
| 2025NE000311 | 3598/2025 | | AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRIMORAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES ITINERANTES
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 61.925.686/0001-16
Osmar Alessandro Gargantine de Queiroz | 29/10/25 | 31/12/25 | 4.400,00 | 0,00 | | |
| 2025NE000315 | 3598/2025 | | AQUISIÇÃO DE GPS PORTÁTIL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA, VISANDO APOIAR ATIVIDADES DE CAMPO E GARANTIR MAIOR PRECISÃO E CONFIABILIDADE NOS DADOS UTILIZADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES ASSISTIDAS
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 50.078.348/0001-70
Anderson Ricardo Ragiotto | 31/10/25 | 31/12/25 | 3.390,00 | 0,00 | | |
| 2025NE000528 | 4120/2025 | | Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez | 26.699.784/0001-81
EVOLUE SERVIÇOS LTDA | 26/02/25 | 26/02/26 | 6.467,50 | 6.467,50 | | |
| 2025NE000616 | 1227/2025 | | Contratação dá-se em decorrência da necessidade de reposição do estoque de gêneros alimentícios (adoçante liquido) no Almoxarifado desta Defensoria Pública do Estado.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues | 36.145.634/0001-80
E P MOURA LIMA | 18/03/25 | 31/12/25 | 349,30 | 349,30 | |  |
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