RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
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NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
Início | Término |
Global |
Pagamento |
0095/2023 | 614/2023 | PE 0017/2023 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA-MA. Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes | 09.176.584/0001-25 ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA | 17/11/23 | 31/12/23 | 690.000,00 | 0,00 | | ![Portaria do Fiscal](img/down_fis.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 31/12/23 | 30/07/24 | 0,00 | 0,00 | | | 0096/2023 | 615/2023 | PE 0017/2023 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO-MA. Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes | 09.176.584/0001-25 ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA | 17/11/23 | 31/12/23 | 690.000,00 | 0,00 | | ![Portaria do Fiscal](img/down_fis.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 31/12/23 | 30/07/24 | 0,00 | 0,00 | | | 0098/2023 | 610/2023 | | SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - TELEFONIA FIXA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DDD (98 e 99), DDR, DDG (PREFIXO 0800), E LINK DEDICADO INTERNET. Fiscal: Ricardo Correa Lemos | 10.995.526/0001-02 EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A | 06/02/24 | 06/02/25 | 36.000,00 | 12.000,00 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0099/2023 | 672/2023 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE. Fiscal: Ricardo Correa Lemos | 09.815.064/0001-15 QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | 07/12/23 | 07/12/27 | 52.686,00 | 52.686,00 | | ![Portaria do Fiscal](img/down_fis.png) |
0102/2023 | 730/2023 | | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PICK UP). Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 59.104.760/0005-15 TOYOTA DO BRASIL LTDA - FILIAL | 19/12/23 | 19/12/24 | 1.099.200,00 | 1.099.200,00 | | ![Portaria do Fiscal](img/down_fis.png) |
0001/2024 | 3391100009380/2024 | | A aquisição de 8.000 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência. Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 63.310.411/0018-41 TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9 | 22/02/24 | 31/12/24 | 53.600,00 | 26.800,00 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0002/2024 | 3441100009380/2024 | | A aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar e adoçante), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 49.273.080/0001-48 PRC SILVA | 16/02/24 | 31/12/24 | 19.635,00 | 9.817,50 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0003/2024 | 1011100009560/2024 | | A Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema “Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)". Fiscal: Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro | 11.669.032/0001-09 A B XAVIER TREINAMENTOS | 28/02/24 | 31/12/24 | 50.000,00 | 50.000,00 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0004/2024 | 3111100009380/2024 | | A aquisição de material de 6.000 unidades de material de consumo – tipo: água mineral sem gás em galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Termo de Referência.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 33.436.301/0001-11 DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI | 28/02/24 | 31/12/24 | 27.000,00 | 4.054,50 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0005/2024 | 2721100009370/2024 | | Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e nos municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (tipo UBER, 99 e outras). Fiscal: Catarina Pinheiro Silva | 39.873.023/0001-46 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS | 21/02/24 | 21/02/25 | 90.460,00 | 8.514,13 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0006/2024 | 7731100009370/2024 | | A prestação de serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fiscal: Catarina Pinheiro Silva | 03.506.307/0001-57 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A | 28/02/24 | 28/02/25 | 678.106,47 | 0,00 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0007/2024 | 3571100009380/2024 | | A aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima | 45.249.840/0001-20 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 28/02/24 | 31/12/24 | 14.777,00 | 14.217,00 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0008/2024 | 4651100009430/2024 | | Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de RIACHÃO/MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes | 30.152.260/0001-43 NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 04/03/24 | 31/12/24 | 15.487,59 | 15.487,59 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0009/2024 | 4691100009430/2024 | PP 0004/2022 | Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de TIMBIRAS/MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes | 30.152.260/0001-43 NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 06/03/24 | 31/12/24 | 14.601,79 | 14.601,79 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
0010/2024 | 4861100009430/2024 | | Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do M Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes | 00.543.634/0001-90 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA | 01/03/24 | 01/03/25 | 539.892,00 | 72.973,00 | | ![Publicação do Contrato](img/down_pub.png) |
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