CONSULTA DE CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, nome ou objeto do Contratado:     
37.877.447/0001-53 - MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº0075/2024
Num.Proc. Tipo Objeto Valores Arquivos
Aditivo Mensal Global
1773/2024 Contrato A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em serviço, na Região Metropolitana de São Luís – MA 18/09/2024 18/09/2025 18/09/2026 -   835.266,00

ADITIVOS DO CONTRATO Nº0075/2024
Num.Ad. Num.Proc. Tipo Vigência Valor Comentários Arq.
Início Término Mensal Global
1 3513/2025 PRORROGAÇÃO 18/09/2025 18/09/2026 -   428.266,20 1º Aditivo 085/2025 Prorrogação por mais 12 meses

APOSTILAMENTOS DO CONTRATO Nº0075/2024
Num.Ap. Num.Proc. Tipo Arq.
1 5554/2025 1º Apostilamento nº047/2025 Repactuação R$ 482.767,20

EMPENHOS DO CONTRATO Nº0075/2024
Num.Ad. Num.Proc. U.G. Num.Empenho Data Plano Int. Natureza Fonte Arq. Empenhado Pago
  - 3309.110000937. 080101 2024NE02384 05/09/2024 023626 339039 1500 59.693,30 59.693,30
  - 281.1100009 080101 2025NE00287 23/01/2025 023626 339039 1500 174.331,58 174.331,58
1 3513.1100009 080101 2025NE02342 26/08/2025 023626 339039 1500 97.073,67 97.073,60
1 5554.1100009 080101 2025NE03742 11/12/2025 023626 339039 1500 24.525,45 24.525,45
1 278.1100009 080101 2026NE00054 21/01/2026 023626 339039 1500 160.922,40 0,00
==>  516.546,40 355.623,93

ORDENS BANCÁRIAS DO CONTRATO Nº0075/2024
NºProc. N.F. Num.Empenho Num.OB Evento Data Observações Valor
0003309.1100 83/ 2024NE02384 2024OB04830 2024PP13629 14/11/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE S 0,00
0003309.1100 83/ 2024NE02384 2024OB04830 2024PP13630 14/11/2024 PP ISS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITA 381,77
0003309.1100 83/ 2024NE02384 2024OB04857 2024PP13689 19/11/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE S 18.611,55
0003309.1100 2024NE02384 2024OB05156 2024PP14422 06/12/2024 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃ 19.940,96
0003309.1100 2024NE02384 2024OB05158 2024PP14423 06/12/2024 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃ 409,03
0003309.1100 93 2024NE02384 2024OB05506 2024PP15770 17/12/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃ 19.940,96
0003309.1100 93 2024NE02384 2024OB05507 2024PP15771 17/12/2024 PP ISS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITAN 409,03
0000281.1100 103 2025NE00287 2025PP01603 20/02/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 103. JANEIRO/2025 0,00
0000281.1100 103 2025NE00287 2025OB00579 2025PP01604 20/02/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 103. JANEIRO/2025 547,41
0000281.1100 103 2025NE00287 2025OB00579 2025PP01605 20/02/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 103. JANEIRO/2025 19.802,58
0000281.1100 107 2025NE00287 2025OB00711 2025PP01991 26/02/2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025 NF.107.FEVERE 19.802,58
0000281.1100 107 2025NE00287 2025OB00711 2025PP01992 26/02/2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025 NF.107.FEVERE 547,41
0000281.1100 118 2025NE00287 2025OB01696 2025PP03985 24/04/2025 REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 118. MARCO/2025 19.741,53
0000281.1100 118 2025NE00287 2025OB01696 2025PP03986 24/04/2025 REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 118. MARCO/2025 608,46
0000281.1100 125 2025NE00287 2025OB01959 2025PP04688 08/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 125. ABRIL/2025 19.924,68
0000281.1100 125 2025NE00287 2025OB01959 2025PP04689 08/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 125. ABRIL/2025 425,31
0000281.1100 126 2025NE00287 2025OB02408 2025PP05408 03/06/2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NOTA FISCAL 19.924,68
0000281.1100 126 2025NE00287 2025OB02408 2025PP05409 03/06/2025 ISS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NOTA FIS 425,31
0000281.1100 132 2025NE00287 2025OB03090 2025PP06996 04/07/2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NOTA FISCAL 19.924,68
0000281.1100 132 2025NE00287 2025OB03090 2025PP06997 04/07/2025 ISS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NOTA FIS 425,31
0000281.1100 140 2025NE00287 2025OB03650 2025PP08069 06/08/2025 REF PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 140. JULHO/2025 19.924,68
0000281.1100 140 2025NE00287 2025OB03650 2025PP08070 06/08/2025 REF PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 140. JULHO/2025 425,31
0000281.1100 147 2025NE00287 2025OB04288 2025PP09239 04/09/2025 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 147. AGOSTO/2025 19.924,68
0000281.1100 147 2025NE00287 2025OB04288 2025PP09240 04/09/2025 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 147. AGOSTO/2025 425,31
0000281.1100 155 2025NE00287 2025OB05025 2025PP10513 06/10/2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 155. SETE 11.290,65
0000281.1100 155 2025NE00287 2025OB05025 2025PP10514 06/10/2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025. NF 155. SETE 241,01
0003513.1100 156 2025NE02342 2025OB04987 2025PP10434 06/10/2025 REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. CONTRATO nº 075/2024-DPE/MA. PROC. 0003513.110000937.0.2025. NF 156. 11.181,74
0003513.1100 156 2025NE02342 2025OB04987 2025PP10435 06/10/2025 REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. CONTRATO nº 075/2024-DPE/MA. PROC. 0003513.110000937.0.2025. NF 156. 238,69
0003513.1100 165 2025NE02342 2025OB05609 2025PP11611 04/11/2025 PAGAMENTO REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PROC. 0003513.110000937.0.2025. NF 165. OUTUBRO/2025 27.954,36
0003513.1100 165 2025NE02342 2025OB05609 2025PP11612 04/11/2025 PAGAMENTO REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PROC. 0003513.110000937.0.2025. NF 165. OUTUBRO/2025 596,72
0003513.1100 173, 2025NE02342 2025OB06685 2025PP14124 11/12/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024-DPE/MA REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PERIODO: SETEMBRO A DEZEMBRO/2025. PROC. 0003513.110000937.0 27.954,36
0003513.1100 173, 2025NE02342 2025OB06685 2025PP14125 11/12/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024-DPE/MA REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PERIODO: SETEMBRO A DEZEMBRO/2025. PROC. 0003513.110000937.0 596,72
0003513.1100 5 2025NE02342 2026OB00013 2026PP00217 16/01/2026 RAP REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PERIODO: DEZEMBRO/2025. PROC. 0003513.110000937.0.2025. NOTA FISCAL Nº 05. 27.123,46
0003513.1100 5 2025NE02342 2026OB00013 2026PP00218 16/01/2026 ISS DO RAP REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PERIODO: DEZEMBRO/2025. PROC. 0003513.110000937.0.2025. NOTA FISCAL Nº 05. 1.427,55
0005554.1100 6 2025NE03742 2026OB00034 2026PP00239 20/01/2026 RAP REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, TIPO PASSEIO, SEM COMBUSTIVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER O CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.0005554.110 23.299,18
0005554.1100 6 2025NE03742 2026OB00034 2026PP00240 20/01/2026 RAP REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, TIPO PASSEIO, SEM COMBUSTIVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER O CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.0005554.110 1.226,27
T O T A L I Z A Ç Ã O ==> 355.623,93

TOTALIZAÇÃO GERAL DO CONTRATO Nº0075/2024 Empenhado Pago Saldo
516.546,40 355.623,93 160.922,47
VALORES EM R$1,00     




Defensoria Pública do Estado do Maranhão