RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0072/2020 174/2021 O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
12.311.850/0001-90
CINTIA TEREZA LIMA PIRES
19/10/20 19/10/21 282.780,00 2.214,00
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  19/10/22 19/10/23 0,00 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/06/23 19/10/23 420.175,00 249.025,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  19/10/23 19/10/24 0,00 0,00    
7º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  19/10/23 19/10/24 282.780,00 108.969,99    
0073/2020 666/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
07.157.308/0001-94
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/10/20 19/10/21 316.640,00 128.250,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/08/21 19/10/21 496.000,00 17.157,19    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/21 19/10/22 496.000,00 463.937,76    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/22 19/10/23 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/06/23 19/10/23 442.321,30 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/23 19/10/24 0,00 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  19/10/23 19/10/24 316.640,00 429.878,70    
0099/2020 1224/2020 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Hevanilde Ferro Castro
02.227.900/0001-00
ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
15/12/20 15/12/26 38.000.000,00 25.500.528,98
BB028/2020 005/2022 Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do FADEP.
Fiscal: Ilvânia Maria Mendes Dutra
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
07/05/20 07/05/25 20.000,00 84.068,41
0002/2021 1176/2020 PE 0010/2020 Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados - internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maran
Fiscal: Hevanilde Ferro Castro
02.558.157/0001-62
TELEFONICA BRASIL
15/02/21 15/02/23 423.600,00 358.973,27
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  15/12/22 15/02/23 441.450,00 14.204,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  15/02/23 15/02/25 441.450,00 216.447,21    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  28/05/23 15/02/25 471.169,40 675,55    
TOTAL ==> 42.851.005,70 27.574.330,83  
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