RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2026NE000151 2293/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
39.935.802/0001-29
DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/07/26 31/12/26 8.999,00 0,00
2026NE000152 2293/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
61.252.332/0001-58
LR SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/07/26 31/12/26 300,00 0,00
2026NE000187 474/2026 Aquisição de cortina de ar 120 cm, destinados à reposição do estoque de material permanente desta Defensoria Pública do estado do Maranhão.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
52.203.400/0001-06
A J SOLUCOES LTDA
20/01/26 31/12/26 560,00 560,00
2026NE000236 4831/2026 Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais.
Fiscal: Maiele Karem França Morais Veras
68.969.302/0001-06
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS
18/08/26 17/10/26 8.920,00 0,00
2026NE000650 991/2026 Prestação de serviço de licenciamento de software online para realização de cálculos jurídicos, destinado à Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Saulo Pimentel Pedrosa
27.150.357/0001-02
CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA
16/03/26 16/03/27 2.269,80 2.269,80
2026NE001205 0575/2026 Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, destinada ao atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.
Fiscal: Luiz Roberto da Costa Gomes
66.582.784/0001-11
NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA
12/05/26 12/05/29 9.273,00 0,00
2026NE001703 1281/2026 Aquisição de materiais de primeiros socorros, incluindo insumos de consumo e equipamentos de apoio, destinados ao atendimento emergencial e ao pronto atendimento no âmbito da DPE MA
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
11.737.090/0001-14
FAMED - MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA
03/07/26 03/07/27 1.530,00 0,00
2026NE001708 1281/2026 Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
10.015.005/0001-41
MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA
03/07/26 03/07/27 1.658,65 0,00
2026NE001709 1281/2026 Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
10.015.005/0001-41
MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA
03/07/26 03/07/27 200,00 0,00
2026NE001711 1281/2026 Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
66.373.183/0001-07
KALANI DA SILVA DIECKES
03/07/26 03/07/27 360,00 0,00
2026NE001716 1657/2026 Contratação de licença de uso de plataforma digital com recursos de inteligência artificial, para acesso ao acervo de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (NM) e documentos técnicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao atendimento das demandas institucionais da DPE/MA.
Fiscal: Débora Duarte Santana Brito
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/07/26 03/07/27 3.862,40 0,00
2026NE001941 2290/2026 Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, personalizada com numeração e logomarca da DPE/MA.
Fiscal: Alison do Amarante Bastos
58.871.002/0001-36
LL LICITAÇÕES LTDA
23/07/26 23/07/27 4.004,00 0,00
0005/2012 0054/2021 Locação do imóvel situado à Rua Abreu Bastos, nº 645, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Vargem Grande.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
528.277.713-49
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
01/04/12 02/04/17 74.640,00 4.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/04/13 02/04/17 64.518,24 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/04/17 02/04/19 36.000,00 16.500,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/04/22 02/04/27 108.000,00 16.200,00    
TOTAL ==> 325.095,09 40.029,80  
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