| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0006/2018 | 91398/2018 | Vigilância e segurança dos imóveis que abrigam a Defensoria Pública do Estado e seus núcleos | 06.354.500/0001-08 | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLI | 27/04/18 | 27/04/24 | 8.517.119,22 |    |
| 0006/2019 | 114023/2019 | Atendimento das demandas da Concedente/DPE/MA, atreladas às oficinas de malharia, de fabricação de móveis e de produção de blocos sextavados de concreto, mantidas pela Convenente/SEAP/MA nas dependências dos estabelecimentos penais que integram o Sistema Penitenciária Maranhense. | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA | 29/05/19 | 29/05/22 | Não possui repasses financeiros |  |
| 01.078/2023 | 472/2023 | Bolsa de Apoio à formação da população vulnerável, indígena, quilombola e de identidade trans no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para custear despesas com curso conforme processo 472/2023. | 03.775.543/0001-79 | SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL | 03/07/23 | 03/07/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0003/2025 | 14081100009560/2025 | Convênio para a formação de profissionais mediante a oferta do curso “Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma”, em conformidade com o Projeto de Curso (Pedagógico), parte integrante deste instrumento. | 04.408.070/0001-34 | FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIAR | 24/03/25 | 24/09/25 | 21.925,43 | |
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