RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2024NE000061 15681100009860/2024 Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro
40.013.422/0001-16
SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
27/05/24 26/07/24 7.500,00 7.500,00
2024NE000064 15471100009560/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”
Fiscal: Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro
05.569.714/0001-39
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA
29/05/24 29/07/24 2.600,00 0,00
2024NE000068 19361100009560/2024 Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) daDefensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras eDefensores Públicos - CONADEP.
Fiscal: Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro
03.763.804/0001-30
ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS.
24/06/24 24/01/25 17.950,00 0,00
2024NE000115 3111100009380/2024 PE 0032/2023 Fornecimento de Água Mineral sem Gás em Garrafas de 350 ml para o exercício de 2024.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
27.145.426/0001-90
QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
01/02/24 31/12/24 1.335,00 267,00
2024NE000878 6171100009380/2024 Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial (tombos), exercício 2024.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
39.795.516/0001-05
FS ETIQUETAS LTDA
23/03/24 31/12/24 2.000,00 2.000,00
2024NE000881 3401100009380/2024 Confecção e fornecimento de chaves e carimbos, para o exercício de 2024.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
07.628.428/0001-22
JUCIENE DE S. BRITO - ME
01/04/24 31/12/24 2.165,00 0,00
2024NE001222 11681100009370/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículos para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
24/05/24 24/05/25 13.576,58 13.576,55
2023NE001419 1455.1100009470/2024 Contratação do serviço de Orientação por escrito em Licitações e Contratos.
Fiscal: Hilton Rafael Carvalho Costa
86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A
29/05/24 29/05/25 9.756,00 9.756,00
2024NE001477 19111100009360/2024 Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais pertinente à Defensoria Pública do Estado.
Fiscal: Aparecida Maria Brito Veiga
34.982.862/0001-89
SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
03/06/24 03/07/24 22.421,00 22.421,00
0039/2011 0042/2021 Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
293.145.773-68
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
01/08/11 01/08/16 108.000,00 27.710,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/08/12 01/08/16 92.168,64 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/08/16 01/08/21 136.518,60 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/03/17 01/03/19 52.800,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/03/19 02/03/20 25.200,00 21.000,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/08/21 01/08/26 150.000,00 72.500,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/03/22 01/08/26 240.000,00 16.000,00    
TOTAL ==> 883.990,82 192.730,95  
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