RESUMO DOS CONTRATOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0012/2016 070/2016 PE 0046/2016 contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA
Fiscal: Aparecida Maria Brito Veiga
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
05/04/16 31/12/16 116.265,00 0,00
0013/2016 0329/2016 Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção predial de reparo da sala de administração do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coelho Neto.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
19.191.996/0001-98
PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA
07/04/16 22/04/16 9.517,51 0,00
0014/2016 0521/2016 PE 0001/2016 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à INTERNET, visando o aumento do link de acesso para a Sede, incluindo o Núcleo de Execução Penal, Núcleo de Defesa do Consumidor e Sala da Defensoria Pública; Núcleo
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
11.509.434/0001-38
PAULO DE TARSO DE CARVALHO BAYMA FILHO-ME
13/04/16 13/04/17 706.391,48 64.597,37
0015/2016 0557/2016 prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da DPE/MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL
27/04/16 31/12/16 3.000,00 0,00
0016/2016 0124/2016 PP 0003/2016 Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital Folders diversos, Convites, Caneta esferográfica, Cartões de visita, Cartões de natal,Panfletos, Bloco de anotações, Relatório de gestão, Cartilhas, Certificados diversos, Capa de processo, Banners, Camisas em malha.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
11.783.446/0001-56
GRAFICA SANTA CLARA LTDA
26/04/16 31/12/16 11.810,00 0,00
0017/2016 0124/2016 PP 0003/2016 Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 02 e 03: Blocos, Relatórios, Cartilhas, Certificados, Capas de Processos e Banners, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
08.108.612/0001-04
IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA
26/04/16 31/12/16 37.460,00 0,00
0018/2016 0124/2016 PP 0003/2016 Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 04: Camisas em malha PV, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
17.542.771/0001-03
REINALDO VALES JUNIOR-ME GRAFICA REI
26/04/16 31/12/16 16.000,00 0,00
0019/2016 0173/2016 PP 0004/2016 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição durante o exercício de 2016.
Fiscal: Maria do Socorro Boaes Barbosa Silva
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
26/04/16 31/12/16 36.250,00 0,00
0020/2016 0490/2016 PE 0043/2016 Prestação de serviços continuados de Comunicação de Dados, através de Acesso à Internet e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e no Interi
Fiscal: Ricardo Correa Lemos
05.423.963/0001-11
OI MOVEL S/A
06/05/16 06/05/17 2.613.749,16 610.468,28
0022/2016 0604/2016 Fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Maria do Socorro Boaes Barbosa Silva
12.347.287/0001-00
R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.
17/05/16 17/01/17 1.786,56 0,00
0023/2016 319/2016 PP 0006/2016 Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
18.585.355/0001-55
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
02/06/16 02/06/17 413.000,00 108.523,02
0024/2016 319/2016 PP 0006/2016 Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
19.191.996/0001-98
PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA
02/06/16 02/06/17 78.000,00 0,00
0025/2016 0226/2016 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.
Fiscal: Aparecida Maria Brito Veiga
03.906.665/0001-57
ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME
01/06/16 31/12/16 4.700,00 0,00
0026/2016 0480/2016 PP 0007/2016 Contratação de instituição qualificada para prestar serviços das linhas de ação da Escola Superior da Defensoria Pública, definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional.
Fiscal: Fiscal Indefinido
18.233.208/0001-16
PEDRO GARCEZ ABREU COMERCIO & SERVICOS EIRELI
06/06/16 06/06/17 108.000,00 0,00
0027/2016 0467/2016 PE 0039/2016 Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
12.532.115/0001-06
L H DURANS PINHEIRO
07/06/16 31/12/16 6.800,00 0,00
TOTAL ==> 4.162.729,71 783.588,67  
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