RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0137/2022 938/2022 PP 0005/2022 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA ELÉTRICO, HIDRAÚLICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS (LOTE02)
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes		 26.775.160/0001-04
CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME		 19/12/22 19/12/23 2.891.921,40 811.769,79
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/12/23 20/12/24 1.469.921,40 335.265,29    
0139/2022 936/2022 PP 0005/2022 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA ELÉTRICO, HIDRAÚLICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS (LOTE03 E 04)
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes		 10.835.732/0001-55
PORTAL ENGENHARIA LTDA		 16/12/22 16/12/23 1.795.730,85 634.222,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  17/12/23 17/12/24 1.855.528,69 381.711,97    
BB016/2022 0198595/2022 Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc.
Fiscal: Ilvânia Maria Mendes Dutra		 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A		 29/12/22 29/12/27 40.000,00 23.922,30
0002/2023 0087/2023 Contratação de empresa para realizara elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para a DPE/MA.
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez		 31.070.561/0001-90
MENDES SANTOS ENGENHARIA LTDA		 10/02/23 31/12/23 5.500,00 5.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/12/23 31/12/24 0,00 0,00    
0004/2023 0231/2023 PE 0004/2022 Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “B”, “D”, e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva		 27.848.021/0001-18
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI		 01/03/23 01/03/24 990.203,16 165.262,97
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/03/24 01/03/25 0,00 17.642,84    
0024/2023 198/2023 SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos		 05.060.367/0001-14
TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA		 05/05/23 31/12/23 180.000,00 24.029,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/12/23 31/12/24 0,00 0,00    
0028/2023 366/2023 SERVIÇO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA NO PREDIO SEDE E MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes		 20.338.780/0001-91
M R EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME		 03/05/23 03/05/24 2.177.289,78 537.857,78
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  03/05/24 03/05/25 0,00 0,00    
0042/2023 352/2023 Fornecimento de Licença de Uso e Suporte dos Software ConsistHR e Consist e-Social ao Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos ConsistHR, além da prestação de serviços de implantação do ambiente adicional (homologação).
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez		 35.456.593/0001-80
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.		 23/05/23 23/05/24 152.144,82 150.519,23
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/05/24 23/05/25 158.117,40 0,00    
0060/2023 421/2023 LINK DE ACESSO A INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP PARA MANUTENÇÃO DE CONECTIVIDADE DE A DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps PARA O PRÉDIO SEDE.
Fiscal: Felipe Dias Corrêa		 19.196.825/0001-51
BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP		 13/07/23 13/07/25 94.099,22 39.208,00
0061/2023 337/2023 Concessão administrativa de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas instalações da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva		 44.785.410/0001-60
AVANCE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA		 17/07/23 17/07/24 6.000,00 0,00
0064/2023 391/2023 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS DOS NUCLEOS REGIONAIS CONFORME DESCRITO NOS GRUPO1
Fiscal: Pedro Augusto Soares Pereira		 32.256.339/0001-40
TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA		 19/07/23 19/07/24 9.123,00 4.561,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  10/08/23 19/07/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/07/24 19/07/25 0,00 0,00    
0065/2023 391/2023 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS DOS NUCLEOS REGIONAIS CONFORME DESCRITO NOS GRUPOS 2, 4 E 5.
Fiscal: Pedro Augusto Soares Pereira		 24.109.950/0001-17
CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA		 21/07/23 21/07/24 19.758,93 11.675,64
0066/2023 436/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE ANTIVIRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS COM UPGRADE PARA ADAVANCED, COM SUPORTE TÉCNICO POR 3 ANOS.
Fiscal: Ricardo Correa Lemos		 05.250.796/0001-54
NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA		 20/07/23 20/07/26 286.000,00 286.000,00
0067/2023 475/2023 SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL SMP E ACESSO MOVEL A INTERNET (20 SMARTPHONES COM 20 SIMCARDS).
Fiscal: Hevanilde Ferro Castro		 02.558.157/0001-62
TELEFONICA BRASIL		 01/08/23 01/08/25 69.600,00 1.780,80
TOTAL ==> 12.200.938,65 3.430.930,08  
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