RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0095/2023 614/2023 PE 0017/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA-MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
09.176.584/0001-25
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
17/11/23 31/12/23 690.000,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/12/23 30/07/24 0,00 0,00    
0096/2023 615/2023 PE 0017/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO-MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
09.176.584/0001-25
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
17/11/23 31/12/23 690.000,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/12/23 30/07/24 0,00 0,00    
0098/2023 610/2023 SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - TELEFONIA FIXA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DDD (98 e 99), DDR, DDG (PREFIXO 0800), E LINK DEDICADO INTERNET.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
06/02/24 06/02/25 36.000,00 12.000,00
0099/2023 672/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
09.815.064/0001-15
QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
07/12/23 07/12/27 52.686,00 52.686,00
0102/2023 730/2023 AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PICK UP).
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
59.104.760/0005-15
TOYOTA DO BRASIL LTDA - FILIAL
19/12/23 19/12/24 1.099.200,00 1.099.200,00
0001/2024 3391100009380/2024 A aquisição de 8.000 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
63.310.411/0018-41
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9
22/02/24 31/12/24 53.600,00 26.800,00
0002/2024 3441100009380/2024 A aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar e adoçante), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
49.273.080/0001-48
PRC SILVA
16/02/24 31/12/24 19.635,00 9.817,50
0003/2024 1011100009560/2024 A Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema “Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)".
Fiscal: Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro
11.669.032/0001-09
A B XAVIER TREINAMENTOS
28/02/24 31/12/24 50.000,00 50.000,00
0004/2024 3111100009380/2024 A aquisição de material de 6.000 unidades de material de consumo – tipo: água mineral sem gás em galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Termo de Referência.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
33.436.301/0001-11
DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI
28/02/24 31/12/24 27.000,00 4.054,50
0005/2024 2721100009370/2024 Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e nos municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (tipo UBER, 99 e outras).
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
39.873.023/0001-46
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
21/02/24 21/02/25 90.460,00 8.514,13
0006/2024 7731100009370/2024 A prestação de serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
03.506.307/0001-57
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
28/02/24 28/02/25 678.106,47 0,00
0007/2024 3571100009380/2024 A aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
45.249.840/0001-20
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
28/02/24 31/12/24 14.777,00 14.217,00
0008/2024 4651100009430/2024 Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de RIACHÃO/MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
30.152.260/0001-43
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
04/03/24 31/12/24 15.487,59 15.487,59
0009/2024 4691100009430/2024 PP 0004/2022 Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de TIMBIRAS/MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
30.152.260/0001-43
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
06/03/24 31/12/24 14.601,79 14.601,79
0010/2024 4861100009430/2024 Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do M
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
00.543.634/0001-90
TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA
01/03/24 01/03/25 539.892,00 72.973,00
TOTAL ==> 4.071.445,85 1.380.351,51  
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