RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0104/2022 0794/2022 Fornecimento de água e esgoto, com execução de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Anajatuba– MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva		 05.555.345/0001-25
SAAE - ANAJATUBA		 05/10/22 05/10/32 2.400,00 1.958,66
0106/2022 475/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DA DPE/MA (EXERCÍCIO 2022).
Fiscal: Aparecida Maria Brito Veiga		 06.420.079/0001-96
ATLANTICA SEG TECNICA LTDA		 30/09/22 30/09/24 893.130,24 695.481,23
0109/2022 0807/2022 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA SEDE E NÚCLEOS DA DPE (OUT-DEZ)
Fiscal: Pedro Augusto Soares Pereira		 06.274.757/0001-50
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO		 23/10/22 23/10/23 230.165,52 289.157,96
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  22/10/23 22/10/24 0,00 0,00    
0121/2022 891/2022 PE 0019/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DEZ)
Fiscal: Ronilson Câmara Costa		 41.986.662/0001-60
LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA		 16/11/22 16/11/25 781.128,00 303.747,00
0123/2022 889/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BASIL, TIPO E-CPF A3, ARMAZENADO EM NUVEM HSM
Fiscal: Hevanilde Ferro Castro		 01.554.285/0001-75
CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A		 21/11/22 21/11/23 13.000,00 8.190,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/11/23 21/11/24 0,00 0,00    
0130/2022 927/2022 PE 0019/2021 REFERENTE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, PARA ATENDER AS ESTRUTURAÇÕES DOS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA
Fiscal: Ronilson Câmara Costa		 41.986.662/0001-60
LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA		 29/11/22 29/11/25 1.103.076,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/04/23 29/11/25 1.377.537,00 151.580,79    
0135/2022 787/2022 PE 0017/2022 REF. AOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÃO E TREINAMENTO P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA
Fiscal: Ricardo Correa Lemos		 07.333.111/0001-69
SAFETEC INFORMATICA LTDA.		 19/12/22 19/06/25 798.849,38 268.310,55
0136/2022 937/2022 PP 0005/2022 REF. A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ENGLOBANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRAÚLICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E REPAROS (LOTE01)
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes		 18.585.355/0001-55
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA		 19/12/22 19/12/23 531.293,39 289.556,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/12/23 20/12/24 531.293,39 45.225,75    
0137/2022 938/2022 PP 0005/2022 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA ELÉTRICO, HIDRAÚLICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS (LOTE02)
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes		 26.775.160/0001-04
CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME		 19/12/22 19/12/23 2.891.921,40 811.769,79
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/12/23 20/12/24 1.469.921,40 203.068,91    
0139/2022 936/2022 PP 0005/2022 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA ELÉTRICO, HIDRAÚLICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS (LOTE03 E 04)
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes		 10.835.732/0001-55
PORTAL ENGENHARIA LTDA		 16/12/22 16/12/23 1.795.730,85 634.222,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  17/12/23 17/12/24 1.855.528,69 268.990,58    
BB016/2022 0198595/2022 Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc.
Fiscal: Ilvânia Maria Mendes Dutra		 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A		 29/12/22 29/12/27 40.000,00 17.427,85
CV017/2022 654/2022 ESTAGIÁRIA DE DIREITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP
Fiscal: Bruno Dixon de Almeida Maciel		 609.493.073-86
UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES		 20/07/22 26/05/24 23.345,00 5.635,00
CV016/2022 479/2022 ESTAGIÁRIO DE DIREITO DO CONVÊNIO 880896/2018 DEPEN MJSP
Fiscal: Bruno Dixon de Almeida Maciel		 605.187.303-10
RILEY ZIDANNY LIMA TORRES		 20/05/22 20/05/24 25.200,00 1.855,00
0002/2023 0087/2023 Contratação de empresa para realizara elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para a DPE/MA.
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez		 31.070.561/0001-90
MENDES SANTOS ENGENHARIA LTDA		 10/02/23 31/12/23 5.500,00 5.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  31/12/23 31/12/24 0,00 0,00    
0004/2023 0231/2023 PE 0004/2022 Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “B”, “D”, e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva		 27.848.021/0001-18
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI		 01/03/23 01/03/24 990.203,16 118.524,56
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/03/24 01/03/25 0,00 17.642,84    
TOTAL ==> 15.359.223,42 4.137.845,84  
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