RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE000080 9431100009380/2025 Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
49.160.741/0001-29
PLINIO CRUZ MONTELES
07/04/25 31/12/25 1.680,40 1.680,40
2025NE000123 2301/2025 Aquisição de Equipamento Tecnológico que será destinado ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC (01 nobreak de 1.200 VA)
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
54.638.483/0001-83
M&J REFRIGERAÇÃO LTDA
12/06/25 31/12/25 597,00 597,00
2025NE000124 2283/2025 Aquisição de Monitores destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
54.534.926/0001-96
DOMINGOS ERLETE ALELUIA
12/06/25 31/12/25 1.682,00 1.682,00
2025NE000125 2292/2025 Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (03 baterias para drone) destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
55.593.835/0001-94
NATALIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO
11/06/25 31/12/25 3.255,00 3.255,00
2025NE000180 2352/2025 Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
41.083.335/0001-06
G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA
31/07/25 31/12/25 681,67 12.144,00
2024NE000219 44371100012160/2024 Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.
Fiscal: Saulo Pimentel Pedrosa
27.150.357/0001-02
CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA
17/12/24 17/12/25 1.419,60 1.419,60
2025NE000254 4421100009380/2025 Aquisição de Materiais Gráficos para atender as demandas institucionais da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no exercício de 2025.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
12.928.398/0001-00
NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME
13/02/25 31/12/25 1.900,00 1.900,00
2025NE000280 3367/2025 Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
55.806.036/0001-59
A C do S T de Andrade Logística
09/10/25 31/12/25 5.051,20 0,00
2025NE000281 3367/2025 Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
55.806.036/0001-59
A C do S T de Andrade Logística
09/10/25 31/12/25 3.990,00 0,00
2025NE000528 41201100009420/2024 Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez
26.699.784/0001-81
EVOLUE SERVIÇOS LTDA
26/02/25 26/02/26 6.467,50 6.467,50
2025NE000616 12271100009380/2025 Contratação dá-se em decorrência da necessidade de reposição do estoque de gêneros alimentícios (adoçante liquido) no Almoxarifado desta Defensoria Pública do Estado.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
36.145.634/0001-80
E P MOURA LIMA
18/03/25 31/12/25 349,30 349,30
2025NE000768 11571100009510/2025 Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos de Araujo
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/04/25 03/04/26 1.840,73 1.840,73
2025NE000809 10591100009380/2025 Contratação de empresa para confecção e aquisição de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Yeda Carvalho Rodrigues
27.745.509/0001-10
SILVEIRA & DALMAS LTDA
07/04/25 31/12/25 2.240,00 2.240,00
2025NE001314 2345/2025 Aquisição de Webcam para a atender os Projetos Educar para Prevenir e Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
50.786.122/0001-23
NANDILA PRISCILA FERREIRA SILVA
02/06/25 31/12/25 280,00 280,00
0039/2011 0042/2021 Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
293.145.773-68
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
01/08/11 01/08/16 108.000,00 27.710,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/08/12 01/08/16 92.168,64 0,00    
TOTAL ==> 231.603,04 61.565,93  
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