RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE000080 9431100009380/2025 Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
49.160.741/0001-29
PLINIO CRUZ MONTELES
07/04/25 31/12/25 1.680,40 0,00
2025NE000088 16461100009560/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, destinado a membros (as) e servidores (as) desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro
44.284.474/0001-88
SLA NEGÓCIOS LTDA
11/04/25 11/06/25 47.040,00 47.040,00
2024NE000184 34831100009500/2024 Locação do software adobe creative cloup vip teams allapps para atender as demandas do setor de comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Maria do Socorro Boaes Barbosa Silva
41.465.547/0001-40
RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
25/11/24 25/11/25 19.800,00 19.800,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/02/25 25/11/25 24.750,00 4.950,00    
2024NE000185 34831100009500/2024 Locação do software adobe stock para atender as demandas do setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Maria do Socorro Boaes Barbosa Silva
66.582.784/0001-11
Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda
25/11/24 25/11/25 9.998,00 9.998,00
2024NE000186 34831100009500/2024 Locação do software corel draw para atender as demandas do Setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Maria do Socorro Boaes Barbosa Silva
42.941.160/0001-85
JANAINA BERNARDES BARROS DO NASCIMENTO
25/11/24 25/11/25 1.250,00 1.250,00
2024NE000196 34511100009430/2024 Aquisição do plug-in Enscape e do software SketchUp PRO se faz necessário para atender às demandas atuais do Setor de Obras e Reformas (SOR) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, possibilitando a continuidade da utilização das ferramentas para o desenvolvimento dos projetos de arquitetura e complementares.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
50.366.389/0001-61
TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA TTDA.
04/12/24 04/12/25 8.769,00 8.769,00
2024NE000219 44371100012160/2024 Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.
Fiscal: Saulo Pimentel Pedrosa
27.150.357/0001-02
CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA
17/12/24 17/12/25 1.419,60 1.419,60
2025NE000254 4421100009380/2025 Aquisição de Materiais Gráficos para atender as demandas institucionais da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no exercício de 2025.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
12.928.398/0001-00
NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME
13/02/25 31/12/25 1.900,00 1.900,00
2025NE000528 41201100009420/2024 Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez
26.699.784/0001-81
EVOLUE SERVIÇOS LTDA
26/02/25 26/02/26 6.467,50 6.467,50
2025NE000616 12271100009380/2025 Contratação dá-se em decorrência da necessidade de reposição do estoque de gêneros alimentícios (adoçante liquido) no Almoxarifado desta Defensoria Pública do Estado.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
36.145.634/0001-80
E P MOURA LIMA
18/03/25 31/12/25 349,30 349,30
2025NE000768 11571100009510/2025 Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos de Araujo
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/04/25 03/04/26 1.840,73 1.840,73
2025NE000809 10591100009380/2025 Contratação de empresa para confecção e aquisição de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
27.745.509/0001-10
SILVEIRA & DALMAS LTDA
07/04/25 31/12/25 2.240,00 0,00
2024NE001222 11681100009370/2024 Seguro de veículos para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
24/05/24 24/05/25 13.576,58 13.576,55
2023NE001419 14551100009470/2024 Contratação do serviço de Orientação por escrito em Licitações e Contratos.
Fiscal: Hilton Rafael Carvalho Costa
86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A
29/05/24 29/05/25 9.756,00 9.756,00
0039/2011 0042/2021 Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
293.145.773-68
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
01/08/11 01/08/16 348.000,00 27.710,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/08/12 01/08/16 92.168,64 0,00    
TOTAL ==> 591.005,75 154.827,08  
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