CONSULTA DE CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, nome ou objeto do Contratado:     
22.564.047/0001-10 - EAT ENGENHARIA LTDA - ME
CONTRATO Nº0125/2025
Num.Proc. Tipo Objeto Valores Arquivos
Aditivo Mensal Global
5148/2025 Contrato Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos do Novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Itapecuru Mirim/MA. 28/11/2025 26/07/2026 23/11/2026 -   498.900,00

ADITIVOS DO CONTRATO Nº0125/2025
Num.Ad. Num.Proc. Tipo Vigência Valor Comentários Arq.
Início Término Mensal Global
1 4269/2026 PRORROGAÇÃO 26/07/2026 23/11/2026 -   0,00 1º Aditivo 059/2026 Prorrogação da vigência

EMPENHOS DO CONTRATO Nº0125/2025
Num.Ad. Num.Proc. U.G. Num.Empenho Data Plano Int. Natureza Fonte Arq. Empenhado Pago
  - 5148.1100009 080901 2025NE00375 18/11/2025 023332 449051 2759 498.900,00 486.213,44
==>  498.900,00 486.213,44

ORDENS BANCÁRIAS DO CONTRATO Nº0125/2025
NºProc. N.F. Num.Empenho Num.OB Evento Data Observações Valor
0005148.1100 366 2025NE00375 2026OB01053 2026PP00126 13/03/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 51.304,85
0005148.1100 366 2025NE00375 2026OB01054 2026PP00127 13/03/2026 ISS RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018 2.734,80
0005148.1100 366 2025NE00375 2026OB01055 2026PP00128 13/03/2026 IRRF DO RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 9 656,35
0005148.1100 370 2025NE00375 2026OB01651 2026PP00222 17/04/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 54.133,41
0005148.1100 370 2025NE00375 2026OB01652 2026PP00223 17/04/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 692,54
0005148.1100 370 2025NE00375 2026OB01651 2026PP00224 17/04/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 2.885,58
0005148.1100 372 2025NE00375 2026OB02188 2026PP00328 13/05/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 80.876,14
0005148.1100 372 2025NE00375 2026OB02188 2026PP00329 13/05/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 4.311,10
0005148.1100 372 2025NE00375 2026OB02189 2026PP00330 13/05/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 1.034,66
0005148.1100 377 2025NE00375 2026OB02678 2026PP00408 09/06/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 105.298,52
0005148.1100 377 2025NE00375 2026OB02679 2026PP00409 09/06/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 1.347,10
0005148.1100 377 2025NE00375 2026OB02678 2026PP00410 09/06/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 5.612,93
0005148.1100 380 2025NE00375 2026OB03123 2026PP00470 03/07/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 164.455,28
0005148.1100 380 2025NE00375 2026OB03124 2026PP00471 03/07/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 2.103,91
0005148.1100 380 2025NE00375 2026OB03123 2026PP00472 03/07/2026 RAP REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº 109/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/202 8.766,27
T O T A L I Z A Ç Ã O ==> 486.213,44

TOTALIZAÇÃO GERAL DO CONTRATO Nº0125/2025 Empenhado Pago Saldo
498.900,00 486.213,44 12.686,56
VALORES EM R$1,00     




Defensoria Pública do Estado do Maranhão