CONSULTA DE CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, nome ou objeto do Contratado:     

16.627.998/0001-99 - OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº0132/2025
Num.Proc. Tipo Objeto Valores Arquivos
Aditivo Mensal Global
5450/2025 Contrato Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e e exigências neste instrumento, para o 15/12/2025 12/08/2026 10/12/2026 -   410.000,00

ADITIVOS DO CONTRATO Nº0132/2025
Num.Ad. Num.Proc. Tipo Vigência Valor Comentários Arq.
Início Término Mensal Global
1 3817/2026 PRAZO E VALOR 12/08/2026 10/12/2026 -   422.661,13 1º Aditivo 064/2026 Prorrogação e Acréscimo 3,09%

EMPENHOS DO CONTRATO Nº0132/2025
Num.Ad. Num.Proc. U.G. Num.Empenho Data Plano Int. Natureza Fonte Arq. Empenhado Pago
  - 5450.1100009 080901 2025NE00467 10/12/2025 023332 449051 2759 410.000,00 407.203,90
==>  410.000,00 407.203,90

ORDENS BANCÁRIAS DO CONTRATO Nº0132/2025
NºProc. N.F. Num.Empenho Num.OB Evento Data Observações Valor
0005450.1100 1233 2025NE00467 2026OB01079 2026PP00136 16/03/2026 RAP REF EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, A 65.754,00
2025NE00467 2026OB01635 2026PP00213 16/04/2026 PAGAMENTO DE DARF REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO AO INSS PESSOA JURÍDICA (PJ), MÊS DE MARÇO/2026. 4.239,94
0005450.1100 1248 2025NE00467 2026OB01714 2026PP00233 24/04/2026 RAP REF EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, A 80.278,78
2025NE00467 2026OB02203 2026PP00337 14/05/2026 PAGAMENTO DE DARF REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO AO INSS PESSOA JURÍDICA (PJ), MÊS ABRIL/2026. 7.490,83
0005450.1100 1262 2025NE00467 2026OB02440 2026PP00369 26/05/2026 RAP REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONST 102.000,39
2025NE00467 2026OB02826 2026PP00430 16/06/2026 PAGAMENTO DE DARF REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO AO INSS PESSOA JURÍDICA (PJ), MÊS DE MAIO/2026. 4.115,71
0005450.1100 22 2025NE00467 2026OB03249 2026PP00487 07/07/2026 RAP REFERENTE À 4ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. PROC. Nº 0005450.110000943.0.2025 E Nº 0005757.1100 128.686,54
0005450.1100 22 2025NE00467 2026OB03249 2026PP00488 07/07/2026 ISS DO RAP REFERENTE À 4ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. PROC. Nº 0005450.110000943.0.2025 E Nº 00057 3.601,74
2025NE00467 2026OB03898 2026PP00606 14/08/2026 PAGAMENTO DE DARF REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO AO INSS PESSOA JURÍDICA (PJ), MÊS DE JULHO/2026. 11.035,97
T O T A L I Z A Ç Ã O ==> 407.203,90

TOTALIZAÇÃO GERAL DO CONTRATO Nº0132/2025 Empenhado Pago Saldo
410.000,00 407.203,90 2.796,10
VALORES EM R$1,00     




Defensoria Pública do Estado do Maranhão