A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, realizou mutirão carcerário na Unidade Prisional daquela comarca, em que contemplou 118 pessoas privadas de liberdade, tanto internos sentenciados quanto provisórios.

A iniciativa visa garantir aos internos o acesso integral à defesa técnica, assegurando seus direitos e agilizando a tramitação dos processos. Na ocasião, os defensores reforçaram a importância dessas ações periódicas para garantir um sistema prisional mais justo e humanizado.

“Estivemos presentes, com apoio da Seap, prestando o serviço de análise, busca ativa e adoção de providências afetas à Lei de Execução Penal, para que todos os internos possam cumprir suas respectivas penas com dignidade”, destacou o defensor público João Paulo Aguiar.

Os atendimentos foram conduzidos pelos defensores públicos João Paulo Aguiar e André Luís Jacomin, ambos da área de execução penal. Também, participaram os assessores jurídicos Vitor Lucena, Marcos Vinícius Rodrigues, Pablo Roldão (execução penal) e João Azevedo (central de inquéritos).

“A instituição está atenta quanto os direitos destes cidadãos, que possuem todos seus direitos garantidos por lei, exceto o da liberdade. Esta atuação é importante não só para eles, pois em breve deverão voltar, ressocializados, para a sociedade e ao seio familiar”, concluiu André Jacomin.

A ação ainda contou com o apoio fundamental dos estagiários e residentes Carlos Willian Santos, Damaris Rayane Arrais, Mateus Machado, Monique Bruna Carvalho Martins.