RESUMO DOS CONVÊNIOS RECEBIDOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  
NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Vr. Concedente Vr. Contrapartida Arq.
Início Término
880896/2018 08016.012854/2018-17 Projeto de Fortalecimento do atendimento jurídico das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além do estímulo a manutenção dos vínculos familiares através da implantação da visita virtual. 00.394.494/0008-02 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL 26/12/18 21/12/24 999.509,01 14.655,00
1º Termo Aditivo - ===>  10/01/20 31/12/69 1.483.641,95 22.802,72  
2º Termo Aditivo - ===>  07/10/20 31/12/69 2.019.814,70 85.240,30  
3º Termo Aditivo - ===>  19/02/21 31/12/69 1.270.783,83 18.542,83  
4º Termo Aditivo - ===>  21/12/21 31/12/69 0,00 0,00  
5º Termo Aditivo - ===>  26/11/21 31/12/69 3.094.086,14 85.240,32  
6º Termo Aditivo - ===>  05/05/23 31/12/69 1.256.408,88 14.404,56  
7º Termo Aditivo - ===>  26/01/24 31/12/69 1.138.072,26 25.125,77  
883121/2019 08015.000309/2019-61 O presente Convênio tem por objeto “Aquisições de contêineres, placas solares e computadores, para implementação de Núcleos de Atendimentos em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturação das Defensorias de Caroatá e Caxias, bem como a modernização 00.394.494/0072-20 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA 19/11/19 31/12/21 1.750.000,00 141.596,59
902180/2020 08015.000080/2020-06 Modernização e estruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através da instalação de Núcleos Ecológicos em Contêineres, providos de placas solares, nos Municípios de Matinha/MA, Tutóia/MA, Barreirinhas/MA e Turiaçu/MA, bem como a aquisiç 00.394.494/0072-20 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA 25/11/20 07/01/23 1.800.000,00 426.386,00
1º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 297.814,14  
2º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 0,00  
3º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 109.368,94  
4º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 0,00  
905127/2020 00135.213930/2020-58 Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social. 27.136.980/0001-00 SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL do MINISTÉRIO DA MULH 23/12/20 01/04/23 100.000,00 53.846,10
1º Termo Aditivo - ===>  23/12/20 31/12/69 0,00 42.734,99  
2º Termo Aditivo - ===>  23/12/20 31/12/69 0,00 0,00  
3º Termo Aditivo - ===>  23/12/20 31/12/69 0,00 0,00  
931415/2022 08016.010223/2022-31 Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís 1 e 7, e fortalecer os vínculos familiares. 00.394.494/0008-02 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL 10/08/22 10/08/24 1.471.532,62 25.352,75
936448/2022 8026.000709/2022-42 Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. 00.394.494/0102-80 MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 29/12/22 29/12/23 321.122,25 37.776,00
1º Termo Aditivo - ===>  29/12/23 31/12/69 0,00 0,00  
14/2023 23841/2023 Fortalecimento das ações de prevenção, identificação e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e seus familiares nos espaços escolares e comunidade em geral, por meio de palestras e oficinas de educação em direitos voltado 06.307.102/0001-30 PREF MUN DE SÃO LUIS 06/12/23 05/12/24 200.000,00 21.300,00
15/2023 23753/2023 Fortalecimento das ações de prevenção, identificação, enfrentamento e proteção de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes com Deficiência. 06.307.102/0001-30 PREF MUN DE SÃO LUIS 06/12/23 05/12/24 200.000,00 21.300,00
 
TOTAL ==> 6.842.163,88 742.212,44  
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão